6 fev, 2018
Temer planeja anunciar criação de Ministério da Segurança Pública após carnaval
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Temer planeja anunciar criação de Ministério da Segurança Pública após carnaval

PF, PRF, Depen e Senasp ficarão subordinados à nova pasta. Um dos objetivos será desenvolver ações de combate à criminalidade

TNM/Por G1/Delis Ortiz  

Michel Temer durante solenidade no Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer planeja anunciar, após o carnaval, a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Na semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da crise de segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função.

Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.

Já o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.

Histórico

A criação de uma pasta exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada por parlamentares da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em janeiro de 2017, após registros de chacinas em presídios, parlamentares da comissão de segurança pública da Câmara pediram a Temer a criação desse ministério.

No mês seguinte, o presidente mudou o nome do Ministério da Justiça para o atual: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apesar de a segurança pública, em sua maior parte, ser de competência dos estados, o Palácio do Planalto tem sido cobrado pela crise no setor.

No ano passado, o governo lançou o plano nacional de segurança, que passa por dificuldades de implementação. Uma das frentes do plano, por exemplo, é a atuação conjunta da União com o Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Desde julho de 2017, as Forças Armadas atuam em parceria com as forças de segurança do estado.

A TV Globo apurou que houve divergência quanto à criação do novo ministério de segurança pública, sob o argumento de que provocaria descontinuidade nas ações de combate à violência. Temer, no entanto, acabou se convencendo da necessidade de desmembramento do Ministério da Justiça em um modelo que garanta a sequência dessas ações.

PF DESCOBRIU LIGAÇÕES DO PRESIDENTE PARA CORONEL LIMA, ALVO DA PATMOS

FOTO: Beto Barata/PR

São Paulo, SP – A Polícia Federal encontrou ligações telefônicas entre o presidente Michel Temer (MDB) e o coronel aposentado da PM João Batista Lima Filho – amigo e ex-assessor do emedebista. As chamadas são citadas em relatório da Operação Patmos sobre o celular do coronel.

No aparelho também foram encontrados contatos do empresário da JBS Joesley Batista, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e do ex-assessor do presidente, Jose Yunes. O período das ligações se deu entre abril de 2016 e 12 de maio de 2017, seis dias antes da Operação Patmos, deflagrada com base na delação da JBS.

De acordo com o documento, 12 conversas telefônicas foram feitas entre Lima e o presidente entre abril de 2016 e maio de 2017. Somente no mês de maio, nas proximidades da Patmos, deflagrada em 18 daquele mês, quatro chamadas foram realizadas. A mais longa delas durou quatro minutos e 45 segundos. Do total, 9 foram ligações que Temer teria feito ao coronel.

“Os dados analisados demonstram João Batista Lima Filho como sendo um homem com acesso direto ao presidente Temer, a pessoas importantes ligadas ao Governo, bem como a investigados pela Operação Lava Jato”, diz o escrivão da PF Cláudio José de Assis Castro, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal.

Lima ainda tinha, entre seus contatos, os números do ministro da Secretária-geral da Presidência, Moreira Franco, e do ex-assessor do presidente, Jose Yunes, que é delatado tanto pelo doleiro Lúcio Funaro quanto por Joesley Batista por ser suposto operador de propinas do emedebista.

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