{"id":47986,"date":"2025-10-17T17:11:37","date_gmt":"2025-10-17T20:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=47986"},"modified":"2025-10-17T17:12:54","modified_gmt":"2025-10-17T20:12:54","slug":"paulao-defende-terras-tambem-para-pequenos-produtores-em-palmeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/10\/17\/paulao-defende-terras-tambem-para-pequenos-produtores-em-palmeira\/","title":{"rendered":"Paul\u00e3o defende terras tamb\u00e9m para pequenos produtores em Palmeira"},"content":{"rendered":"
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\"Tribuna<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Paul\u00e3o<\/picture>Paul\u00e3o: \u201cprecisamos evitar essa \u2018guerra\u2019 de pobre contra pobre; temos que acabar com essa \u2018guerra\u2019 entre ind\u00edgenas e posseiros\u201d – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Deputado evita pol\u00eamica sobre autodeclara\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, mas fala de direitos de agricultores na regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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TNM\/Por Ricardo Rodrigues – colaborador \/ Tribuna Independente\u00a0 \u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
O deputado federal Paul\u00e3o (PT) evitou entrar na pol\u00eamica \u2013 provocada pelo advogado Adeilson Bezerra, presidente do Solidariedade em Alagoas,\u00a0de que qualquer indiv\u00edduo pode se autodeclarar \u00edndio \u2013 para defender a entrada dos posseiros na demarca\u00e7\u00e3o das terras dos povos origin\u00e1rios, no munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios, Agreste alagoano.\u201cEu j\u00e1 tive a oportunidade de fazer, recentemente, um discurso na C\u00e2mara dos Deputados a respeito da demarca\u00e7\u00e3o das terras dos Xucuru-Kariri, solicitando ao Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) que concluam os estudos e deem celeridade a esse processo, equacionando uma d\u00edvida hist\u00f3rica com os povos ind\u00edgenas de Alagoas\u201d, afirmou Paul\u00e3o.Segundo o deputado, al\u00e9m das etnias que reivindicam a demarca\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio em Palmeira dos \u00cdndios, os posseiros \u2013 pequenos produtores rurais que est\u00e3o na regi\u00e3o h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo \u2013 tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras onde vivem e trabalham.<\/p>\n

Por isso, o deputado pediu \u00e0s autoridades agilidade na regulariza\u00e7\u00e3o das terras do povo Xukuru-Kariri. Paul\u00e3o destacou que o processo, em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, foi interrompido em Alagoas, apesar de avan\u00e7ar em outros Estados. Ele defendeu a medida como repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e uma forma de evitar conflitos entre pequenos posseiros e ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cPrecisamos evitar essa \u2018guerra\u2019 de pobre contra pobre; temos que acabar com essa \u2018guerra\u2019 entre ind\u00edgenas e posseiros. Esse confronto n\u00e3o ajuda em nada no processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras, s\u00f3 interessa aos latifundi\u00e1rios, aos fazendeiros\u201d, observou o parlamentar.<\/p>\n

Paul\u00e3o evitou emitir qualquer ju\u00edzo de valor sobre o embate entre advogado e coordenador da Funai em Alagoas, professor C\u00edcero Albuquerque. Para o deputado, o momento n\u00e3o \u00e9 de provar quem \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 ind\u00edgena, mas de concluir os estudos sobre os territ\u00f3rios ocupados e agilizar a demarca\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o processo de autodeclara\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em Palmeira dos \u00cdndios ganhou repercuss\u00e3o nas m\u00eddias sociais, ap\u00f3s uma declara\u00e7\u00e3o do advogado Adeilson Bezerra, publicada na imprensa local na \u00faltima quarta-feira (16), quando ele disse que qualquer um pode se reivindicar \u00edndio.<\/p>\n

Para o coordenador regional da Funai, C\u00edcero Albuquerque, essa fala est\u00e1 totalmente equivocada. Ele reagiu com veem\u00eancia a manifesta\u00e7\u00e3o de Bezerra, afirmando que a Funai responder\u00e1 dentro dos prazos legais \u00e0s quest\u00f5es da demarca\u00e7\u00e3o, mas que o advogado \u201cn\u00e3o conhece a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho] sobre autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos\u201d.<\/p>\n

