Câmara do Chile aprova casamento homoafetivo e projeto é enviado de volta ao Senado

Se o Senado aprovar a versão da Câmara sem mudanças, o projeto então irá para Piñera. Se sancionado, como é esperado, ele se tornará lei 90 dias depois de sua publicação no diário oficial do governo.

08/11/2021
REUTERS/Rodrigo Garrido

08/11/2021 REUTERS/Rodrigo Garrido

Foto: Reuters

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enviando a medida de volta ao Senado, onde ela parece ter o apoio necessário para se tornar lei.

O projeto originário do Senado foi aprovado pela Câmara com 97 votos a favor e 35 contra. Por conta de algumas alterações no projeto na Casa, a medida agora deve ser votada novamente no Senado antes de ser sancionada pelo presidente de centro-direita Sebastian Piñera, que já anunciou seu apoio.

O Chile tem há tempos a reputação de ser um país conservador, mesmo se comparado com seus pares latino-americanos profundamente religiosos. No primeiro turno da eleição presidencial do país, um candidato de extrema-direita, que faz elogios ao legado do ditador Augusto Pinochet, saiu em primeiro lugar, e parece ter a vantagem para a eleição de segundo turno em dezembro.

Ainda assim, o Chile já demonstrou sinais de que está se deslocando para a esquerda em questões sociais e culturais nos últimos anos, e uma maioria grande de chilenos hoje apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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As uniões civis homoafetivas são permitidas no Chile desde 2015, permitindo que parceiros do mesmo sexo tenham muitos, porém não todos os benefícios de casais unidos em matrimônio, como o direito à adoção.

Entre as edições feitas pela Câmara dos Deputados estão a adoção de terminologias de gênero neutro.

Se o Senado aprovar a versão da Câmara sem mudanças, o projeto então irá para Piñera. Se sancionado, como é esperado, ele se tornará lei 90 dias depois de sua publicação no diário oficial do governo.

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