4 jul, 2018
MP vai requisitar levantamento que apontará acúmulos de cargos em mais de uma instituição

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai requisitar o levantamento realizado pelo Governo do Estado, Prefeitura de Maceió, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Maceió que apontará se há funcionários acumulando, ilegalmente, cargos em mais de uma instituição.

Bb1408fb 5fb9 49b3 81d8 243168170106Foto: Ascom MP
Promotores de justiça Coaracy Fonseca e Fernanda Moreira querem agora saber qual foi o resultado desse estudo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A apuração do sobre o assunto está sob a responsabilidade dos promotores de justiça Coaracy Fonseca e Fernanda Moreira.

O procedimento preparatório, instaurado conjuntamente pelas 15ª e 17ª Promotorias de Justiça da Capital, com atribuições para atuar nas áreas das Fazendas Públicas Municipal e Estadual, tem o objetivo de investigar quantos e quais são os servidores que estão exercendo funções efetivas e comissionadas em mais de um órgão público, sem que haja previsão legal para isso.Após requerer que o Estado coordenasse esse trabalho, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento, os promotores de justiça Coaracy Fonseca e Fernanda Moreira querem agora saber qual foi o resultado desse estudo, uma vez que receberam informações extraoficiais de que o documento fora concluído. E só após analisar o relatório que será entregue, é que o Ministério Público poderá informar sobre qual será o próximo passo dado à apuração.

“Requisitamos que o levantamento fosse realizado porque nos chegaram denúncias de que haveria muita gente com acumulação indevida, infringindo as normas jurídicas, e isso o Ministério Público não poderia permitir jamais. Então, tal conferência era extremamente necessária. De todo modo, estamos reconhecendo o trabalho desenvolvido por todos os entes envolvidos, uma vez que, com a contribuição de cada um, espera-se que seja dado cumprimento ao princípio da transparência, previsto na Constituição Federal”, explicou Coaracy Fonseca.

“Assim que recebermos esse material, analisaremos tudo detalhadamente. Precisamos saber o resultado do estudo está dentro daquilo que requisitamos e se o MP ficará satisfeito com as respostas em sua integralidade”, acrescentou Fernanda Moreira.

Os promotores titulares das 15ª e 17ª Promotorias de Justiça da Capital também destacaram o fato de que, pela primeira vez, ocorreu esse esforço coletivo com a intenção de dar mais ainda legalidade às contratações públicas.

*com Ascom MP

Leave a comment

XHTML: You can use these tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>