{"id":51662,"date":"2026-02-09T19:14:49","date_gmt":"2026-02-09T22:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=51662"},"modified":"2026-02-09T19:15:13","modified_gmt":"2026-02-09T22:15:13","slug":"carnaval-2026-justica-nega-acoes-de-parlamentares-bolsonaristas-contra-desfile-que-homenageia-lula-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/02\/09\/carnaval-2026-justica-nega-acoes-de-parlamentares-bolsonaristas-contra-desfile-que-homenageia-lula-no-carnaval\/","title":{"rendered":"CARNAVAL 2026!!!! Justi\u00e7a nega a\u00e7\u00f5es de parlamentares bolsonaristas contra desfile que homenageia Lula no carnaval"},"content":{"rendered":"<div class=\"topo\">\n<header class=\"header-cabecalho\">\n<div class=\"titulo\"><a href=\"https:\/\/www.jb.com.br\/\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/www.jb.com.br\/public-2023\/custom\/jb\/logo_amp.jpeg\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><\/a><strong>assine<\/strong><\/div>\n<div class=\"menu-horizontal\">\n<hr \/>\n<nav class=\"nav-bar\">\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\"><img decoding=\"async\" id=\"imagemPrincipal\" data-src=\"https:\/\/midias.jb.com.br\/_midias\/jpg\/2026\/02\/06\/lula_de_oculos_vermelhos-1122086.jpg\" alt=\"\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><span class=\"texto-foto\">Lula prometeu vir ao Rio para assistir ao desfile na Sapuca\u00ed\u00a0<b>Foto: Ricardo Stuckert<\/b><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/nav>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<section class=\"brasil\">\n<h2>CARNAVAL<\/h2>\n<div class=\"pontos\"><strong>A\u00e7\u00f5es no DF e RJ, de senadora Damares e vereador de Niter\u00f3i, alegam &#8216;propaganda eleitoral antecipada&#8217;<\/strong><\/div>\n<h3>TNM\/Por JB NO CARNAVAL com Brasil 247<br \/>\n<a href=\"mailto:redacao@jb.com.br\">redacao@jb.com.br<\/a><\/h3>\n<div class=\"materia-corpo\">\n<p class=\"texto\"><strong>Por Jo\u00e3o Antonio Cunha &#8211;<\/strong>\u00a0A Justi\u00e7a rejeitou pedidos apresentados pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo vereador Allan Lyra (PL-RJ), ambos bolsonaristas, contra o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que homenagear\u00e1 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no carnaval. Na ter\u00e7a-feira (3), o juiz Francisco Valle Brum, da 21\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, negou seguimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o popular apresentada pela parlamentar.<\/p>\n<p class=\"texto\">O magistrado concluiu que o processo n\u00e3o deveria tramitar na Justi\u00e7a Federal e determinou o envio do caso para a Justi\u00e7a do Distrito Federal. A assessoria da senadora informou que pretende recorrer da decis\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, Damares sustenta que o enredo poderia configurar campanha antecipada para a reelei\u00e7\u00e3o do presidente. O processo tamb\u00e9m menciona cr\u00edticas \u00e0 forma como o desfile trataria Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n<p class=\"texto\"><strong>Representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a\u00e7\u00e3o no RJ<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m da a\u00e7\u00e3o popular, a senadora apresentou representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando an\u00e1lise sobre poss\u00edvel propaganda eleitoral antecipada durante o carnaval. O pedido ainda ser\u00e1 avaliado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p class=\"texto\">Decis\u00e3o semelhante ocorreu no Rio de Janeiro. O vereador de Niter\u00f3i Allan Lyra tamb\u00e9m recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para tentar suspender os repasses p\u00fablicos destinados \u00e0 escola de samba. No processo estadual, o parlamentar solicitava que a Justi\u00e7a determinasse a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es repassados pela Prefeitura de Niter\u00f3i \u00e0 escola. O argumento tamb\u00e9m era de poss\u00edvel uso de recursos p\u00fablicos em atividade pol\u00edtica.<\/p>\n<p class=\"texto\"><strong>Defesa dos repasses e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos<\/strong><br \/>\nO juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Niter\u00f3i, negou o pedido de decis\u00e3o urgente e estabeleceu prazo de 15 dias para que a prefeitura e a escola se manifestem. O apoio financeiro foi defendido pela Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), que informou que os repasses seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, impessoais e previstos em legisla\u00e7\u00e3o municipal. A empresa afirmou que n\u00e3o analisa conte\u00fados de enredos ou homenagens ao definir os recursos.<\/p>\n<p class=\"texto\">O tema tamb\u00e9m passou a ser analisado no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O auditor Greg\u00f3rio Silveira de Faria recomendou que o governo federal n\u00e3o efetue pagamento de R$ 1 milh\u00e3o previsto em acordo entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba. A recomenda\u00e7\u00e3o atende pedido de seis deputados federais do partido Novo, que alegam poss\u00edvel desvio de finalidade no uso de recursos p\u00fablicos. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para julgamento do caso.<\/p>\n<p class=\"texto\"><strong>Posicionamento das entidades envolvidas<\/strong><br \/>\nA Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i n\u00e3o comentou as cr\u00edticas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do caso. A Embratur informou que destina valores iguais para as escolas do Grupo Especial e que n\u00e3o interfere na escolha dos enredos.