{"id":48914,"date":"2025-11-12T14:43:39","date_gmt":"2025-11-12T17:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=48914"},"modified":"2025-11-12T14:43:39","modified_gmt":"2025-11-12T17:43:39","slug":"vitimas-de-afundamento-de-solo-criticam-acordo-entre-braskem-e-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/11\/12\/vitimas-de-afundamento-de-solo-criticam-acordo-entre-braskem-e-alagoas\/","title":{"rendered":"V\u00edtimas de afundamento de solo criticam acordo entre Braskem e Alagoas"},"content":{"rendered":"
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\"Macei\u00f3
\u00a9 G\u00e9sio Passos\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Associa\u00e7\u00e3o diz que atingidos n\u00e3o foram ouvidos<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Por Bruno de Freitas Moura \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (Muvb) criticou o acordo firmado entre a petroqu\u00edmica Braskem e o governo de Alagoas,\u00a0<\/strong>que estabelece indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o relacionada ao desastre geol\u00f3gico que causou o afundamento de cinco bairros na capital alagoana, Macei\u00f3.<\/p>\n

\u201cO Muvb manifesta profunda indigna\u00e7\u00e3o diante do acordo\u201d, afirma\u00a0comunicado publicado nas redes sociais<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a associa\u00e7\u00e3o que representa ex-moradores, donos de im\u00f3veis e comerciantes dos bairros atingidos, o\u00a0termo firmado entre a empresa e o governo estadual<\/a>\u00a0foi negociado sem a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/strong><\/p>\n

\u201cO resultado \u00e9 um acordo constru\u00eddo sem as v\u00edtimas e contra elas, que transforma um desastre humano e ambiental em simples transa\u00e7\u00e3o financeira e pol\u00edtica\u201d, completa o Muvb, que considerou baixo o montante da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A trag\u00e9dia foi causada pela\u00a0explora\u00e7\u00e3o do mineral sal-gema<\/a>, utilizado na produ\u00e7\u00e3o de soda c\u00e1ustica e bicarbonato de s\u00f3dio.<\/p>\n

\u201cUm valor de R$ 30 bilh\u00f5es estimados pelo pr\u00f3prio estado passa a ser de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Como um dano de tal magnitude se reduz, de repente, a essa cifra? Que c\u00e1lculos justificam tamanha ren\u00fancia?\u201d, questiona o Muvb.<\/p><\/blockquote>\n

O dano de R$ 30 bilh\u00f5es citado se refere a uma\u00a0estimativa apontada pela Secretaria de Fazenda<\/a>\u00a0alagoana.<\/p>\n

Para a associa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, \u201co que se esperava como gesto de justi\u00e7a converte-se em ren\u00fancia de direitos coletivos, firmado sem debate p\u00fablico, sem transpar\u00eancia e sem respeito \u00e0queles que carregam as consequ\u00eancias do crime socioambiental todos os dias\u201d.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pediu coment\u00e1rios aos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e Estadual \u2500 institui\u00e7\u00f5es que acompanham os tr\u00e2mites de repara\u00e7\u00e3o \u2500 sobre o acordo entre Braskem e o governo de Alagoas, mas n\u00e3o recebeu respostas at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem.<\/p>\n

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Pagamento em 10 anos<\/h2>\n

O acordo entre Braskem e o governo de Alagoas, anunciado na \u00faltima segunda-feira (10), determina que a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga ao longo de dez anos, e R$ 139 milh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados.<\/p>\n

\u201cO saldo dever\u00e1 ser quitado em dez parcelas anuais vari\u00e1veis corrigidas, principalmente ap\u00f3s 2030, considerando a capacidade de pagamento da Companhia\u201d, detalhou a\u00a0petroqu\u00edmica em comunicado<\/a>.<\/p>\n

Ainda segundo a Braskem, o acordo \u201crepresenta um significativo e importante avan\u00e7o para a companhia em rela\u00e7\u00e3o aos impactos decorrentes do evento geol\u00f3gico em Alagoas\u201d.<\/p>\n

O entendimento entre as partes precisa ainda de homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/strong><\/p>\n

Procurado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o governo de Alagoas n\u00e3o comentou a insatisfa\u00e7\u00e3o do Muvb em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos atingidos.<\/p>\n

