{"id":48092,"date":"2025-10-20T19:36:49","date_gmt":"2025-10-20T22:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=48092"},"modified":"2025-10-20T19:36:49","modified_gmt":"2025-10-20T22:36:49","slug":"municipios-alagoanos-recebem-r-438-milhoes-no-segundo-repasse-de-outubro-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/10\/20\/municipios-alagoanos-recebem-r-438-milhoes-no-segundo-repasse-de-outubro-do-fpm\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios alagoanos recebem R$ 43,8 milh\u00f5es no segundo repasse de outubro do FPM"},"content":{"rendered":"
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\"Tribuna<\/a><\/div>\n
\"Munic\u00edpios<\/picture>O FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional da Uni\u00e3o, composta por 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Pol\u00edtica<\/h1>\n<\/div>\n
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O FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional da Uni\u00e3o, composta por 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/strong><\/p>\n

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TNM\/Por Thayanne Magalh\u00e3es com Ag\u00eancias<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
Os munic\u00edpios de Alagoas recebem nesta segunda-feira (20) um total de R$ 43,8 milh\u00f5es referentes ao segundo dec\u00eandio de outubro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor \u00e9 l\u00edquido, ou seja, j\u00e1 descontada a parcela destinada ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O repasse bruto, antes dos descontos, foi de R$ 55,4 milh\u00f5es, segundo dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n

O FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional da Uni\u00e3o, composta por 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos s\u00e3o distribu\u00eddos entre os 5.568 munic\u00edpios brasileiros com base em coeficientes calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), levando em conta a popula\u00e7\u00e3o e a renda per capita de cada localidade.<\/p>\n

Em Alagoas, os repasses do fundo t\u00eam papel essencial na sustenta\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, especialmente nas cidades de pequeno e m\u00e9dio porte, que dependem fortemente das transfer\u00eancias federais. No levantamento da CNM, Macei\u00f3 recebeu o maior montante individual, R$ 8,3 milh\u00f5es, enquanto Arapiraca ficou com R$ 1,8 milh\u00e3o. As demais prefeituras do estado receberam valores proporcionais aos seus coeficientes populacionais.<\/p>\n

De acordo com o boletim t\u00e9cnico da CNM, o segundo dec\u00eandio de outubro movimentou, em todo o pa\u00eds, R$ 2,44 bilh\u00f5es brutos \u2014 cerca de R$ 1,95 bilh\u00e3o l\u00edquidos ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de 20% para o Fundeb. No acumulado do ano, o FPM registra alta nominal de 11,25% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, e um crescimento real de 5,76%, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O aumento \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal do IR e do IPI nos \u00faltimos meses, impulsionada pela retomada de setores industriais e pelo reajuste da tabela do imposto de renda, que ampliou o volume de restitui\u00e7\u00f5es e, consequentemente, as transfer\u00eancias. Ainda assim, a CNM alerta que a sazonalidade pode afetar as pr\u00f3ximas parcelas, j\u00e1 que o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o tende a oscilar no fim do ano.<\/p>\n

O Tesouro Nacional realiza os repasses do FPM em tr\u00eas dec\u00eandios por m\u00eas \u2014 nos dias 10, 20 e 30 \u2014 e divulga as previs\u00f5es com anteced\u00eancia em seu portal de transfer\u00eancias constitucionais. O valor \u00e9 creditado automaticamente nas contas das prefeituras e pode ser aplicado em despesas correntes e investimentos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria vigente.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do fundo \u00e9 particularmente vis\u00edvel em estados como Alagoas, onde mais de 80% dos munic\u00edpios t\u00eam o FPM como principal fonte de receita. De acordo com dados do Tesouro Estadual e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), esses recursos s\u00e3o fundamentais para o pagamento da folha de servidores, manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos e execu\u00e7\u00e3o de pequenas obras de infraestrutura.<\/p>\n

A CNM e o Tesouro Nacional refor\u00e7am que, apesar do crescimento acumulado, os gestores devem manter prud\u00eancia fiscal, j\u00e1 que as receitas pr\u00f3prias continuam limitadas e os custos administrativos crescem com a infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo federal prev\u00ea que os repasses de novembro e dezembro podem registrar leve retra\u00e7\u00e3o, acompanhando o comportamento natural da arrecada\u00e7\u00e3o de fim de exerc\u00edcio.<\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica divulgada pela CNM, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o aumento nominal do FPM neste segundo dec\u00eandio de outubro \u00e9 um sinal positivo, mas que \u201cn\u00e3o elimina a necessidade de uma pol\u00edtica de fortalecimento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal pr\u00f3pria e de uma reforma tribut\u00e1ria que assegure equil\u00edbrio entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Com o novo repasse, o total transferido aos munic\u00edpios de Alagoas em 2025 j\u00e1 ultrapassa R$ 4,3 bilh\u00f5es, consolidando o estado como um dos que mais dependem do fundo no Nordeste. A previs\u00e3o \u00e9 que o pr\u00f3ximo dec\u00eandio do FPM, previsto para o dia 30, mantenha valores semelhantes, a depender do desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o federal nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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