{"id":52381,"date":"2026-03-05T11:13:06","date_gmt":"2026-03-05T14:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=52381"},"modified":"2026-03-05T11:16:00","modified_gmt":"2026-03-05T14:16:00","slug":"marco-de-luta-acoes-intensificam-combate-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/03\/05\/marco-de-luta-acoes-intensificam-combate-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Mar\u00e7o de luta: a\u00e7\u00f5es intensificam combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
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\"logo<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\"Bras\u00edlia\u00a9 Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
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Direitos Humanos<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos admitir retrocessos\u201d, diz ministra M\u00e1rcia Lopes<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Por Daniella Almeida* – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O governo federal iniciou, nesta semana, as mobiliza\u00e7\u00f5es de luta que marcam todo o m\u00eas de mar\u00e7o pelo Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 8.<\/strong><\/p>\n

Em 2026,\u00a0o contexto mais evidenciado \u00e9 o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, diante dos \u00edndices\u00a0crescentes de feminic\u00eddios.<\/p>\n

O ato inaugural foi organizado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, no domingo (1\u00ba), em mem\u00f3ria da jovem Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu em dezembro do ano passado, dias ap\u00f3s ser atropelada pelo ex-companheiro, Douglas Alves da Silva, e ser arrastada por mais de 1 quil\u00f4metro na Marginal Tiet\u00ea, na zona norte da cidade de S\u00e3o Paulo, ao ficar presa ao carro dele.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (4), o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, conhecido como Conselh\u00e3o,\u00a0realizou o\u00a0<\/a>Semin\u00e1rio<\/a>\u00a0\u201cBrasil pela Vida das Meninas e Mulheres\u201d, como parte das atividades do Pacto Brasil entre os Tr\u00eas Poderes para Enfrentamento do Feminic\u00eddio.<\/strong><\/p>\n

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Os ve\u00edculos da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) \u2013 Ag\u00eancia Brasil, TV Brasil\u00a0e\u00a0R\u00e1dio Nacional<\/strong>\u00a0<\/strong><\/em>\u2013\u00a0entrevistaram a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, para entender melhor os principais desafios do pa\u00eds para p\u00f4r fim \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

Confira os principais trechos da entrevista:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Em 2025, o Brasil registrou o n\u00famero recorde de 1.548 feminic\u00eddios, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Em m\u00e9dia, s\u00e3o quatro mulheres por dia e sabemos que as estat\u00edsticas s\u00e3o subnotificadas. O que falta para essas mulheres serem salvas e para terem o direito de continuar\u00a0existindo?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:<\/strong>\u00a0Sabemos que os processos de submiss\u00e3o, de subalternidade, de inferioridade, de discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres t\u00eam uma raiz estrutural.<\/strong>\u00a0Desde a continuidade das v\u00e1rias formas da apropria\u00e7\u00e3o do corpo da mulher, da vida dela pelos homens e parceiros. O patriarcado cresce em todo o mundo e, com isso, o machismo, a misoginia.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Vivemos tempos mais dif\u00edceis?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:\u00a0<\/strong>Recentemente, de 2016 a 2022, vivemos um processo total de destrui\u00e7\u00e3o da democracia, das rela\u00e7\u00f5es, de absoluto desrespeito \u00e0 vida das mulheres.\u00a0A intoler\u00e2ncia total, a impaci\u00eancia, valores [retrocederam] e certas atitudes passaram a ser cotidianas, normalizadas.<\/strong>\u00a0Isso \u00e9 uma porta aberta para todas as viol\u00eancias, inclusive na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o afetiva, por exemplo, de uma paquera entre os adolescentes.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Quais retrocessos foram observados?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes: O que aconteceu no governo anterior foi p\u00e9ssimo, n\u00f3s retrocedemos, porque aquilo que t\u00ednhamos avan\u00e7ado e feito para que os conselhos funcionassem, as confer\u00eancias falassem, que tivessem as den\u00fancias, que os servi\u00e7os fossem ampliados, que a gente tivesse escala nacional retrocedeu. Todas n\u00f3s adoecemos.<\/strong><\/p>\n

