5 jan, 2020
Deputado JHC sugere ser ‘pai’ de acordo por vítimas da Braskem e tem postura repudiada


Pré-candidato a prefeito de Maceió posa de “mentor”, mas não negociou acordo em tragédia geológica

TNM/Davi Soares

Deputado João Henrique Caldas o JHC PSB-AL com o acordo da Braskem em mãos. Foto: Reprodução Instagram

O árduo trabalho de negociação de órgãos públicos de controle para convencer a Braskem S.A. a assinar um acordo bilionário para resgatar e indenizar todas as vítimas de danos geológicos em bairros de Maceió (AL) foi transformado, ontem (3), em plataforma eleitoral pelo deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL). A iniciativa provocou a reação de repúdio, neste sábado (4), de quem realmente construiu o acordo junto à Braskem.

O pré-candidato a prefeito da capital alagoana afirmou diretamente, nas suas redes sociais, ter sido o mentor do acordo. JHC atribuiu ao seu esforço pessoal e da Comissão Externa do Afundamento do Solo em Maceió que o político preside da Câmara dos Deputados a conquista da liberação inicial de R$ 1,7 bilhão para as vítimas de danos relacionados à extração de sal-gema.

Sem citar o deputado, por meio de nota divulgada neste sábado (4), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MPAL) e as Defensorias Públicas do Estado de Alagoas (DPE/AL) e da União (DPU) repudiaram “atos políticos que buscam autopromoção envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco”.

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“É importante destacar que tal acordo só foi possível após pacto firmado entre as referidas instituições e a mineradora Braskem, mediante exaustivas reuniões ocorridas durante os últimos meses, e finalmente protocolado na manhã dessa sexta-feira, 3.

As instituições lamentam que um acordo tratado com tanto cuidado e visando a proteção de milhares de famílias seja usado como plataforma eleitoral”, diz a nota dos órgãos que elaboraram o acordo.

Questionada pelo Diário do Poder se houve alguma participação da Comissão Externa da Câmara na articulação do acordo, a Braskem respondeu o seguinte: “O Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco anunciado nesta sexta-feira, dia 03 de janeiro de 2020, foi firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Alagoas, a Defensoria Pública da União e a Braskem, e será submetido à homologação judicial”.

Parlamentares visitaram casa do senhor de Rinaldo Januário, danificada pela Braskem, no Bairro Pinheiro, em Maceió (AL). Foto: Divulgação

Exploração política

Entre outros políticos que comemoraram o acordo, o vereador Francisco Sales (PPL) publicou foto sua em meio a protesto de moradores. Mas evitou atribuir a si mesmo a paternidade do acordo, mesmo afirmando sempre ter defendido a indenização para todas as vítimas.

Postura parecida teve o relator da Comissão Externa na Câmara, deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), que parabeniza os órgãos públicos e a Braskem pelo acordo e destaca as ações da comissão, ao comemorar a vitória, sem atribui-la a méritos pessoais.

É fato que JHC, assim como políticos como o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Tutmés Airan, chegou a defender um acordo como melhor caminho para garantir urgência na reparação de danos dos 17 mil moradores de 4,5 mil casas em risco de desabar nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Mutange.

Porém, os órgãos evidenciam, com a nota, que há uma distância considerável entre os fatos e a defesa da proposta abstrata que foi tratada por JHC como fundamental para se alcançar um acordo complexo, sem participação do parlamentar nem de político algum, como ressaltaram os verdadeiros construtores do acordo, na nota de repúdio.

Para se ter noção da complexidade do acordo construído longe dos holofotes, a Procuradoria Geral da República (PGR) teve que acionar seu setor de perícia, para verificar elementos que embasaram pontos do acordo.

Em seu discurso transmitido nas redes sociais, JHC elogia os verdadeiros responsáveis pelo acordo, usando frases como “foi uma sugestão proposta por mim”, “ventilei essa possibilidade”. E relata que representantes da Braskem o informaram que o presidente da empresa havia se convencido e que iria abrir o “canal de diálogo”, atendendo àquela sua proposta inicial.

“Eu, como presidente da Comissão, considero como uma vitória. Porque nós ampliamos esse número de moradores e a gente inicia esse processo, essa primeira etapa desses acordo com a própria empresa. […] A gente considera como uma vitória, sim, da Comissão Externa. Porque foi algo proposto, iniciado, pouco se falava, ou seja, isso pegou tração depois que iniciamos e batemos firmemente nessa tecla”, declarou JHC.

‘Uso político, sim’

Na manhã deste sábado, o Diário do Poder perguntou à assessoria de imprensa do deputado JHC qual seria sua posição a respeito da nota de repúdio dos órgãos que construíram o acordo.

Não houve respostas, mas o pré-candidato a prefeito de Maceió reagiu à acusação de que estava sendo oportunista ao tratar do acordo como vitória sua, feita por um seguidor em seu perfil do Instagram.
“Deputado, esse acordo é fruto de um trabalho da defensoria pública e ministério público.

Acho oportunismo você dizer que é um trabalho seu. Você não precisa fazer igual aos nossos políticos antigos. Tá ficando igual a tidos eles. Você era uma promessa de ser diferente, jovem impetuoso, mas está se contaminando. A população não é burra, seja autêntico que você vai longe”, comentou o internauta Hugo Dâmaso.

JHC respondeu dizendo que a comissão trabalhou pontualmente o tema do acordo, citando que ter reuniões registradas em ata, como parte do que chamou de “esforço fundamental para criar o ambiente para que os representantes da empresa entendessem que o acordo seria o melhor caminho”.

O deputado disse que pode e deve utilizar politicamente a instituição da comissão da Câmara, depois de afirmar ter respeito e admiração pelos órgãos e elogiar o trabalho de todos como fundamental e ainda não concluído.
“No meu caso eu posso e devo utilizar politicamente minha instituição e foi graças a ela que o presidente da Braskem quebrou pela primeira vez o silêncio, sentou frente a frente com a população, perante a comissão para iniciar um diálogo para encontrarmos uma solução e repito o acordo não estava nos planos.

Esta vitória não é de ninguém e sim da população, continuo de forma serena e com uma vontade incansável de diminuir o drama dessas famílias”, respondeu JHC, diante da acusação de oportunismo.
Leia a nota dos órgãos que construíram o acordo:

Nota de Repúdio

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPEAL), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) repudiam atos políticos que buscam autopromoção envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na

Desocupação das Áreas de Risco, que deve beneficiar cerca de 17 mil moradores dos bairros Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Mutange.
É importante destacar que tal acordo só foi possível após pacto firmado entre as referidas instituições e a mineradora Braskem, mediante exaustivas reuniões ocorridas durante os últimos meses, e finalmente protocolado na manhã dessa sexta-feira, 3.

As instituições lamentam que um acordo tratado com tanto cuidado e visando a proteção de milhares de famílias seja usado como plataforma eleitoral.
Ministério Público Federal
Ministério Público Estadual de Alagoas
Defensoria Pública Estadual de Alagoas
Defensoria Pública da União

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