TNM/Por Eberth Lins
Mesmo debaixo de chuva, moradores dos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto realizaram um protesto em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), na Avenida Juca Sampaio, no Barro Duro, para cobrar providências do órgão federal, nesta terça-feira (15).
O ato foi organizado pelo Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) para pedir que o MPF interceda no que diz respeito aos valores ofertados pela mineradora para indenizar as centenas de moradores e empresários que tiveram prejuízos por conta da tragédia ambiental.
Moradores, empreendedores e empresários dos bairros estão sendo afetados, diretamente, pelo afundamento de solo causado pela extração de Sal-gema da empresa Braskem, isso porque após o fenômeno, a região está sendo esvaziada, com a retirada de famílias e fechamento dos negócios locais.
“Tive uma reunião na última sexta-feira e fiquei calada porque era momento de ouvir, mas achei uma injustiça tremenda. Com o que eles querem me indenizar, depois que eu pagar os prejuízos e dívidas que tenho por conta da Braskem, vou ficar com muito pouco. Não sei o que fazer da minha vida, me sinto insegura”, expôs Eliana Cavalcanti, que tinha uma escola de ballet há 38 anos no bairro Pinheiro.
“Essa injustiça deixa a gente sem palavras. Foram 50 anos da minha vida no Caldinho do Vieira e agora querem pagar miséria”, acrescentou o senhor Vieira, que tinha um bar há décadas na região.
Nota da Braskem
A Braskem tem mantido diálogo permanente com a comunidade e as autoridades públicas, na busca das melhores soluções para os moradores e comerciantes atendidos pelo Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF). A empresa vem cumprindo rigorosamente o acordo assinado em janeiro de 2020 e todos os dados vêm sendo apresentados às autoridades.
O PCF foi construído com base na escuta ativa da comunidade por parte da Braskem e das autoridades signatárias. A Braskem contratou ainda especialistas em diversas áreas e pauta o programa nas normas vigentes, sempre buscando eficiência e celeridade, muitas vezes com requisitos documentais mais brandos do que seria exigido no âmbito judicial.
O PCF já apresentou mais de 7 mil propostas de indenização, com mais de 99% de aceitação, e vem trabalhando com foco na aceleração do programa em relação às empresas. Neste contexto, o programa busca se adaptar à realidade das novas áreas e dos comércios, considerando, inclusive, pleitos apresentados por associações.
Em janeiro deste ano, com a assinatura do último aditivo ao acordo, novas regras para comércios foram aprovadas, viabilizando disponibilizar recursos suficientes para que as empresas façam as suas mudanças, bem como cumpram com obrigações legais, como no caso de despesas para desligamento de funcionários. Além disso, a Braskem trabalha de forma contínua para aprimorar e acelerar o PCF, com uma equipe dedicada e especializada para o atendimento das empresas, tendo mais de 1.200 propostas apresentadas a comerciantes e empresários.
É importante esclarecer, porém, que há requisitos jurídicos que precisam ser observados. Mesmo adotando premissas flexíveis e proatividade na resolução das pendências, existem documentos que são fundamentais para viabilizar a validação dos pleitos, como declarações tributárias ou mesmo documentos que demonstrem a receita do negócio. Ocorre que esses documentos não são apresentados em mais de 60% dos casos – e, quando o são, em apenas 11% subsidiam os valores pleiteados. Atualmente, 82
% dos que pleiteiam atividade comercial passam por dificuldades na apresentação de documentos. E, inclusive nesses casos, a equipe da Braskem presta apoio para solução das pendências documentais.
A empresa respeita o direito de manifestação pacífica e reitera seu compromisso com a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso.