A partir de 2023, essa reconstru\u00e7\u00e3o que o presidente Lula assumiu n\u00e3o \u00e9 simples. Desde ent\u00e3o, voltamos ao processo de acordo, de negocia\u00e7\u00e3o, de entendimento, de boa vontade.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>Como reagir \u00e0s viol\u00eancias que n\u00e3o recuam?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:\u00a0<\/strong>N\u00f3s n\u00e3o podemos admitir nenhum tipo de retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conquistas das mulheres. Esse \u00e9 um embate permanente, porque ao mesmo tempo em que as mulheres passam a ser a comandante do avi\u00e3o, por exemplo, ou chegam \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ou a qualquer outro cargo, por outro lado, isso ainda incomoda muitos homens que ficam indignados. H\u00e1 um ressentimento mesmo.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>A\u00a0Lei Maria da Penha (n\u00ba 11.340\/2006<\/a>)\u00a0estabelece medidas protetivas de urg\u00eancia para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. No entanto, a falta ou a demora na concess\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia exp\u00f5e as v\u00edtimas a riscos severos. Mesmo as mulheres que contam com esses recursos concedidos pelo Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e3o totalmente protegidas. Porque os agressores ignoram o monitoramento de tornozeleiras eletr\u00f4nicas e voltam a representar uma amea\u00e7a; rondam o lar ou o trabalho da v\u00edtima; e praticam viol\u00eancias. A falha nesse ponto refor\u00e7a a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:\u00a0<\/strong>Depois da den\u00fancia, h\u00e1 munic\u00edpios em que a medida protetiva \u00e9 concedida em quatro horas.\u00a0Mas\u00a0h\u00e1 lugares que demoram at\u00e9 20 dias e isso interfere e custa a vida de mulheres.\u00a0<\/strong>Comentaram comigo em uma localidade que, com a Patrulha Maria da Penha, n\u00e3o houve nenhum feminic\u00eddio com mulheres com medidas protetivas em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00f3s precisamos de delegacias especializadas que funcionem nos fins de semana, nos feriados, justamente quando mais acontecem as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.\u00a0<\/strong>\u00c0s vezes, as mulheres v\u00e3o \u00e0s delegacias registrar queixa, os pr\u00f3prios agentes ou delegados perguntam: “Mas, voc\u00ea tem certeza que voc\u00ea quer denunciar? Isso n\u00e3o vai te prejudicar?\u201d<\/p>\n

N\u00f3s temos lacunas: precisamos de muito mais equipes da Patrulha Maria da Penha nos munic\u00edpios, precisamos do sistema de justi\u00e7a e de quem vai fazer o julgamento, que cumpra o protocolo de g\u00eanero.<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0H\u00e1 cerca de um m\u00eas, os Tr\u00eas Poderes assinaram o\u00a0Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio<\/a>. Este compromisso representa a compreens\u00e3o de que a viol\u00eancia contra mulheres exige a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e conjunta, responsabilidade institucional e mudan\u00e7a de comportamentos?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:<\/strong>\u00a0N\u00f3s temos leis, resolu\u00e7\u00f5es e regras important\u00edssimas, mas faltam, de fato, escala e uma postura de responsabilidade de todos os sistemas.\u00a0<\/strong>Sem essa integra\u00e7\u00e3o entre o Legislativo, o Executivo e o Judici\u00e1rio, a gente n\u00e3o caminha. Por isso, esse Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio \u00e9 t\u00e3o importante e decisivo.<\/p>\n

Agora, estamos fazendo esse mapeamento para saber qual \u00e9 o fluxo, para onde a mulher tem que ser encaminhada, o que compete a cada \u00e1rea fazer nas localidades. Em cada estado \u00e9 diferente.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n
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\u00a0Ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, durante entrevista com a TV Brasil e Ag\u00eancia Brasil. Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Muitos casos de feminic\u00eddios aparecem nas estat\u00edsticas como homic\u00eddios, sem considerar que est\u00e1 caracterizada ali a viol\u00eancia de g\u00eanero, a misoginia. Como mudar a realidade da subnotifica\u00e7\u00e3o de casos para que os n\u00fameros reais contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o efetiva e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:<\/strong>\u00a0A\u00a0Lei do Feminic\u00eddio<\/a>\u00a0(N\u00ba 13.104) de 2015 fez a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio, o que facilitou muito [o registro de casos]. Talvez, tamb\u00e9m por isso, os n\u00fameros [de feminic\u00eddios] tenham aumentado.<\/p>\n

