9 mar, 2018
Ex-deputado Delfim Netto é alvo de busca e apreensão na Lava Jato

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Nova fase da operação investiga contratos da construção de Belo Monte

TNM/Por G1 | Portal Gazetaweb.com
FOTO: GloboNews/Reprodução

Ex-deputado Delfim Netto é alvo de nova fase da Lava Jato

A 49ª fase da Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca e apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Um dos alvos de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) é a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal.

Ele é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato. Os outros 90% seriam divididos entre PMDB e PT.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), até agora, já foram rastreados pagamentos superiores a R$ 4 milhões a Delfim Netto, de um total de R$ 15 milhões, pelas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli – do Consórcio Construtor de Belo Monte.

O dinheiro foi repassado, conforme as investigações, para pessoas jurídicas ligadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

Delfim Netto na Lava Jato

O nome do ex-ministro apareceu nas investigações da Lava Jato na delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra. O delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que pagou R$ 15 milhões de propina a Netto, em 2010.

O dinheiro, de acordo com Barra, foi uma gratificação por ele ter ajudado a montar consórcios de empresas que disputaram licitações para obras da Usina Belo Monte.

Ouvido pela PF em 2016, Delfim Netto afirmou que que recebeu R$ 240 mil da Odebrecht por uma consultoria.

O advogado dele, Maurício Leite, afirmou na ocasião que a defesa nunca teve acesso a essas informações e que refuta veementemente qualquer questionamento da vida profissional do economista.

Ainda conforme a defesa, Delfim Netto sempre prestou consultoria na área econômica e sempre recolheu todos os impostos de acordo com a lei.

49ª fase

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Posteriormente, ainda de acordo com o MPF, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.

Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.

O juiz federal Sérgio Moro ordenou o bloqueio de R$ 4,4 milhões do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, protagonista do chamado milagre econômico da ditadura militar.

Jornal do Brasil

O valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim nas obras da usina de Belo Monte, no Pará.

Nesta sexta-feira, 9, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Buona Fortuna, fase de número 49 da Lava Jato, e fizeram buscas na residência e no escritório do ex-ministro em São Paulo.

O bloqueio atinge contas de Delfim, de Luiz Apolonio Neto, seu sobrinho, que também alvo da Buona Fortuna, e de empresas de ‘consultoria’ do ex-ministro.

A Procuradoria requereu o bloqueio total de R$ 15 milhões de Delfim, Apolonio e as “consultorias”, valor “correspondente ao total de vantagens indevidas acordadas entre Antonio Palocci Filho (ex-ministro dos Governos Lula e Dilma) e as empresas integrantes do Consórcio Construtor Belo Monte”.

Valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim
Valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim

Moro limitou o embargo a R$ 4,4 milhões, valor já rastreado pelos investigadores. “Em que pese o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, resolvo limitar, por ora, o montante a ser constrito em relação a Antonio Delfim Netto, Luiz Appolonio Neto, e as empresas de ambos, a R$ 4.444.314,00 que teria sido o montante pago, valores brutos, em cognição sumária, às empresas de ambos pelas empreiteiras participantes do consórcio.”

“O dinheiro (para Delfim) é fruto de fraudes a licitações, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Segundo o procurador, “o dinheiro saiu das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e J. Malucelli”. A investigação aponta que Delfim recebeu os valores por meio de contratos fictícios de consultoria.

Defesas

Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que Delfim “não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”. “O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, afirma a defesa.

A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.

Fonte: Estadão Conteúdo

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