No dia seguinte ao an\u00fancio do acordo, o governo alagoano divulgou um pacote de R$ 5 bilh\u00f5es de investimentos na regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3. Dentro desse montante, constam R$ 2,8 bilh\u00f5es que viriam da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Fato Relevante [comunicado a investidores] divulgado pela pr\u00f3pria empresa confirma o pagamento de R$ 1,2 bilh\u00e3o ao estado, que corrigidos chegar\u00e3o a R$ 2,8 bilh\u00f5es al\u00e9m de valores j\u00e1 provisionados e novas compensa\u00e7\u00f5es em curso\u201d, escreveu o governo para justificar o aumento da cifra.<\/p>\n

Desastre<\/h2>\n

O acidente geol\u00f3gico em Macei\u00f3 ganhou contornos dram\u00e1ticos a partir de 2018.\u00a0A explora\u00e7\u00e3o do mineral sal-gema causou a instabilidade no solo, fazendo com que houvesse afundamento nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.<\/strong><\/p>\n

Milhares de im\u00f3veis tiveram a estrutura comprometida, e a estimativa \u00e9 de que mais de 60 mil pessoas tenham sido impedidas de morar nas regi\u00f5es, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

As consequ\u00eancias se arrastaram por anos, e, em novembro de 2023, a\u00a0prefeitura da capital alagoana precisou decretar estado de emerg\u00eancia por risco de colapso<\/strong>\u00a0em uma das minas de sal-gema.<\/p>\n

A Defesa Civil de Macei\u00f3 acompanhava, diariamente, a\u00a0magnitude do afundamento do solo.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso e, em novembro do ano passado,\u00a020 pessoas foram indiciadas<\/a>.\u00a0<\/strong>O inqu\u00e9rito foi encaminhado para a 2\u00aa Vara Federal de Alagoas.<\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em julho de 2025, a Defensoria P\u00fablica de Alagoas\u00a0pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0para compensar desvaloriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de moradores de bairros vizinhos ao evento geol\u00f3gico.<\/p>\n

Dois anos antes,\u00a0em julho de 2023, a prefeitura de Macei\u00f3 fechou um acordo com a Braskem para realizar obras estruturantes e criar um fundo de amparo aos moradores<\/strong>. O entendimento garantiu \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o. Os termos foram homologados pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

O termo n\u00e3o invalidou negocia\u00e7\u00f5es entre a empresa e os moradores.<\/strong><\/p>\n

\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, a Braskem informou que apresentou 19,2 mil propostas aos moradores das \u00e1reas de desocupa\u00e7\u00e3o, o que representa 99,9% dos pleitos recebidos at\u00e9 o fim de outubro.<\/strong>\u00a0Do total, 19.122 (99,6%) foram aceitas e 19.105 (99,5%) indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram pagas.<\/p>\n

\u201cSomadas compensa\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros, o programa j\u00e1 pagou R$ 4,23 bilh\u00f5es desde que foi criado, em 2019\u201d, pontua.<\/p>\n

A empresa\u00a0mant\u00e9m um\u00a0site<\/em>\u00a0com informa\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0sobre a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, que incluem medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos do afundamento do solo.<\/p>\n

A Braskem \u00e9 uma companhia controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e pela Petrobras, com 47% das a\u00e7\u00f5es com poder de voto.<\/p>\n

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Relacionadas<\/strong><\/div>\n
\"RETROSPECTIVA_2023<\/div>\n
Braskem fecha acordo de R$ 1,2 bilh\u00e3o por desmoronamentos em Macei\u00f3<\/div>\n
\"Macei\u00f3<\/div>\n
Opera\u00e7\u00e3o apura crimes na explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3<\/div>\n
\"Iminente<\/div>\n
Afundamento do solo em Macei\u00f3: PF indicia 20 pessoas por crimes<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Denise Griesinger<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso e, em novembro do ano passado,\u00a020 pessoas foram indiciadas.\u00a0O inqu\u00e9rito foi encaminhado para a 2\u00aa Vara Federal de Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,12,23,25,10,7,8,24,34,15,27,28],"tags":[],"class_list":["post-48914","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-economia","category-educacao","category-interior","category-justica","category-maceio","category-policia","category-policia-2","category-religiao-2","category-religiao","category-saude","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48914"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48916,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48914\/revisions\/48916"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}