{"id":49904,"date":"2025-12-08T17:15:40","date_gmt":"2025-12-08T20:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=49904"},"modified":"2025-12-08T17:15:40","modified_gmt":"2025-12-08T20:15:40","slug":"divida-dos-estados-alagoas-cumpre-metas-e-garante-adesao-antecipada-a-programa-federal-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2025\/12\/08\/divida-dos-estados-alagoas-cumpre-metas-e-garante-adesao-antecipada-a-programa-federal-de-investimentos\/","title":{"rendered":"D\u00edvida dos Estados: Alagoas cumpre metas e garante ades\u00e3o antecipada a programa federal de investimentos"},"content":{"rendered":"
<\/i>| Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/span><\/strong><\/div>\n
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Paulo Dantas: “Estamos provando que em Alagoas n\u00f3s temos responsabilidade fiscal”<\/p>\n<\/div>\n

TNM Por Thiago Sampaio \/Ag\u00eancia Alagoas <\/strong><\/strong>\/Arquivo<\/p>\n

Estado est\u00e1 entre os primeiros no Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Entes Federados<\/h2>\n

Com o prazo de ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) se encerrando em 31 de dezembro, Alagoas se destaca como uma das sete unidades da federa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 conclu\u00edram todo o processo formal para participar da iniciativa. O programa permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais com a Uni\u00e3o em troca de investimentos em \u00e1reas sociais, com foco especial na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, no modelo conhecido como \u201cJuros por Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

De acordo com publica\u00e7\u00e3o do jornal Valor Econ\u00f4mico, baseada em levantamento da ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, apenas Piau\u00ed, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Cear\u00e1 e Tocantins j\u00e1 tiveram os projetos de lei relacionados ao Propag aprovados pelas assembleias legislativas e sancionados pelos governadores. Esses Estados, incluindo Alagoas, j\u00e1 encaminharam formalmente o pedido de ades\u00e3o ao Tesouro Nacional e aguardam a formaliza\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de Alagoas contrasta com a de pelo menos outros dez Estados \u2014 como Acre, Amazonas, Par\u00e1, Paran\u00e1 e Distrito Federal \u2014 que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o apresentaram nenhuma evid\u00eancia p\u00fablica de que ir\u00e3o aderir ao programa. Outras cinco unidades federativas t\u00eam o tema em an\u00e1lise nos legislativos estaduais, e mais cinco est\u00e3o sob avalia\u00e7\u00e3o direta dos governadores.<\/p>\n

O Propag oferece diferentes modalidades de renegocia\u00e7\u00e3o com juro zero. Os Estados podem, por exemplo, amortizar 20% da d\u00edvida e contribuir com 1% para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o, comprometendo-se a investir mais 1% diretamente em seu territ\u00f3rio. Alternativas com amortiza\u00e7\u00e3o de 10% ou mesmo zero amortiza\u00e7\u00e3o inicial tamb\u00e9m existem, exigindo contrapartidas em aportes ao fundo e investimentos diretos.<\/p>\n

O andamento das ades\u00f5es ganhou impulso ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar parte dos vetos presidenciais \u00e0 lei que criou o Propag. As mudan\u00e7as permitiram, entre outros pontos, que Estados utilizem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para amortizar d\u00edvidas e mantivessem benef\u00edcios do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o fez com que Estados inicialmente relutantes, como Tocantins, revisassem sua posi\u00e7\u00e3o e aderissem.<\/p>\n

Nos bastidores, a expectativa \u00e9 de que uma eventual ades\u00e3o de S\u00e3o Paulo \u2014 Estado com a maior d\u00edvida garantida pela Uni\u00e3o, de R$ 38,3 bilh\u00f5es \u2014 possa catalisar a entrada de outros governos nas \u00faltimas semanas do prazo. A contribui\u00e7\u00e3o paulista ao Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o seria volumosa e beneficiaria todos os Estados participantes, incluindo Alagoas.<\/p>\n

Embora o Propag tamb\u00e9m permita direcionar recursos para universidades estaduais, infraestrutura de saneamento, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, os defensores da educa\u00e7\u00e3o profissional enfatizam seu potencial de transforma\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea. O diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Gabriel Corr\u00eaa, explicou ao Valor Econ\u00f4mico que o regulamento prev\u00ea que, enquanto as metas anuais da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica n\u00e3o forem atingidas, no m\u00ednimo 60% dos recursos de investimento direto do programa dever\u00e3o ser aplicados nessa modalidade de ensino.<\/p>\n

Para Alagoas, que j\u00e1 completou as etapas legais internas, a consolida\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o representa a expectativa de um al\u00edvio financeiro via renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, aliado \u00e0 obrigatoriedade de ampliar investimentos em setores estrat\u00e9gicos \u2014 com destaque para a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstamos provando que em Alagoas n\u00f3s temos responsabilidade fiscal. N\u00f3s respeitamos o dinheiro p\u00fablico, n\u00f3s gastamos o dinheiro com respeito ao povo e fazemos o poss\u00edvel para economizar cada real e gastar bem. A ideia \u00e9 simples: cada real do dinheiro p\u00fablico precisa gerar um novo emprego ou uma nova renda para o alagoano e ajudar a combater a pobreza no nosso Estado. Com essa nova a\u00e7\u00e3o, queremos reduzir o que pagamos de d\u00edvida p\u00fablica para poder investir cada vez mais em gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, declarou o governador Paulo Dantas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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