O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, é um dos signatários de ofício do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) reforçando a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) com garantidor dos direitos dos cidadãos brasileiros.
Cortesia TJ/AL Tutmés Airan
O documento foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Abaixo, a íntegra do documento:
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes ? sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna ? mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
*com Ascom TJ/AL
