{"id":49468,"date":"2025-11-27T09:52:58","date_gmt":"2025-11-27T12:52:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=49468"},"modified":"2025-11-27T10:02:53","modified_gmt":"2025-11-27T13:02:53","slug":"organizacoes-temem-que-congresso-derrube-vetos-do-pl-da-devastacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/11\/27\/organizacoes-temem-que-congresso-derrube-vetos-do-pl-da-devastacao\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es temem que Congresso derrube vetos do \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"
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\"S\u00e3o
\u00a9 Elaine Patricia Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Deputados e senadores voltam ao tema dias depois da COP30<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Rafael Cardoso – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n\u00ba 15.190\/2025), chamada pelos ambientalistas de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. A sess\u00e3o conjunta entre deputados e senadores para tratar do tema est\u00e1 na ordem do dia do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es socioambientais avaliam que h\u00e1 press\u00e3o de grupos pol\u00edticos para que os vetos sejam derrubados. Caso isso ocorra, ser\u00e3o retomados dispositivos que autorizam autolicenciamento amplo, emiss\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as e execu\u00e7\u00e3o de grandes obras sem estudos ambientais.<\/strong><\/p>\n

O entendimento \u00e9 de que a derrubada dos vetos abre brechas para aumento de desmatamento, queimadas, conflitos territoriais e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Tamb\u00e9m est\u00e3o em risco direitos de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Eles podem ser ignorados nos processos de licenciamento caso seus territ\u00f3rios ainda n\u00e3o estejam demarcados ou titulados.<\/p>\n

\u201cAo admitir licen\u00e7as autom\u00e1ticas e ignorar povos ind\u00edgenas e quilombolas, o Congresso cria um cen\u00e1rio de maior conflito e inseguran\u00e7a\u201d, diz \u00cdcaro Jorge Santana, do Instituto de Direito Coletivo.<\/p><\/blockquote>\n

A restaura\u00e7\u00e3o do texto original, segundo essas organiza\u00e7\u00f5es, permite que estados e munic\u00edpios definam sozinhos os empreendimentos que podem ser licenciados automaticamente, sem an\u00e1lise pr\u00e9via de impactos.<\/strong><\/p>\n

Obras em \u00e1reas sens\u00edveis da Amaz\u00f4nia, como estradas e hidrovias, podem avan\u00e7ar sem salvaguardas, ampliar emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e contrariar os compromissos defendidos pelo Brasil na 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30).<\/p>\n

\u201cA derrubada dos vetos seria um ataque aos fundamentos da nossa pol\u00edtica ambiental, conflitando com tudo o que o pa\u00eds defendeu na COP30. Colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o pr\u00f3prio papel regulamentar da Uni\u00e3o ficam esvaziados\u201d, afirma\u00a0Suely Ara\u00fajo, do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p><\/blockquote>\n

As entidades classificam a vota\u00e7\u00e3o como o maior retrocesso ambiental em 40 anos.<\/strong><\/p>\n

\u201cA perspectiva de derrubada dos vetos pode nos levar ao precip\u00edcio ambiental e clim\u00e1tico, com mais desastres como os de Mariana e de Brumadinho\u201d, diz Mauricio Guetta, da Avaaz.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cDerrubar os vetos significa ignorar a ci\u00eancia, ampliar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e fragilizar a governan\u00e7a ambiental do pa\u00eds\u201d, afirma Clarissa Presotti, do WWF-Brasil.<\/p>\n

Para as organiza\u00e7\u00f5es, manter os vetos \u00e9 essencial para evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, conflitos socioambientais e impactos clim\u00e1ticos irrevers\u00edveis, al\u00e9m de garantir coer\u00eancia com a agenda internacional apresentada pelo Brasil em Bel\u00e9m.<\/strong><\/p>\n

\u201cMesmo diante de um cen\u00e1rio catastr\u00f3fico, os vetos garantem algum balanceamento entre atividades econ\u00f4micas e equil\u00edbrio ecol\u00f3gico\u201d, diz\u00a0R\u00e1risson Sampaio, do Inesc.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo Natalia Figueiredo, da Prote\u00e7\u00e3o Animal Mundial, \u201cas incont\u00e1veis perdas \u00e0 nossa biodiversidade promovidas por essa derrubada ser\u00e3o responsabilidade dos legisladores\u201d.<\/p>\n

PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no dia 17 de julho deste ano, o projeto de lei que estabelecia novas regras de licenciamento ambiental.<\/strong>\u00a0O substitutivo incorporava 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei n\u00ba 15.190, e contava com apoio do agroneg\u00f3cio e de setores empresariais.<\/p>\n

No dia 8 de agosto, o presidente Lula sancionou com 63 vetos o projeto de lei. O Planalto argumentou que as medidas garantiriam \u201cprote\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, e foram definidas ap\u00f3s escutar a sociedade civil.<\/p>\n

No mesmo dia, tamb\u00e9m foi assinada a Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a01.308, para permitir licenciamento simplificado de\u00a0projetos e obras consideradas \u201cestrat\u00e9gicas\u201d pelo governo. Ambientalistas criticam a MP por entender que ela cria atalhos para empreendimentos como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas e a libera\u00e7\u00e3o de outros projetos que passariam a ser aprovados por decis\u00e3o meramente pol\u00edtica.<\/p>\n

No dia 18 de setembro, o Observat\u00f3rio do Clima publicou um levantamento que identificou 833 emendas do Congresso \u00e0 MP. Cerca de 75% das propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Lula e 80% representam retrocessos ambientais.<\/p>\n

Para a institui\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia permite usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o “PL da Devasta\u00e7\u00e3o” e incluir novos dispositivos sem debate p\u00fablico ou controle social.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da COP30, no dia 9 de outubro, o Senado decidiu prorrogar por mais 60 dias o prazo para analisar a MP, com t\u00e9rmino previsto at\u00e9\u00a05 de dezembro.<\/strong><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Gra\u00e7a Adjuto<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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