{"id":48096,"date":"2025-10-21T17:37:32","date_gmt":"2025-10-21T20:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=48096"},"modified":"2025-10-21T17:50:22","modified_gmt":"2025-10-21T20:50:22","slug":"governo-enviara-dois-projetos-de-lei-alternativos-a-mp-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/10\/21\/governo-enviara-dois-projetos-de-lei-alternativos-a-mp-do-iof\/","title":{"rendered":"Governo enviar\u00e1 dois projetos de lei alternativos \u00e0 MP do IOF"},"content":{"rendered":"
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\"Bras\u00edlia
\u00a9 Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Segundo ministro Haddad, t\u00edtulos isentos n\u00e3o ser\u00e3o alterados<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de\u00a0ajuste fiscal que estavam na medida provis\u00f3ria (MP)<\/a>\u00a0rejeitada pela C\u00e2mara no in\u00edcio do m\u00eas, disse nesta ter\u00e7a-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/strong>\u00a0Em entrevista \u00e0\u00a0GloboNews<\/em>, ele disse que a estrat\u00e9gia busca reduzir resist\u00eancias pol\u00edticas e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Os dois textos, informou o ministro, devem tratar de frentes distintas: uma voltada ao controle de gastos p\u00fablicos e outra com a\u00e7\u00f5es para aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, como a taxa\u00e7\u00e3o de\u00a0bets<\/em>\u00a0(empresas de apostas eletr\u00f4nicas) e de fintechs (startups do setor financeiro).<\/strong><\/p>\n

\u201cComo houve muita pol\u00eamica em torno da quest\u00e3o de despesa e receita no mesmo diploma legal, a decis\u00e3o prov\u00e1vel \u00e9 dividir entre dois projetos de lei\u201d, disse Haddad \u00e0 GloboNews.<\/p><\/blockquote>\n

O ministro afirmou que as propostas podem ser enviadas ainda nesta ter\u00e7a-feira.\u00a0Segundo ele, parte dos deputados j\u00e1 se mostrou disposta a incluir os temas em projetos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, o que pode acelerar as vota\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

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Foco na arrecada\u00e7\u00e3o e corte de gastos<\/h2>\n

Segundo Haddad, a revis\u00e3o de gastos pode gerar entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es em economia, enquanto a taxa\u00e7\u00e3o de bets e fintechs deve render cerca de R$ 3,2 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano \u2014 R$ 1,7 bilh\u00e3o das apostas e R$ 1,58 bilh\u00e3o das plataformas financeiras.<\/strong><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica avalia que a separa\u00e7\u00e3o dos projetos permitir\u00e1 votar primeiro os pontos de maior consenso, evitando que temas mais pol\u00eamicos travem o pacote.\u00a0Ficam de fora, por ora, mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de ativos financeiros, como o fim da isen\u00e7\u00e3o para t\u00edtulos isentos, como Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), um dos principais focos de tens\u00e3o durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP original.<\/strong><\/p>\n

Impasse or\u00e7ament\u00e1rio<\/h2>\n

Mais cedo, Haddad declarou que o governo deve definir ainda nesta ter\u00e7a uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse do Or\u00e7amento de 2026, ap\u00f3s a MP que previa aumento de impostos perder a validade sem ser votada.<\/p>\n

\u201cA Casa Civil e a Fazenda est\u00e3o reunidas para processar o que foi discutido com os l\u00edderes. At\u00e9 o come\u00e7o da tarde teremos uma defini\u00e7\u00e3o do que fazer, porque essas leis todas t\u00eam que estar harmonizadas: quanto ter\u00e1 de despesa, quanto ter\u00e1 de receita\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano, em an\u00e1lise no Congresso, prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,5 bilh\u00f5es.\u00a0Haddad defende que o pa\u00eds entregue um resultado positivo em 2026, ap\u00f3s anos de d\u00e9ficit.<\/strong><\/p>\n

\u201cPrecisamos dar uma \u00faltima volta nesse parafuso. Entregar um or\u00e7amento com resultado prim\u00e1rio positivo \u00e9 importante diante do que aconteceu no passado recente\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Os novos projetos devem compor a base de ajuste fiscal que sustentar\u00e1 o Or\u00e7amento de 2026, cuja vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para novembro.\u00a0<\/strong>O Pal\u00e1cio do Planalto espera que, ao dividir as propostas, as medidas de maior consenso avancem mais rapidamente e reconstruam parte do plano fiscal frustrado pela rejei\u00e7\u00e3o da MP do IOF.<\/p>\n

Compara\u00e7\u00e3o com Milei<\/h2>\n

Durante a entrevista, Haddad voltou a comparar a pol\u00edtica fiscal brasileira com a da Argentina sob o presidente Javier Milei.\u00a0O ministro reiterou que o governo busca um caminho gradual e sustent\u00e1vel para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, em vez de cortes abruptos no Or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n

\u201cBrinquei com o Alcolumbre que deram uma motosserra para o Milei, e n\u00f3s estamos com uma chave de fenda. E isso tem rendido resultados mais consistentes\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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