{"id":45924,"date":"2025-08-25T13:09:11","date_gmt":"2025-08-25T16:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=45924"},"modified":"2025-08-25T13:09:30","modified_gmt":"2025-08-25T16:09:30","slug":"audiencia-publica-em-maceio-expoe-desafios-e-aponta-solucoes-para-pessoas-em-alta-hospitalar-incapazes-de-autocuidado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/08\/25\/audiencia-publica-em-maceio-expoe-desafios-e-aponta-solucoes-para-pessoas-em-alta-hospitalar-incapazes-de-autocuidado\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica em Macei\u00f3 exp\u00f5e desafios e aponta solu\u00e7\u00f5es para pessoas em alta hospitalar incapazes de autocuidado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n

\"Tribuna<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\"\"<\/a><\/div>\n
\n
\n
\"Audi\u00eancia<\/picture>
Encontro promovido pelo MPF, MP\/AL e DPE\/AL debateu lacunas nas pol\u00edticas p\u00fablicas e encaminhou medidas de prote\u00e7\u00e3o – Foto: MPF\/AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\n
\n
\n
\n
\n

Sa\u00fade<\/h1>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Alagoas sediou, na \u00faltima sexta-feira (22), a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cPol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a pessoas com alta cl\u00ednica hospitalar sem condi\u00e7\u00f5es de alta social e com limita\u00e7\u00f5es para o autocuidado\u201d. O evento, promovido em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP\/AL) e a Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas (DPE\/AL), reuniu gestores p\u00fablicos, profissionais da sa\u00fade, representantes da sociedade civil e de institui\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n

\n
TNM\/Por MPF\/AL\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
Conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Bruno Lamenha, a iniciativa teve como objetivo discutir as lacunas existentes nas pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 alta hospitalar de pacientes sem condi\u00e7\u00f5es de autocuidado, especialmente no contexto da rede de sa\u00fade da capital alagoana. Alta hospitalar social \u00e9 o termo usado quando o paciente j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de deixar o hospital, mas n\u00e3o consegue se cuidar sozinho. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio do servi\u00e7o social para garantir que ele continue recebendo cuidados fora do ambiente hospitalar.Ao longo da audi\u00eancia, foram apresentados diagn\u00f3sticos, relatos t\u00e9cnicos e propostas de encaminhamento voltadas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de medidas concretas de prote\u00e7\u00e3o e aprimoramento da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Em Macei\u00f3, atualmente, h\u00e1 apenas 10 vagas em resid\u00eancias terap\u00eauticas privadas, 30 na Casa do Idoso e cerca de 300 vagas para adultos \u2014 n\u00famero insuficiente frente \u00e0 demanda crescente. Pessoas com defici\u00eancia psicossocial e pacientes acamados enfrentam ainda mais dificuldades, j\u00e1 que as quatro resid\u00eancias terap\u00eauticas existentes n\u00e3o suprem a necessidade.<\/p>\n

Segundo o defensor p\u00fablico estadual Isaac Souto, n\u00e3o existe, no \u00e2mbito federal, equipamento de refer\u00eancia para esse p\u00fablico. J\u00e1 a defensora p\u00fablica Roberta Mendon\u00e7a destacou que o problema se agrava para pessoas com defici\u00eancia psicossocial, que t\u00eam direito ao uso dos equipamentos destinados a pessoas com defici\u00eancia, mas que as quatro resid\u00eancias terap\u00eauticas atualmente existentes n\u00e3o atendem \u00e0 demanda. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 ampliar de quatro para oito resid\u00eancias terap\u00eauticas, mas ainda ser\u00e1 insuficiente. J\u00e1 sabemos de pelo menos 25 pessoas aguardando vagas em resid\u00eancias inclusivas\u201d, alertou.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a<\/p>\n

Micheline Ten\u00f3rio frisou o v\u00e1cuo institucional e a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas de sa\u00fade e assist\u00eancia social. \u201cExiste um v\u00e1cuo de responsabiliza\u00e7\u00e3o da rede de assist\u00eancia, que precisa se articular com a sa\u00fade para garantir o cuidado a essas pessoas hipossuficientes\u201d, afirmou. Em complementa\u00e7\u00e3o, a promotora Alexandra Beurlen refor\u00e7ou que os abrigos devem replicar o cuidado domiciliar, capacitando profissionais da assist\u00eancia social para atividades que n\u00e3o demandem atendimento m\u00e9dico especializado. \u201c\u00c9 preciso que se entenda que a pol\u00edtica de assist\u00eancia n\u00e3o \u00e9 estanque. As institui\u00e7\u00f5es de acolhimento t\u00eam que estar preparadas para o tratamento que se permite em uma casa. Se em casa eu posso fazer um curativo, \u00e9 no abrigo que essas pessoas, que n\u00e3o t\u00eam lar, precisam ter esse atendimento tamb\u00e9m\u201d, pontuou.<\/p>\n

