26 jun, 2018
Deputados têm prioridade no rateio do fundo eleitoral

2018-05-30t001520z1lynxnpee4t00ertroptp3politica-senado-aprova-reoneracao-pisSiglas discutem a divisão interna do dinheiro a que têm direito nas eleições 2018 e foco serão as campanhas de parlamentares

TNM/Por Felipe Frazão

Partidos que detêm a maior fatia do fundo eleitoral pretendem dar prioridade às campanhas de deputados federais na divisão dos recursos públicos investidos nas eleições de 2018. A medida deve drenar dinheiro de candidatos a governador e a senador. As legendas começaram a discutir o repasse interno do fundo, cujo orçamento é de R$ 1,7 bilhão. Por lei, a decisão sobre o rateio cabe às direções nacionais das siglas.

A prioridade aos candidatos a deputado se explica pelo impacto das bancadas na sustentação dos partidos nos próximos quatro anos. Elas servem de critério para o rateio do Fundo Partidário, destinado ao custeio das despesas dos partidos – R$ 888 milhões em 2018.

A quantidade de deputados na Câmara também será base para a divisão do tempo de propaganda no rádio e TV, nas eleições de 2020 e 2022. Neste ano, ainda não será aplicada pela primeira vez a cláusula de barreira para acesso aos recursos a partir de 2019. Cada partido deverá eleger no mínimo nove deputados em nove Estados ou obter 1,5% dos votos nacionais, com no mínimo 1% dos votos válidos em nove unidades da Federação.

Fachada do Congresso Nacional, em BrasíliaFoto: Paulo Whitaker / Reuters
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília

O Tesouro já repassou o dinheiro a uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para fazer a transferência às legendas, a Corte aguarda apenas o envio de uma ata de reunião da executiva com o detalhamento da divisão interna. A verba só pode ser gasta a partir de 16 de agosto, início da campanha – e pelo menos 30% devem bancar campanhas de mulheres.

As executivas nacionais do PRB e do PSDB discutem o rateio nesta terça-feira, 26. O MDB adiou o debate para 3 de julho. O PP analisará uma proposta no dia 4 de julho. O PT pretende apresentar a divisão da verba ainda na primeira quinzena de julho.

As cotas dos partidos

“A maior fatia dos recursos deve ficar para deputado federal”, disse o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, que administrará R$ 212 milhões do fundo eleitoral. A proposta em discussão no PSDB é destinar R$ 1,3 milhão aos deputados que disputam a reeleição e R$ 2 milhões aos senadores. O PSDB possui R$ 185 milhões do fundo.

Com a maior fatia (R$ 234 milhões), o MDB ainda precisa definir o repasse aos diretórios estaduais e candidatos a governador. No início do ano, a executiva nacional da legenda aprovou transferir R$ 1,5 milhão aos deputados candidatos à reeleição, e R$ 2 milhões aos senadores.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, combinou repassar, dos R$ 112 milhões, R$ 5 milhões a candidatos a governador, R$ 1,5 milhão a cada deputado e R$ 2 milhões aos senadores em busca de reeleição.

O DEM vai destinar 60% para as eleições proporcionais (deputados) e 40% para candidatos majoritários (senador e governador). A sigla terá R$ 89 milhões. O PRB deve repassar os R$ 67 milhões a que tem direito aos postulantes a cargos parlamentares, segundo o presidente da sigla, Marcos Pereira.

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