Impasse entre pequenos produtores rurais e a etnia Xucuru-Kariri \u00e9 hist\u00f3rico em Palmeira dos \u00cdndios (Foto: Prefeitura de Palmeira dos \u00cdndios)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAutodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito garantido internacionalmente pela OIT\u201d<\/strong><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 imprensa local, o coordenador regional da Funai, C\u00edcero Albuquerque ironizou: \u201cNo lugar da presidenta, eu mandaria ele estudar. \u00c9 feio um advogado demonstrar tanta ignor\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

No documento, Bezerra solicita dados sobre as etapas e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da autodeclara\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o atualizada de ind\u00edgenas reconhecidos em Alagoas, a evolu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em Palmeira dos \u00cdndios desde 2010 e uma lista demogr\u00e1fica da comunidade Xukuru-Kariri, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas.<\/p>\n

Bezerra alega que busca garantir transpar\u00eancia e legalidade, evitando que o processo seja usado com \u201cfins pol\u00edticos ou pessoais\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, Albuquerque esclareceu que a autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito garantido internacionalmente, previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que assegura aos povos ind\u00edgenas o direito de definir sua pr\u00f3pria identidade.<\/p>\n

No entanto, para Bezerra, o pedido feito a Funai representa \u201cum ato em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, da moralidade e da transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, para o coordenador da Funai a lei \u00e9 clara e o direito a autodeclara\u00e7\u00e3o inviol\u00e1vel. Ele considera que as cr\u00edticas de Bezerra representam \u201cvis\u00f5es ultrapassadas e preconceituosas\u201d sobre os direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Mesmo assim, a presid\u00eancia da Funai vai se manifestar. A Funda\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 20 dias para responder ao of\u00edcio, conforme a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso evidencia o conflito entre juristas e lideran\u00e7as ind\u00edgenas sobre os crit\u00e9rios de reconhecimento e a demarca\u00e7\u00e3o de terras \u2014 tema que tem gerado tens\u00f5es no Agreste e Sert\u00e3o de Alagoas.<\/p>\n

Para os internautas que registram coment\u00e1rios sobre a pol\u00eamica, sempre que um direito das minorias \u00e9 reivindicado parece um advogado querendo puxar a brasa para a sardinha dos poderosos.<\/p>\n

\u201cD\u00e9cadas de luta e todo tipo de inimigo dos povos origin\u00e1rios busca palanque. A causa dos Xukuru-Kariri \u00e9 justa, leg\u00edtima, hist\u00f3rica e dentro da lei dos homens. Um inimigo dos ind\u00edgenas \u00e9, antes de tudo, um inimigo da justi\u00e7a. S\u00e3o 1500 anos de luta, mas tamb\u00e9m s\u00e3o 1500 anos de resist\u00eancia a todo tipo de tirania. Viva os povos origin\u00e1rios! Viva a justi\u00e7a! Viva os Xukuru-Kariri!\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pelas m\u00eddias sociais, o advogado Adeilson Bezerra comentou a postagem do coordenador da Funai em Alagoas.<\/p>\n

\u201cCaro C\u00edcero! A conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta, tem for\u00e7a de lei, mas n\u00e3o afasta a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Do jeito que voc\u00ea coloca, at\u00e9 eu posso me autodeclarar \u00edndio! E isso seria anti-\u00e9tico e oportunista\u201d, afirmou Bezerra.<\/p>\n

\u201cA minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 preservar quem de fato \u00e9 ind\u00edgena e evitar que pessoas com receio de perder a terra sejam levadas ao processo de autodeclara\u00e7\u00e3o. Defendo o bom combate!\u201d, concluiu o advogado.<\/p>\n

\u201cMuito bem, professor C\u00edcero Albuquerque. Esse advogado mostra um desconhecimento gritante e, sinceramente, j\u00e1 era de se esperar. Pedir a reformula\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o revela que ele sequer entende a pr\u00f3pria Carta Magna. A real inten\u00e7\u00e3o? Conquistar engajamento nas redes sociais. Ou sair candidato ano que vem\u201d, opinou outro internauta, ao comentar a not\u00edcia no Instagram.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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O deputado federal Paul\u00e3o (PT) evitou entrar na pol\u00eamica \u2013 provocada pelo advogado Adeilson Bezerra, presidente do Solidariedade em Alagoas,\u00a0de que qualquer indiv\u00edduo pode se autodeclarar \u00edndio \u2013 para defender a entrada dos posseiros na demarca\u00e7\u00e3o das terras dos povos origin\u00e1rios, no munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios, Agreste alagoano.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,12,7],"tags":[],"class_list":["post-47986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-economia","category-maceio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47986"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47990,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47986\/revisions\/47990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}