Relatos da sociedade civil e profissionais de sa\u00fade \u2014 Maria Fabiana Costa, coordenadora da Casa de Passagem S\u00e3o Vicente de Paula, relatou que os centros de acolhimento chegam a atender at\u00e9 200 pessoas no Centro e 50 no Benedito Bentes, sem contrapartida financeira do munic\u00edpio ou do estado. Edmilson Silva de S\u00e1, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CEDPD), denunciou que, frequentemente, o atendimento se restringe ao per\u00edodo de hospitaliza\u00e7\u00e3o, deixando pacientes desassistidos ap\u00f3s a alta.<\/p>\n

Profissionais da sa\u00fade tamb\u00e9m compartilharam relatos preocupantes sobre a realidade enfrentada nos hospitais. Amanda Alves, do Hospital Escola Portugal Ramalho, explicou que pacientes com alta cl\u00ednica permanecem internados devido \u00e0 aus\u00eancia de vagas em resid\u00eancias terap\u00eauticas e inclusivas. Essa situa\u00e7\u00e3o tem provocado reinterna\u00e7\u00f5es frequentes e agravamento de comorbidades. Iris Lanne Oliveira, do Hospital da Mulher, chamou aten\u00e7\u00e3o para o estado de sucateamento das unidades de acolhimento e para a falta de acessibilidade, evidenciando a precariedade da estrutura dispon\u00edvel para atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Diante dos relatos contundentes trazidos por profissionais que atuam na linha de frente do acolhimento a pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de autocuidado, o procurador da Rep\u00fablica Bruno Lamenha destacou que a audi\u00eancia p\u00fablica tem como prop\u00f3sito central funcionar como espa\u00e7o de escuta qualificada, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es concretas. \u201cA gente n\u00e3o pensa s\u00f3 em trazer as nossas solu\u00e7\u00f5es. N\u00f3s reconhecemos que n\u00e3o somos especialistas em sa\u00fade p\u00fablica, nem somos gestores. Precisamos justamente ouvir quem est\u00e1 na ponta para construir juntos as solu\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Propostas \u2014 Mesmo tendo car\u00e1ter de escuta, a audi\u00eancia foi conclu\u00edda com algumas propostas e encaminhamentos efetivos para a quest\u00e3o. Entre eles, destacaram-se: a cria\u00e7\u00e3o de um grupo intersetorial permanente entre sa\u00fade e assist\u00eancia social; a amplia\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias terap\u00eauticas e inclusivas; e a garantia de acessibilidade nos equipamentos destinados a pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O MPF, juntamente com o MP\/AL e a DPE\/AL, estuda a elabora\u00e7\u00e3o de uma recomenda\u00e7\u00e3o para que as institui\u00e7\u00f5es de acolhimento evitem encaminhar pacientes em situa\u00e7\u00e3o de rua, em alta hospitalar sem condi\u00e7\u00f5es de autocuidado, de volta \u00e0s ruas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 formalizada uma audi\u00eancia extrajudicial para discutir a quest\u00e3o com os gestores da sa\u00fade e da assist\u00eancia social do munic\u00edpio, que n\u00e3o estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica. Foi ainda proposta, pelo vereador Leonardo Dias, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores de Macei\u00f3. N\u00e3o est\u00e1 descartada, por\u00e9m, a possibilidade de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para obrigar a cria\u00e7\u00e3o de novas resid\u00eancias inclusivas.<\/p>\n

A mesa de abertura e condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a, al\u00e9m do procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Bruno Lamenha (MPF), das promotoras de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen e Micheline Ten\u00f3rio (MP\/AL), dos defensores p\u00fablicos estaduais Roberta Mendon\u00e7a e Isaac Souto (DPE\/AL) e do vereador Leonardo Dias (C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3). A audi\u00eancia refor\u00e7ou a necessidade de que Uni\u00e3o, estado e munic\u00edpio atuem de forma conjunta para assegurar direitos fundamentais \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantindo dignidade e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

 <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O evento, promovido em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP\/AL) e a Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas (DPE\/AL), reuniu gestores p\u00fablicos, profissionais da sa\u00fade, representantes da sociedade civil e de institui\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,21,12,23,25,10,7,15,34,27],"tags":[],"class_list":["post-45924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-economia","category-educacao","category-interior","category-justica","category-maceio","category-religiao","category-religiao-2","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45924"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45929,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45924\/revisions\/45929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}