{"id":48195,"date":"2025-10-23T16:31:14","date_gmt":"2025-10-23T19:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=48195"},"modified":"2025-10-23T16:35:20","modified_gmt":"2025-10-23T19:35:20","slug":"dignidade-e-emocao-marcam-a-entrega-de-500-titulos-de-terra-para-trabalhadores-rurais-em-girau-do-ponciano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/10\/23\/dignidade-e-emocao-marcam-a-entrega-de-500-titulos-de-terra-para-trabalhadores-rurais-em-girau-do-ponciano\/","title":{"rendered":"Dignidade e emo\u00e7\u00e3o marcam a entrega de 500 t\u00edtulos de terra para trabalhadores rurais em Girau do Ponciano"},"content":{"rendered":"
\n

<\/i>\u00a0Governo de Alagoas <\/span>Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/h2>\n

Programa Rural Legal viabiliza e d\u00e1 celeridade \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenos im\u00f3veis<\/h2>\n
\n<\/div>\n
\n
\n

Documento entregue pelo governador garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e representa dignidade a quem trabalha na zona rural<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/i>\u00a0Thiago Sampaio<\/p>\n<\/div>\n

TNM\/Por Ana Beatriz Rodrigues \/ Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n

Foram 93 anos de espera at\u00e9 que seu Z\u00e9 Pedro tivesse em m\u00e3os o documento que o reconhece como dono da terra no S\u00edtio S\u00e3o Gon\u00e7alo, zona rural de Girau do Ponciano. Junto com ele, outras 500 pessoas receberam, nesta quinta-feira (23), o t\u00edtulo de terra do programa Rural Legal.<\/p>\n

O documento garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e representa tamb\u00e9m dignidade a quem trabalha na zona rural h\u00e1 anos, permitindo o acesso a linhas de cr\u00e9dito e at\u00e9 mesmo \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 resultado do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores (Anoreg-AL), com o objetivo de viabilizar e dar celeridade \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenos im\u00f3veis rurais.<\/p>\n

O governador Paulo Dantas participou da solenidade de entrega dos t\u00edtulos em Girau do Ponciano e destacou a import\u00e2ncia do documento, ressaltando que sua gest\u00e3o tem se destacado nesse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cEntregar o documento ao cidad\u00e3o, al\u00e9m de garantir dignidade, tamb\u00e9m alavanca a atividade econ\u00f4mica. \u00c0 medida que o pequeno produtor passa a ter condi\u00e7\u00e3o de obter linhas de cr\u00e9dito, ele melhora a produtividade e os resultados financeiros. Essas pol\u00edticas p\u00fablicas me deixam extremamente feliz\u201d, destacou Paulo Dantas.<\/p>\n

O governador acrescentou que o n\u00famero de benefici\u00e1rios ultrapassa os 500 t\u00edtulos.\u00a0\u201cSe pararmos para pensar, cada fam\u00edlia tem, em m\u00e9dia, cinco pessoas. Ent\u00e3o hoje n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 500 t\u00edtulos \u2014 s\u00e3o oportunidades, dignidade e respaldo jur\u00eddico para pelo menos 2.500 pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n

<\/p>\n

A meta do Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral) \u00e9 beneficiar 10 mil fam\u00edlias at\u00e9 o fim de 2026, consolidando o Rural Legal como o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria de Alagoas durante a gest\u00e3o de Paulo Dantas.<\/p>\n

Aproximar o Judici\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o \u201cinvis\u00edvel\u201d<\/b><\/p>\n

Durante o discurso, o presidente do TJAL, desembargador F\u00e1bio Bittencourt, destacou que a\u00e7\u00f5es como essa aproximam o Judici\u00e1rio das pessoas que mais precisam dele.<\/p>\n

\u201cAcredito que devemos buscar cada vez mais a intera\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e harmonia entre os poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo. Essas entregas melhoram muito a vida do cidad\u00e3o alagoano, e esse deve ser sempre o nosso maior objetivo. O Rural Legal \u00e9 um programa nacional debatido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, e Alagoas vem dando exemplo\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n

O presidente do Iteral, Jaime Silva, ressaltou que o documento leva esperan\u00e7a, especialmente para pessoas mais velhas que agora podem se aposentar como produtores rurais a partir da emiss\u00e3o do t\u00edtulo.<\/p>\n

