A Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, ampliou a abrangência da data, que já era feriado em alguns estados e municípios, para todo o território nacional.

Instituído em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra contra a escravidão, o Dia da Consciência Negra nos lembra das contribuições culturais, sociais e econômicas que a população negra trouxe ao Brasil ao longo dos séculos.

Para além da comemoração, a criação desse dia tem o objetivo de promover debates sobre a valorização da cultura e da identidade negra, além de reforçar a importância do combate ao racismo estrutural, que ainda impacta negativamente a vida da população negra no país.