2 mai, 2018
MPE propõe demolição ou gestão ordenada de prédios abandonados em Alagoas

Edifício do INSS seria destinado ao AL Previdência; reunião vai discutir assunto nesta quinta

TNM/Por Larissa Bastos | Portal Gazetaweb.com   
FOTO: Gazetaweb/arquivo

Prédio do antigo INSS é principal preocupação em Alagoas

Depois da tragédia ocorrida em São Paulo na madrugada de terça-feira (1º), quando um prédio abandonado e ocupado irregularmente pegou fogo e desabou, as atenções por aqui estão voltadas agora aos edifícios em situação parecida em Alagoas. Tanto que o Ministério Público deve se reunir já nesta quinta-feira (3) para discutir o assunto. A proposta do MP é demolição ou gestão ordenada destes edifícios.

A reunião acontece entre o responsável pela 66ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata da questão, o promotor Antônio Sodré, e o também promotor José Antônio Malta Marques, que coordenou, no início do ano, fiscalizações no prédio abandonado do INSS na Praça Palmares. Eles devem pedir a ocupação ou demolição do imóvel.

“Só temos duas providências: ou há uma ocupação por parte do responsável ou vai ser promovida uma ação demolitória. Já temos um tempo discutindo isso e até para determinar a quem pertence está um imbróglio tremendo, porque um empurra para o outro. Até para identificação ficou difícil”, afirma Antônio Sodré.

O edifício é o principal alvo de preocupação do órgão. Segundo o promotor, um impasse entre Estado e União vem impedindo uma destinação efetiva à construção, que seria repassada pelo Governo Federal para o estadual como forma de pagamento de uma dívida. O local seria destinado ao AL Previdência.

“O que podemos fazer são as medidas pertinentes à nossa atribuição no Ministério Público, mas não posso exigir que o Estado aceite ou deixe de aceitar. Isso é uma questão de definição de política do Governo de Alagoas e do AL Previdência, que tem gestão própria”, acrescenta ele.

Antônio Sodré ressalta que órgãos responsáveis, como o Corpo de Bombeiros, já apresentaram perícia do prédio. A edificação, atualmente cheia de lixo e utilizada ocasionalmente por moradores de rua, não estaria ameaçada de desabamento, o que possibilitaria uma recuperação.

“Vai se gastar muito dinheiro, presumo, porque o prédio só tem estrutura. A recuperação tem também outros problemas. Os proprietários de prédios por ali reclamam que não há estacionamento, então quem vai querer investir? A Praça Palmares tem uma ocupação irregular por muitos ambulantes, que inclusive dificultam que os prédios sofram uma intervenção e tenham funcionalidade”.

O promotor destaca, porém, que, apesar da preocupação, a situação de Alagoas é diferente da de São Paulo. “Tanto o do INSS quanto outro nas proximidades estão desocupados. O problema que ocorreu lá não temos aqui. No passado tivemos, quando era ocupado irregularmente. Lamentavelmente, alguns moradores de rua entram, mas não é uma ocupação”, diz.

“A todos esses prédios abandonados ou se dá uma recuperação devida ou então vai demolir. Eles criaram um problema para a cidade e eventualmente pode acontecer uma invasão como aconteceu em São Paulo”, reforça Antônio Sodré.

Vistoria

FOTO: José Feitosa

Após denúncias, edifício foi vistoriado por promotor no início do ano

Em janeiro, o promotor José Antônio Malta Marques solicitou uma série de vistorias no antigo prédio do INSS. O intuito era vasculhar áreas de difícil acesso para localizar restos mortais após denúncias de moradores de rua, que disseram que corpos estavam sendo desovados no local.
Na ocasião, nada foi encontrado. “A situação continua nos preocupando e por isso mesmo vamos tomar providências ainda essa semana. Vou me reunir com a promotoria responsável para que seja tomada alguma medida preventiva”, diz Malta Marques. “É preocupante; uma situação parecida com a de São Paulo”.

 

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