\u201cO papel \u00e9 a garantia de cada pessoa ter seu pedacinho de terra registrado, com custo zero para o agricultor. \u00c9 um patrim\u00f4nio que n\u00e3o tem pre\u00e7o. A gente sabe quanto custa um lote de terra nessa regi\u00e3o, mas, depois de registrado, ele vale pelo menos tr\u00eas vezes mais. Al\u00e9m do valor, falamos de novas possibilidades, como o direito \u00e0 aposentadoria rural. O t\u00edtulo \u00e9 um passaporte para o INSS\u201d, explicou Jaime.<\/p>\n

O papel que garante o futuro<\/b><\/p>\n

Com o t\u00edtulo de terra em m\u00e3os, fam\u00edlias como a de Braz dos Santos poder\u00e3o aumentar a produ\u00e7\u00e3o e garantir dignidade \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Agora, os herdeiros ter\u00e3o direito \u00e0 propriedade em Lagoa do Mel, que pertenceu aos av\u00f3s de Braz \u2014 falecidos sem saber se continuariam na terra que cultivaram durante a vida.<\/p>\n

\u201cMinha filha, Maria Isabel, tem tr\u00eas anos. Hoje sabemos que tudo o que eu e minha esposa fizemos, e o que minha fam\u00edlia fez h\u00e1 mais de 30 anos, est\u00e1 sendo honrado. Eu tentei correr atr\u00e1s do documento, mas era muito caro \u2014 quatro mil reais para um agricultor como eu e meus colegas pesa demais. De forma gratuita e r\u00e1pida, o Estado conseguiu dar sossego para muita gente do campo\u201d, contou Braz.<\/p>\n

<\/p>\n

Mais do que o direito \u00e0 propriedade e \u00e0 heran\u00e7a, o t\u00edtulo de terra garante o acesso a direitos b\u00e1sicos e essenciais para o dia a dia das mulheres do campo, como a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n

Com a filha mais nova no colo, Liliane da Silva receber\u00e1 pela primeira vez o benef\u00edcio da maternidade, que antes lhe fora negado por falta de comprova\u00e7\u00e3o da posse da terra.<\/p>\n

\u201cForam 30 anos de espera, duas filhas e outras coisas negadas. Hoje recebo esse papel, que para uns \u00e9 s\u00f3 um papel, mas para mim representa uma ajuda \u2014 o sal\u00e1rio-maternidade, o empr\u00e9stimo para aumentar a produ\u00e7\u00e3o em casa. \u00c9 seguran\u00e7a para mim e para toda a minha fam\u00edlia, que mora no Boqueir\u00e3o dos Pastores\u201d, relatou Liliane.<\/p>\n

Hoje \u00e9 um dia feliz tamb\u00e9m para Emanuela, de apenas seis meses, que passa a ser legalmente herdeira da terra da m\u00e3e.\u00a0\u201cAgora \u00e9 cuidar, correr atr\u00e1s do aux\u00edlio-maternidade e criar minhas meninas com muito amor\u201d, disse Liliane.<\/p>\n

Mais que um t\u00edtulo, um \u201ctexto\u201d completo<\/b><\/p>\n

Em uma cidade como Girau do Ponciano, onde cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o vive da agricultura familiar, segundo o prefeito Bebeto Barros, o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante investimentos e melhora a qualidade de vida.<\/p>\n

Dona Marinalva, moradora do Boqueir\u00e3o dos Pastores, esperou quase 80 anos para receber o t\u00edtulo que comprova sua propriedade. Agora, pretende buscar uma linha de cr\u00e9dito para melhorar o terreno e deixar tudo organizado para o filho.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 um dia muito feliz. S\u00f3 tenho a agradecer ao governo por essa bondade. Esse papel vai me ajudar a conseguir um dinheiro e deixar tudo pro meu filho quando eu morrer. Pra uma m\u00e3e cansada como eu, \u00e9 a melhor coisa: saber que o filho vai dar continuidade \u00e0 nossa hist\u00f3ria. Eu ganho o t\u00edtulo e ele continua o resto. \u00c9 uma b\u00ean\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou Marinalva.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador acrescentou que o n\u00famero de benefici\u00e1rios ultrapassa os 500 t\u00edtulos.\u00a0\u201cSe pararmos para pensar, cada fam\u00edlia tem, em m\u00e9dia, cinco pessoas. Ent\u00e3o hoje n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 500 t\u00edtulos \u2014 s\u00e3o oportunidades, dignidade e respaldo jur\u00eddico para pelo menos 2.500 pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,12,25,10,32,35,9,33,15,34,27],"tags":[],"class_list":["post-48195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-economia","category-interior","category-justica","category-ploitica","category-politica-politica","category-politica","category-politica-2","category-religiao","category-religiao-2","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48195"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48198,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48195\/revisions\/48198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}