<\/p>\n<p class=\"texto\">O governo do estado do Rio de Janeiro repassou R$ 40 milh\u00f5es ao carnaval, enquanto a prefeitura da capital destinou R$ 25 milh\u00f5es \u00e0s escolas. Em Niter\u00f3i, foram repassados R$ 4 milh\u00f5es para a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i e R$ 4 milh\u00f5es para a Unidos do Viradouro.<\/p>\n<p class=\"texto\">A Liga Independente das Escolas de Samba informou que n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00f5es sobre o caso e reiterou que \u00e9 uma entidade privada sem fins lucrativos.<\/p>\n<p class=\"texto\"><strong>Nota da Neltur:<\/strong><br \/>\n&#8220;A Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) esclarece que o apoio financeiro concedido \u00e0s escolas de samba do munic\u00edpio observa crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, objetivos, impessoais e ison\u00f4micos, conforme estabelece a Lei Municipal n\u00ba 4.063\/2025, que regulamenta a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o carnaval da cidade. O subs\u00eddio ao carnaval \u00e9 regulamentado por lei desde 2023, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"texto\">A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea qualquer avalia\u00e7\u00e3o subjetiva, nem leva em considera\u00e7\u00e3o enredos, homenagens, prefer\u00eancias pol\u00edticas, cores, s\u00edmbolos ou crit\u00e9rios nominais para a defini\u00e7\u00e3o dos repasses. No caso das escolas de samba, os valores m\u00e1ximos para a realiza\u00e7\u00e3o dos pedidos s\u00e3o definidos exclusivamente com base nos grupos e categorias carnavalescas, assegurando tratamento igualit\u00e1rio entre as agremia\u00e7\u00f5es que se enquadram em uma mesma classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"texto\">Como regra geral, a lei adota valores fixos e abstratos por grupo, sem distin\u00e7\u00e3o nominal entre as escolas. Essa l\u00f3gica se aplica aos Grupos A, B, C, S\u00e9rie Prata e demais segmentos do carnaval. No caso espec\u00edfico do Grupo Especial dos desfiles do Rio de Janeiro, as duas escolas de Niter\u00f3i &#8211; Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i e Unidos do Viradouro &#8211; receberam o mesmo valor de subven\u00e7\u00e3o, R$ 4 milh\u00f5es, em respeito aos princ\u00edpios da isonomia e da impessoalidade no repasse de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"texto\">A subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o possui car\u00e1ter nominal, devendo contemplar toda e qualquer agremia\u00e7\u00e3o que atenda aos requisitos legais e integre o respectivo grupo, sem favorecimentos ou discrimina\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, as escolhas de sambas-enredo e homenagens inserem-se no campo da liberdade de express\u00e3o art\u00edstica e cultural, n\u00e3o sendo objeto de an\u00e1lise ou interfer\u00eancia por parte da Lei.<\/p>\n<p class=\"texto\">A gest\u00e3o municipal reconhece o Carnaval como uma das mais relevantes express\u00f5es culturais do mundo e como um importante vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico. A realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval movimenta cadeias produtivas como cultura, turismo, com\u00e9rcio, servi\u00e7os, transporte, hotelaria e alimenta\u00e7\u00e3o, gerando empregos diretos e indiretos, estimulando a economia criativa e atraindo visitantes para Niter\u00f3i. O apoio p\u00fablico ao Carnaval, portanto, tem como finalidade fortalecer a cultura popular, promover inclus\u00e3o produtiva e impulsionar o turismo e a economia local de forma estruturada e transparente.&#8221;<\/p>\n<p class=\"texto\"><strong>Ou\u00e7a o samba<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\"><iframe title=\"YouTube video player\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ehFW0VD_d0Y?si=v7d8aCFMTfWySPqf\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" data-load-mode=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<section>\n<div>\n<div>\n<div class=\"trv-player-container\">\n<div class=\"trv-wrapper\">\n<div id=\"br_video_player_7e3aca4eb114567bc4ef3c3baf6999cdc942efde\" class=\"trvd_video_player trvdfloater trv-right\">\n<div class=\"media-player\">\n<div class=\"trv-poster\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/src.trvdp.com\/images\/d8c2cfcb978e69baeeeb491a2fab628e25a6b986_2.jpg\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><\/div>\n<div class=\"links-overlay\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"trv-autoskip-container\">\n<div class=\"autoskip-btn autoskip-btn-gray\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"tags\">\n<div class=\"p\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a rejeitou pedidos apresentados pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo vereador Allan Lyra (PL-RJ), ambos bolsonaristas, contra o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que homenagear\u00e1 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no carnaval<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51663,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36,13,20,21,12,23,25,10,34,15,27,28],"tags":[],"class_list":["post-51662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-2","category-brasil","category-cultura","category-destaque","category-economia","category-educacao","category-interior","category-justica","category-religiao-2","category-religiao","category-saude","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51662"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51665,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51662\/revisions\/51665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}