{"id":45000,"date":"2025-07-31T17:37:35","date_gmt":"2025-07-31T20:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=45000"},"modified":"2025-07-31T17:52:50","modified_gmt":"2025-07-31T20:52:50","slug":"governo-trump-sanciona-moraes-com-lei-magnitsky-e-brasileiros-respondem-na-internet-boicotaco-a-produtos-americanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/07\/31\/governo-trump-sanciona-moraes-com-lei-magnitsky-e-brasileiros-respondem-na-internet-boicotaco-a-produtos-americanos\/","title":{"rendered":"Governo Trump sanciona Moraes com ‘Lei Magnitsky’ e brasileiros respondem na internet: ‘Boicota\u00e7o a produtos americanos’"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"\"O ministro Alexandre de Moraes sorri no plen\u00e1rio do STF: ele n\u00e3o tem dinheiro nos Estados Unidos, n\u00e3o tem im\u00f3veis nos Estados Unidos e pode muito bem viver sem cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Trump vai mandar prend\u00ea-lo em Bras\u00edlia?\u00a0Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/span><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

TNM\/Por Jornal do Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

ATUALIZA \u00c7\u00c3O DA NOT\u00cdCIA: A frase ‘Estou com Alexandre’ \u00e9 a express\u00e3o mais citada na rede social ‘X’, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da escalada de Trump<\/div>\n

TNM\/Por INFORME JB
\nredacao@jb.com.br<\/a><\/h3>\n
\n

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) que sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) com a lei Magnisky, usada para o pa\u00eds punir estrangeiros.<\/p>\n

A medida foi divulgada pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano, que administra e aplica programas de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o do Departamento de Tesouro do pa\u00eds norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de express\u00e3o e autorizar \u201cpris\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decis\u00f5es contra empresas de m\u00eddia social estadunidenses.<\/p>\n

\u201cMoraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos politizados \u2013 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 a responsabilizar aqueles que amea\u00e7am os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidad\u00e3os\u201d, disse o Secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent.<\/p>\n

Vers\u00e3o<\/strong>
\nO governo estadunidense repete a vers\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido pelo processo que enfrenta acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

O OFAC usou, como base, a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da san\u00e7\u00e3o nos EUA.<\/p>\n

Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas ser\u00e3o bloqueadas.<\/p>\n

M\u00eddias sociais<\/strong>
\nAl\u00e9m do processo contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023, o escrit\u00f3rio do governo estadunidense cita como motiva\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o as decis\u00f5es que Moraes tomou contra m\u00eddias sociais estadunidenses ligadas ao presidente Donald Trump.<\/p>\n

\u201cEle tamb\u00e9m emitiu ordens diretamente a empresas de m\u00eddia social dos EUA para bloquear ou remover centenas de contas, muitas vezes de seus cr\u00edticos e outros cr\u00edticos do governo brasileiro, incluindo cidad\u00e3os americanos\u201d, disse a OFAC.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona tamb\u00e9m da Truth Social. A companhia foi suspensa por n\u00e3o apresentar representante legal no Brasil, uma exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, tamb\u00e9m sediada nos EUA, por descumprir decis\u00f5es judiciais e n\u00e3o apresentar representante legal.<\/p>\n

Liberdade de express\u00e3o<\/strong>
\nO Departamento de Tesouro dos EUA acusa Moraes de violar a liberdade de express\u00e3o no Brasil e nos Estados Unidos. \u201cPor meio de suas a\u00e7\u00f5es como ministro do STF, de Moraes minou os direitos de brasileiros e americanos \u00e0 liberdade de express\u00e3o.\u201d, comentou a OFAC.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o do governo Trump diz que Moraes teria determinado \u201cpris\u00f5es preventivas sem acusa\u00e7\u00f5es\u201d; pris\u00e3o de um jornalista e usu\u00e1rios de m\u00eddia \u201cem retalia\u00e7\u00e3o por exercer liberdade de express\u00e3o\u201d. Por\u00e9m, a OFAC n\u00e3o especifica que casos foram esses.<\/p>\n

