A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1022/21 para assegurar, pelo período de até 12 meses e mediante contrapartidas, um salário mínimo mensal a todo brasileiro desempregado. A proposta quer criar o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda.
TNM/Da redação e Agência Câmara
Terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal, de R$ 1.100 atualmente, a pessoa comprovadamente desempregada. Se recebeu seguro-desemprego e não voltou a trabalhar, a pessoa terá que comprovar a falta de vínculo para receber o benefício.
Em contrapartida, o beneficiário deverá ser inscrito em cursos de formação e capacitação profissional, com duração de até 12 meses, oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante convênios com a União. Quem não comparecer ao curso oferecido será excluído do programa.