Se toda morte de mulher for imediatamente registrada como feminic\u00eddio, isso nos ajuda, porque depois, com a investiga\u00e7\u00e3o e com o processo conclu\u00eddo, \u00e9 poss\u00edvel dizer se foi feminic\u00eddio ou n\u00e3o.\u00a0<\/strong>Toda vez que viajo para um estado, nossa equipe [do MMulheres] conversa com as autoridades para entender como os registros s\u00e3o feitos em cada munic\u00edpio.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0O relat\u00f3rio\u00a0“Mulheres, Empresas e o Direito”<\/a>, publicado anualmente pelo Banco Mundial, com cerca de 190 pa\u00edses, revela que nenhuma economia do planeta garante igualdade plena de direitos profissionais e econ\u00f4micos entre mulheres e homens. Mesmo nos pa\u00edses com melhor desempenho, as mulheres det\u00eam, no m\u00e1ximo, dois ter\u00e7os dos direitos legais concedidos aos homens.<\/p>\n

O relat\u00f3rio estima que fechar essa lacuna de g\u00eanero poderia aumentar o PIB – (Produto Interno Bruto – riqueza produzida no pa\u00eds) global em mais de 20%. Embora tenha havido, no mundo, evolu\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de leis (como a de igualdade salarial no Brasil), existem problemas graves na implementa\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas como fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. O que acontece no Brasil e o que tem sido feito para reparar os desequil\u00edbrios, ministra?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:\u00a0<\/strong>A Lei de igualdade salarial \u00e9 uma responsabilidade dos Minist\u00e9rios das Mulheres e do Trabalho e Emprego e outras pastas.\u00a0O quarto relat\u00f3rio [de Transpar\u00eancia Salarial] mostra uma diferen\u00e7a de 21,2% de sal\u00e1rio a menor para as mulheres que\u00a0t\u00eam a mesma fun\u00e7\u00e3o dos homens<\/a><\/strong>.\u00a0N\u00e3o tem raz\u00e3o para isso.<\/strong><\/p>\n

O presidente Lula falou: “A lei \u00e9 clara, \u00e9 a mesma fun\u00e7\u00e3o, o mesmo sal\u00e1rio. Se n\u00e3o tiver isso, tem que pagar multa, tem que ser penalizado.\u201d Isso \u00e9 uma responsabilidade.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0A independ\u00eancia financeira contribui para que a mulher saia de um relacionamento abusivo e possa garantir sua sobreviv\u00eancia e a de seus dependentes. Mas, sozinha n\u00e3o \u00e9 suficiente para romper ciclos de viol\u00eancia. Quais s\u00e3o as alternativas?<\/p>\n

Ministra M\u00e1rcia Lopes:<\/strong>\u00a0O Brasil tem criado mecanismos e espa\u00e7os. Outra lei federal determina que todas as empresas que ganham licita\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos,\u00a08% das contrata\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser para as\u00a0mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/a>. Agora, precisa ser absorvido, ser assimilado pela economia, pela sociedade. Como ter um compromisso \u00e9tico-pol\u00edtico. Sen\u00e3o, as mesmas pessoas que reclamem e que criticam o feminic\u00eddio e as viol\u00eancias, ajudam a reproduzir essas mesmas viola\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o cumprirem aquilo que lhe cabe enquanto empres\u00e1rios,\u00a0agentes p\u00fablicos ou parlamentares. A defesa da igualdade de g\u00eanero tem que ser uma meta, um desejo, um compromisso de toda a sociedade.<\/p>\n

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\"Sao<\/div>\n
Ato em mem\u00f3ria de Tainara Souza Santos marcou\u00a0o in\u00edcio das mobiliza\u00e7\u00f5es pelo Dia Internacional das Mulheres. Foto:\u00a0Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

*Com Kelly Oliveira, rep\u00f3rter da TV Brasil;\u00a0e<\/em><\/p>\n

*Sayonara Moreno, rep\u00f3rter da\u00a0R\u00e1dio Nacional.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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