Analistas consulados pela Ag\u00eancia Brasil vem alertando que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o pa\u00eds vive um clima de censura e persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c[Essa estrat\u00e9gia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investiga\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00f5es contra os ataques ao Estado Democr\u00e1tico de Direito do Brasil com informa\u00e7\u00f5es incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira\u201d, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).<\/p>\n

Democracia
\nA professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Fl\u00e1via Santiago destacou que n\u00e3o existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de express\u00e3o ilimitada.<\/p>\n

\u201cPor atuar dentro do Brasil, a plataforma est\u00e1 sujeita \u00e0s leis e decis\u00f5es judiciais do pa\u00eds. Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles \u00e9 n\u00e3o p\u00f4r em d\u00favida as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, explicou.<\/p>\n

Muitos dos perfis suspensos por Moraes est\u00e3o envolvidos nos inqu\u00e9ritos que apuram crimes como a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, que est\u00e1 tipificado na Lei 14.197 de 2021.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, a \u2018liberdade de express\u00e3o\u2019 encontra limites na prote\u00e7\u00e3o de outros bens jur\u00eddicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a seguran\u00e7a e o equil\u00edbrio eleitoral. Al\u00e9m disso, o Judici\u00e1rio brasileiro tem respaldo legal e independ\u00eancia judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais\u201d, argumentou F\u00e1bio de S\u00e1 e Silva, pesquisador associado do WBO.<\/p>\n

Ainda segundo o especialista, perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira.<\/p>\n

Nos EUA, por exemplo, pode-se fundar um partido nazista, que defenda a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo quanto a defesa de uma ideologia nazista s\u00e3o crimes.<\/p>\n

Internautas brasileiros pretendem dar in\u00edcio a um boicote massivo a produtos dos Estados Unidos, em protesto contra a nova taxa\u00e7\u00e3o imposta pelo presidente Donald Trump sobre as exporta\u00e7\u00f5es do Brasil. A mobiliza\u00e7\u00e3o, prevista a partir desta sexta-feira (1), que ganhou f\u00f4lego ao longo da semana nas redes sociais, prop\u00f5e o boicote a marcas norte-americanas de diversos setores, incluindo refrigerantes, redes de fast-food, eletr\u00f4nicos e plataformas de e-commerce.<\/p>\n

Segundo o Metr\u00f3poles, circula na internet uma lista contendo mais de 100 marcas e produtos de origem norte-americana que deveriam ser \u201cignorados\u201d pelos consumidores brasileiros a partir da entrada em vigor da tarifa, nesta sexta-feira. A iniciativa ocorre em rea\u00e7\u00e3o direta \u00e0 decis\u00e3o de Donald Trump, que declarou a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 50% sobre produtos brasileiros.<\/p>\n

Segundo o presidente estadunidense, as medidas seriam uma resposta \u00e0 suposta \u201cinjusti\u00e7a\u201d nas rela\u00e7\u00f5es comerciais entre os dois pa\u00edses e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o a Jair Bolsonaro (PL), que Trump classificou como \u201carbitr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 e responde a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF pela participa\u00e7\u00e3o em um suposto plano de golpe de Estado visando se manter no poder ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022 para o ent\u00e3o candidato e atual presidente do Brasil, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o \u00e9 o primeiro pa\u00eds a reagir com boicotes \u00e0s decis\u00f5es comerciais dos Estados Unidos. Em mar\u00e7o deste ano, o Canad\u00e1 promoveu a\u00e7\u00e3o semelhante, retaliando amea\u00e7as tarif\u00e1rias de Trump que, segundo autoridades canadenses, contribu\u00edram para a desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar local frente \u00e0 moeda americana.<\/p>\n

No esfor\u00e7o para reverter os impactos das san\u00e7\u00f5es, uma comitiva de senadores brasileiros, liderada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), esteve recentemente em Washington para reuni\u00f5es com autoridades norte-americanas. Ao mesmo tempo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, tem tentado estabelecer canais de di\u00e1logo com o governo dos EUA.\u00a0(com Ag\u00eancia Brasil, Lucas Pordeus Le\u00f3n; Ansa; e Brasil 247, Paulo Em\u00edlio)<\/em><\/p>\n