12 mai, 2019
Cartório unificado: TJ-AL quer interligar sistema de Justiça em todo o Estado

 ESPECIAL

Ações desenvolvidas pelo presidente da Corte, Tutmés Airan, envolvem ainda a realização de concurso para juiz e contratação de servidores

TNM/Por Marcelo Amorim | Portal Gazetaweb.com   

FOTO: Assessoria TJ/AL

Desembargador Tutmés Airan quer agilizar serviços da Justiça

Sob a administração do desembargador Tutmés Airan, o Poder Judiciário alagoano busca interligar todas as comarcas e varas em uma central a partir da sede do Tribunal de Justiça, em Maceió. A medida, já em execução, é criar um cartório unificado. As ações têm ainda como objetivo aproximar a Justiça da sociedade. A realização de concurso público para juiz também faz

“Precisamos fazer política para fora. Falta se comunicar melhor com a sociedade, se preocupa menos com as questões internas, corporativas e ter uma visão mais aberta, mais generosa”, justifica o presidente do TJ-AL, que ingressou na corte como representante dos advogados.

O desembargador, que diz preservar o que foi feito na gestão do poder pelos presidentes anteriores, “mas com algumas novidades que têm a ver com meu compromisso de mundo e com a sociedade”.

Com a implantação do cartório unificado, o presidente do Judiciário acredita que dará agilidade aos serviços do judiciário. “Trouxemos a ideia do Mato Grosso do Sul. Já há varas interligadas e até o final deste ano todo o estado estará interligado”, assegura.

Dentro dos seus planos, Tutmés Airan confirma a realização de concurso público com 20 vagas para juiz. Ele ressalta, entretanto, que devido aos trâmites para o lançamento do edital, que segundo ele dura em torno de um ano, a seleção deve ocorrer em 2020.

O desembargador reconhece também a carência de servidores no Judiciário e espera nomear 10 novos servidores, mas, conforme ele, apenas quando houver recursos disponíveis para o ingresso dos servidores.

Na área criminal, especificamente,  o magistrado destaca projeto já implantado que permite a realização de audiências com detentos presos por meio da Internet, o que conforme ele tem diminuído riscos e custos para o Pode Executivo, a medida que evita todo o aparato que era utilizado para o deslocamento de presos até as audiências.

Mas o gestor do Judiciário alagoano quer ir além e propor medidas para reduzir o encarceramento de presos condenados por crimes de menor poder ofensivo. Tutmés Airan utiliza para isso o argumento de que, atualmente, um preso custa aos cofres públicos R$ 2,5 mil por mês, valor que somado aos custos para manter os aproximadamente 700 mil presos no País ultrapassa dos R$ 2 bilhões por mês.  Como solução para a redução de custos e melhorias no sistema, ele sugere a adoção de prisão domiciliar com o uso de tecnologia.

“Esses custos são absolutamente irracional. Acho que o caminho melhor é o desencarceramento. A cadeia deve ser espaço reservado para crimes violentos, grave ameça e de potencial mais ofensivo. Os demais temos que encontrar alternativas”, reforça.

Em busca de solução, o presidente do TJ-AL cita projeto desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia do Estado de Alagoas (Itec), para acompanhamento dos presos por meio do controle facial com o uso do celular.

“Não há como burlar o sistema, além de gerar economia ao poder público e evitar o contágio dentro dos presídios. Um preso de menor poder ofensivo pode ser convencido a continuar na criminalidade. Esse é um programa que estamos gestando e vamos apresentar ao governador Renan Filho. Primeiro vamos convencer nossos pares e juízes criminais”, antecipa Tutmés Airan.

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