{"id":54064,"date":"2026-05-13T16:58:39","date_gmt":"2026-05-13T19:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=54064"},"modified":"2026-05-13T16:58:39","modified_gmt":"2026-05-13T19:58:39","slug":"13-de-maio-dia-de-reflexao-sobre-como-reparar-danos-da-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/05\/13\/13-de-maio-dia-de-reflexao-sobre-como-reparar-danos-da-escravidao\/","title":{"rendered":"13 de maio: dia de reflex\u00e3o sobre como reparar danos da escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Bras\u00edlia\u00a9 Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n

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Direitos Humanos<\/a><\/strong><\/p>\n
Campanhas prop\u00f5em reforma tribut\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o de fundo para repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Por Isabela Vieira* \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
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Publicado em 13\/05\/2026 – 10:29<\/div>\n<\/div>\n
Rio de Janeiro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O dia 13 de maio, data oficial da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, n\u00e3o \u00e9 comemorado como o dia da liberta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>Para estudiosos e movimentos da sociedade civil, ao assinar a Lei \u00c1urea, em 1888, a Princesa Isabel nada disse ou fez sobre o dia seguinte.\u00a0Muitas pessoas, at\u00e9 mesmo crian\u00e7as, foram lan\u00e7adas \u00e0s ruas com a roupa do corpo. Outras foram mantidas nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de antes.<\/strong><\/p>\n

Por isso, a data da aboli\u00e7\u00e3o, historicamente, tem sido marcada pelo movimento negro como forma de provocar uma reflex\u00e3o sobre a perpetua\u00e7\u00e3o do racismo estrutural, que se traduz em discrimina\u00e7\u00e3o, pobreza e exclus\u00e3o, assim como sobre a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Uma delas \u00e9 a campanha Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria J\u00e1, planejada por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e a Oxfam Brasil.<\/p>\n

A campanha prop\u00f5e enfrentar desigualdades raciais que estruturam a economia brasileira por meio da tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas,\u00a0<\/strong>muitas oriundas de empreendimentos escravocratas, altas rendas, lucros e dividendos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca acabar com privil\u00e9gios fiscais e garantir um al\u00edvio para as fam\u00edlias que precisam se endividar para sobreviver.<\/p>\n

>> Siga o canal da\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n

Arqueologia da Regressividade<\/h2>\n

No documento que traz as sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro, o\u00a0Arqueologia da Regressividade<\/em>, a Oxfam Brasil identificou, entre os super-ricos no Brasil, 80% de homens brancos (Pnad 2024), enquanto os beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o de IR (rendas at\u00e9 R$ 5 mil) s\u00e3o 44% negros e 41% mulheres.<\/p>\n

Ao levantar os dados, a Oxfam identificou que mulheres negras sustentam lares com menor renda e maior incid\u00eancia de tributos indiretos, enquanto R$ 400 bilh\u00f5es em lucros e dividendos escapam da tributa\u00e7\u00e3o que poderia servir para redistribuir recursos.<\/p>\n

“O pa\u00eds precisa enfrentar a heran\u00e7a [da escravid\u00e3o] que ainda carrega”, afirma a Oxfam, no\u00a0Arqueologia da Regressividade<\/em>.<\/p>\n

A entidade lembra que, no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas negaram acesso \u00e0 terra, educa\u00e7\u00e3o e trabalho formal aos negros, preferindo e beneficiando, com leis e incentivo, imigrantes europeus.<\/strong><\/p>\n

“Essa desigualdade estrutural persiste at\u00e9 hoje, refletindo-se no sistema tribut\u00e1rio, que, ao n\u00e3o considerar a hist\u00f3ria, refor\u00e7a desigualdades socioecon\u00f4micas.”<\/p><\/blockquote>\n

A disparidade pode ser constatada, por exemplo, na remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia: enquanto os homens n\u00e3o negros t\u00eam renda m\u00e9dia de R$ 6.033, mulheres negras recebem R$ 2.864 em m\u00e9dia, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Apesar de estarem em curso a\u00e7\u00f5es afirmativas no pa\u00eds, as medidas n\u00e3o geraram ainda um aumento na renda da popula\u00e7\u00e3o negra.\u00a0<\/strong>Mulheres negras com ensino superior, por exemplo, ganhavam menos da metade que os homens brancos, isto \u00e9, R$ 4.837 a menos por m\u00eas.<\/p>\n

“Isso revela que a desigualdade racial continua operando por outros mecanismos, dentre os quais se destaca a tributa\u00e7\u00e3o regressiva”, destaca a Oxfam.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias que ganham menos s\u00e3o mais afetadas pelos elevados impostos indiretos,\u00a0<\/strong>ou seja, impostos embutidos no pre\u00e7o da comida, dos transportes e nos produtos industrializadas, como o ICMS, IPI\/Cofins, que abocanham a renda dos mais pobres, onde est\u00e3o pretos e pardos, os chamados negros.<\/p>\n

>>\u00a0Radioag\u00eancia Nacional<\/strong><\/a>: Viva Maria reflete sobre a “falsa aboli\u00e7\u00e3o” da escravatura no Brasil<\/em><\/a><\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o J\u00e1<\/h2>\n

A bancada negra do Congresso Nacional e parlamentares de diversos partidos comprometidos com a justi\u00e7a racial e o desenvolvimento do pa\u00eds lan\u00e7am neste dia 13 de maio a campanha\u00a0Nem Mais um Dia<\/a><\/em>: Repara\u00e7\u00e3o J\u00e1, pela aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC 27\/2024<\/a>, que cria um fundo de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n

