2 dez, 2019
Não é mais verdade que, só é dono, quem registra?
Blog do Bob

Seria cômico, se não fosse trágico, o resultado da condenação de um réu sem as provas do crime que lhe atribuem.

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Seria cômico, se não fosse trágico, o resultado da condenação de um réu sem as provas do crime que lhe atribuem.

TNM/ Por

Pior ainda, quando o juiz decide que não interessa a inexistência da escritura de um imóvel para se atribuir a legitimidade da posse.

Como assim? Então, não é verdade o conceito segundo o qual só é dono quem registra?

Pois foi exatamente isso o que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da IV Região decidiram, para condenar o ex-presidente Lula sem as provas do crime que lhe atribuem.

Claro que ninguém esperava o contrário, na decisão dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leonardo Paulsen, que já haviam  condenado o ex-presidente no processo sobre o Triplex no Guarujá-SP, também sem as provas de que o imóvel pertencia a ele.

Pior é que o imóvel foi à leilão para pagar divida da empreiteira OAS.

Novamente agiram açodadamente, o que reforça as argumentações dos petistas sobre a perseguição ao ex-presidente. Não seria o caso de o TRF da 4ª Região ter mais cuidado no julgamento de processos sem as provas cabais do crime que se atribui ao réu?

Ou será que no Brasil se aboliu o princípio universal, segundo o qual só é no quem registra?

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