Ao vivo: STF julga se showmícios são permitidos em campanhas políticas

Os ministros também analisam, na mesma ação, um questionamento sobre a realização de shows e eventos culturais voltados para a arrecadação de doações eleitorais. Na sessão desta 4ª feira (6.out) votaram os ministros Dias Toffoli, relator do caso, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. STF veta showmícios e libera artistas em eventos de arrecadação de campanha …

Câmara conclui votação de projeto que abranda Lei de Improbidade

A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.

CPI marca 3º depoimento de Queiroga para o dia 18

O vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi o primeiro a pedir a nova convocação de Queiroga, alegando dois motivos. Primeiramente, o ministro da Saúde não respondeu dentro do prazo de 48 horas as perguntas que foram enviadas pela comissão, justamente em substituição à necessidade de uma nova oitiva.