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\"Nova<\/div>\n
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Deputada Benedita da Silva \u00e9 presidente da comiss\u00e3o especial que analisa a PEC que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de repara\u00e7\u00e3o –\u00a0Claudio Kbene\/PR<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

Est\u00e3o \u00e0 frente da proposta a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da comiss\u00e3o especial que analisa a PEC; o deputado Orlando Silva (PCdoB- SP), relator da proposta; e o deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), autor do texto.<\/p>\n

A proposta insere a igualdade racial como direito fundamental na Constitui\u00e7\u00e3o, torna obriga\u00e7\u00e3o do Estado eliminar todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o. Pelo texto, pol\u00edticas por repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial passam a ser permanentes.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m cria o Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FNREPIR), a ser gerido pelo\u00a0Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir) e que tem por objetivo\u00a0financiar a\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n

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  • programa de oportunidade econ\u00f4mica e empreendedorismo negro;<\/li>\n
  • a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s desigualdades raciais;<\/li>\n
  • pol\u00edticas de inclus\u00e3o e justi\u00e7a socioecon\u00f4mica; e<\/li>\n
  • projetos culturais e educacionais.<\/li>\n<\/ul>\n

    “N\u00f3s temos uma oportunidade hist\u00f3rica que \u00e9 a da aprova\u00e7\u00e3o de um fundo econ\u00f4mico para pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que est\u00e1 previsto pela PEC 27. Esse fundo prev\u00ea o investimento de R$ 1 bilh\u00e3o por ano pelos pr\u00f3ximos 20 anos em pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o”, estima Douglas Belchior, diretor de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum.<\/p>\n

    “Um valor irris\u00f3rio perto do montante destinado a pol\u00edticas para o agroneg\u00f3cio, para o pagamento de juros de d\u00edvida p\u00fablica e para as escandalosas emendas parlamentares.”<\/p><\/blockquote>\n

    Aboli\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h2>\n
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    \"Rio<\/div>\n
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    Pesquisadora da UnB Ana Fl\u00e1via Magalh\u00e3es Pinto –\u00a0Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

    No 13 de maio de 1888 havia um movimento de liberta\u00e7\u00e3o organizado pelos pr\u00f3prios escravizados, com lutas de quilombolas, por exemplo, intelectuais negros e outros movimentos, como a imprensa negra e organiza\u00e7\u00f5es religiosas.<\/strong><\/p>\n

    No domingo em que a aboli\u00e7\u00e3o foi assinada pela princesa no Brasil houve comemora\u00e7\u00e3o nas ruas, segundo os historiadores. Por\u00e9m, no dia seguinte, pouca coisa mudou: havia libertos sem ter para onde ir, sem casa, sem comida e sem emprego.<\/p>\n

    Para a historiadora e professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Ana Fl\u00e1via Magalh\u00e3es,\u00a0a aboli\u00e7\u00e3o marcou um novo nivelamento por baixo para a cidadania de pessoas negras,<\/strong>\u00a0que j\u00e1 tinha sido afirmado na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio de 1824.<\/p>\n

    As subdivis\u00f5es entre escravizados, libertos e nascidos livres desapareceram em constitui\u00e7\u00f5es posteriores \u00e0 de 1824, mas sem que se alterassem as baixas expectativas acerca desse segmento populacional.<\/p>\n

    “Assim, o racismo seguiu estruturando as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e, consequentemente, limitando acesso a direitos civis, pol\u00edtico e sociais, como emprego, remunera\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o”, ressalta a pesquisadora.<\/p><\/blockquote>\n

    De acordo com ela, pesquisas desenvolvidas com a presen\u00e7a cada vez maior de historiadores negros t\u00eam evidenciado como pol\u00edticas p\u00fablicas reparat\u00f3rios beneficiaram escravistas e seus descendentes leg\u00edtimos, em detrimento da maioria do povo deste pa\u00eds.<\/p>\n

    “Escravid\u00e3o e racismo n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos ou equivalentes, mas ambos s\u00e3o importantes para compreendermos como a liberdade plena e a cidadania de gente negra nunca foram prioridade m\u00e1xima na condu\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro”, avalia Ana Fl\u00e1via.<\/p>\n

    O Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds da Am\u00e9rica a abolir a escravid\u00e3o e tamb\u00e9m o principal receptor de africanos sequestrados do mundo.<\/p>\n

    Estima-se que quase quatro milh\u00f5es de pessoas tenham aportado no pa\u00eds em navios negreiros \u2013 nome das embarca\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo transporte.<\/p>\n

    S\u00f3 o Cais do Valongo, principal porto de escravizados no Rio de Janeiro, teria recebido mais de um milh\u00e3o de pessoas, comercializadas dentro e fora do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

    *Colaborou Alice Rodrigues, estagi\u00e1ria da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

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    Edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
    Denise Griesinger<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    No 13 de maio de 1888 havia um movimento de liberta\u00e7\u00e3o organizado pelos pr\u00f3prios escravizados, com lutas de quilombolas, por exemplo, intelectuais negros e outros movimentos, como a imprensa negra e organiza\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,12,23,10,31,8,24,34,15,27,28],"tags":[],"class_list":["post-54064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-economia","category-educacao","category-justica","category-mundo-2","category-policia","category-policia-2","category-religiao-2","category-religiao","category-saude","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54064"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54066,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54064\/revisions\/54066"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}