{"id":48210,"date":"2025-10-23T19:08:26","date_gmt":"2025-10-23T22:08:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=48210"},"modified":"2025-10-23T19:09:00","modified_gmt":"2025-10-23T22:09:00","slug":"saiba-como-nova-lei-dos-estrangeiros-afeta-brasileiros-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/10\/23\/saiba-como-nova-lei-dos-estrangeiros-afeta-brasileiros-em-portugal\/","title":{"rendered":"Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal"},"content":{"rendered":"
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\"Lisboa,
\u00a9 Faculdade de Lisboa\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor nesta quinta-feira (23) e endurece regras<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Daniella Almeida – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As\u00a0altera\u00e7\u00f5es da Lei dos Estrangeiros de Portugal<\/a>, com as regras de autoriza\u00e7\u00e3o para entrada, perman\u00eancia e resid\u00eancia de cidad\u00e3os n\u00e3o europeus, entraram em vigor nesta quinta-feira (23).\u00a0<\/strong>O decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o, assinado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, alterou a lei portuguesa n.\u00ba 23 de 2007.<\/p>\n

A comunidade brasileira em Portugal deve ser diretamente impactada pelas novas medidas, que, entre outros pontos, tornam mais rigoroso o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de vistos de resid\u00eancia, trabalho ou estudo e alteram o processo de solicita\u00e7\u00e3o de nacionalidade portuguesa.<\/strong><\/p>\n

Os brasileiros representam a principal comunidade estrangeira residente em Portugal (31,4% do total), de acordo com\u00a0dados\u00a0<\/a>de 2024 da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (Aima) portuguesa. Estimativas do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) do Brasil apontam que cerca de 513 mil brasileiros viviam em Portugal, no ano de 2023.<\/p>\n

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O que muda com as novas regas<\/h2>\n

A mudan\u00e7a mais impactante para os brasileiros e demais cidad\u00e3os de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa \u00e9 o fim da possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para quem entra como turista<\/strong>. Tamb\u00e9m foram ampliadas restri\u00e7\u00f5es ao visto de procura de trabalho.<\/p>\n

A regra restringe o visto a uma minoria de profissionais estrangeiros altamente qualificados que procuram trabalho em terras portuguesas. S\u00e3o exemplos: cargos de dire\u00e7\u00e3o, acad\u00eamicos ou t\u00e9cnicos especializados.<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida desincentiva a entrada de estrangeiros que procuram trabalho em setores n\u00e3o qualificados e solicitam o visto geral de perman\u00eancia. Antes, existia um visto de curta dura\u00e7\u00e3o (120 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60) que permitia a entrada para buscar emprego.<\/p>\n

Confira as principais altera\u00e7\u00f5es da nova lei portuguesa:<\/h2>\n