O Fórum da Capital, do Judiciário de Alagoas, retomou as atividades presenciais com até 30% de servidores de cada unidade atuando no prédio, a partir desta segunda-feira (14). Além disso, há agora a possibilidade de atendimento ao público, desde que agendado pelas Varas.

A nova realidade foi regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto nº 22, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, que estabeleceu o início da Etapa Amarela do protocolo sanitário da Justiça diante da pandemia de Covid-19.

O prédio abriga 25 Varas Cíveis, 15 Criminais e mais 12 setores. “Além de a gente ter orientado a recepção para que as pessoas sejam bem atendidas, também temos o cuidado com a biossegurança para que todo mundo esteja bem protegido. Todos podem ficar tranquilos, porque os cuidados estão sendo tomados”, garante a diretora do Fórum, Rita Lemos.

Cerca de 500 servidores estão lotados no prédio, o que significa que haverá até 150, aproximadamente, trabalhando ao mesmo tempo no prédio. Os servidores todos estão utilizando máscaras, e os que atendem ao público, também dispõem um protetor facial (face shield), ou barreiras montadas nos balcões.

Há álcool em gel disponível nos corredores para o público, e também dentro das varas. As cadeiras dos corredores e salas de audiência não podem ser ocupadas na totalidade, conforme sinalização, para favorecer o distanciamento. Os elevadores devem ser utilizados por até quatro pessoas por vez. A temperatura das pessoas está sendo medida na entrada do prédio.

O Ato Normativo estabelece horário especial de funcionamento para o Fórum, das 13h ás 18h de segunda a quinta, e das 8h às 15h nas sextas-feiras. O funcionamento presencial será uma hora menor do que o padrão, mas o expediente dos servidores não será reduzido. Os servidores se revezarão, e devem cumprir o expediente de 6h alternando entre trabalho presencial e remoto.

A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, já previsto pela Resolução nº 22 do TJAL, de 1º de junho de 2020. A mudança leva em conta a regressão da situação epidemiológica em Alagoas.

As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual.