14 mai, 2019
Projeto de Moro proíbe Moro de assumir vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou que existe um compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que se abrirá com a aposentadoria compulsória do ministro decano, Celso de Mello.

por Aprigio Vilanova*

O anúncio foi feito por Bolsonaro em entrevista à Rádio Bandeirantes neste domingo (12). O próprio Sérgio Moro já chegou a declarar que a indicação para virar ministro do STF seria como ganhar na loteria.

Mas a questão é que segundo o projeto anticorrupção enviado ao Congresso Nacional pelo próprio Sérgio Moro esta indicação ficaria inviabilizada de imediato. Segundo o pacote, fica vedada, por até quatro anos, a indicação para vaga no STF o postulante que tenha mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou Ministro de Estado.

Portanto, para ganhar esse prêmio da loteria, Sérgio Moro terá que torcer para que o pacote anticorrupção não seja aprovado na íntegra pelo Congresso Nacional. O próprio presidente Bolsonaro já havia declarado seu apoio irrestrito ao projeto.

A vaga com a aposentadoria do ministro Celso de Mello só estará disponível a partir de 2020. Segundo a jornalista Daniela Lima o Congresso discute uma nova revisão da PEC da Bengala que altera de 75 para 80 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros da Corte.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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