Legislativo e Executivo devem evitar que STF decida sobre vacina, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 3ª feira (27.out.2020) Legislativo e Executivo deveriam discutir a compra de vacinas contra o coronavírus para evitar que a questão seja decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal)

TNM/Caio Spechoto

Na última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que o governo federal não compraria vacinas da China. Além de antagonizar com o país oriental, a declaração também foi contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O Instituto Butantan tem acordo para testar a produzir uma vacina de tecnologia chinesa, caso tenha a eficácia comprovada. A entidade é ligada ao Estado de São Paulo. Doria é 1 dos principais rivais de Bolsonaro.

O Governo Federal aposta em vacina que está sendo desenvolvida pela universidade britânica de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

“Acho que o Poder Executivo e o Poder Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida, e que tanto o Executivo e o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”, disse Rodrigo Maia.

“A questão da obrigatoriedade ou não é uma questão que pode ser debatida, a questão da vacina depende da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não depende de nenhum de nós“, declarou o presidente da Câmara.

É a Anvisa quem avalia se uma vacina pode ou não ser utilizada.

Sobre a obrigatoriedade, Maia se refere a declaração de Jair Bolsonaro. O presidente da República sugeriu publicamente que a vacinação não será obrigatória.

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