{"id":46925,"date":"2025-09-16T16:15:19","date_gmt":"2025-09-16T19:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=46925"},"modified":"2025-09-16T16:16:08","modified_gmt":"2025-09-16T19:16:08","slug":"bolsonaro-e-condenado-a-pagar-r-1-mi-em-indenizacao-por-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/09\/16\/bolsonaro-e-condenado-a-pagar-r-1-mi-em-indenizacao-por-racismo\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 condenado a pagar R$ 1 mi em indeniza\u00e7\u00e3o por racismo"},"content":{"rendered":"
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\"Bras\u00edlia
\u00a9 Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um \u201ccriat\u00f3rio de baratas”<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Felipe Pontes – Rep\u00f3ter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) condenou nesta ter\u00e7a-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais coletivos devido a coment\u00e1rios racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.\u00a0<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, a Uni\u00e3o tamb\u00e9m deve pagar R$ 1 milh\u00e3o pelos coment\u00e1rios de Bolsonaro. Os tr\u00eas desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o que atrai a responsabilidade do Estado.<\/p>\n

O governo, contudo, pode depois mover uma nova a\u00e7\u00e3o para o ressarcimento do Estado por Bolsonaro, frisou o relator do caso, desembargador Rog\u00e9rio Fraveto. A condena\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter civil, voltado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do dano e sem efeitos criminais.<\/p>\n

Para o relator, Bolsonaro praticou o chamado \u201cracismo recreativo\u201d, isto \u00e9, se valeu do humor para tentar encobrir o car\u00e1ter racista de suas falas.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201dTrata-se de comportamento que tem origem na escravid\u00e3o, perpetuando um processo de desumaniza\u00e7\u00e3o das pessoas escravizadas, posto em pr\u00e1tica para justificar a coisifica\u00e7\u00e3o de seres humanos e sua comercializa\u00e7\u00e3o como mercadoria\u201d, disse o desembargador.<\/p><\/blockquote>\n

A segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal atendeu em parte a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que recorreu da decis\u00e3o de primeiro grau que havia negado a indeniza\u00e7\u00e3o. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) tamb\u00e9m figura como autora da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra Bolsonaro.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os queriam que Bolsonaro fosse condenado a pagar R$ 5 milh\u00f5es, mas a turma considerou o valor excessivo. Defesa e acusa\u00e7\u00e3o ainda podem recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

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Falas<\/h2>\n

Os coment\u00e1rios pelos quais Bolsonaro foi condenado foram feitos entre maio e julho de 2021, alguns em frente ao cercado no qual ele costumava interagir com apoiadores, que ficava em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Em um desses epis\u00f3dios, por exemplo, Bolsonaro comparou o cabelo de uma pessoa negra a um \u201ccriat\u00f3rio de baratas\u201d. A fala, dessa vez, ocorreu na live semanal que era realizada pelo ex-presidente. Na ocasi\u00e3o, ele disse que um apoiador negro n\u00e3o poderia “tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para o MPF, as falas s\u00e3o mais que meras piadas infelizes e configuram discrimina\u00e7\u00e3o racial por seu car\u00e1ter ofensivo. “Os fatos objetos desse processo se revestem de especial gravidade relacionada \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas negras, havendo o ex-presidente da Rep\u00fablica proferido manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ju\u00edzo depreciativo sobre cidad\u00e3os negros\u201d, sustentou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCabelo constitui um dos principais sinais diacr\u00edticos da negritude e tem sido historicamente alvo de preconceitos racistas, que negam a beleza a pessoas racistas\u201d, continuou a representante do MPF.<\/p><\/blockquote>\n

Defesa<\/h2>\n

A advogada Karina Kufa, em defesa de Bolsonaro, disse que os coment\u00e1rios do ex-presidente foram \u201cjocosos\u201d, mas n\u00e3o tinham cunho racista, pois faziam refer\u00eancia ao comprimento do cabelo do alvo da piada, e n\u00e3o ao formato ou outras caracter\u00edsticas especificas.<\/p>\n

A defensora disse que as brincadeiras, \u201cmesmo que de mau gosto\u201d, eram feitas de modo particular e pessoal para o referido apoiador, que n\u00e3o se considerou ofendido. Ela negou que Bolsonaro tenha ofendido toda a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um desses epis\u00f3dios, por exemplo, Bolsonaro comparou o cabelo de uma pessoa negra a um \u201ccriat\u00f3rio de baratas\u201d. A fala, dessa vez, ocorreu na live semanal que era realizada pelo ex-presidente. Na ocasi\u00e3o, ele disse que um apoiador negro n\u00e3o poderia “tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":46927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,25,10,32,24,8,35,9,33,34,15,27],"tags":[],"class_list":["post-46925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-interior","category-justica","category-ploitica","category-policia-2","category-policia","category-politica-politica","category-politica","category-politica-2","category-religiao-2","category-religiao","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46926,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46925\/revisions\/46926"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}