{"id":54268,"date":"2026-05-25T15:53:39","date_gmt":"2026-05-25T18:53:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=54268"},"modified":"2026-05-25T15:56:13","modified_gmt":"2026-05-25T18:56:13","slug":"acordo-preve-regra-de-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/05\/25\/acordo-preve-regra-de-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Acordo prev\u00ea regra de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para fim da escala 6×1"},"content":{"rendered":"
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\"logo<\/a><\/div>\n<\/header>\n
\"Rio\u00a9 Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
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Pol\u00edtica<\/strong><\/a><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de jornada de 44 para 40 horas semanais se dar\u00e1 em 1 ano<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Por Lucas Pordeus Le\u00f3n – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
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Publicado em 25\/05\/2026 – 14:06<\/div>\n<\/div>\n
Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A regra de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideran\u00e7as da C\u00e2mara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25).\u00a0<\/strong><\/p>\n

O texto da Proposta de Emenda em Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ir\u00e1 prever uma primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.\u00a0O mesmo prazo, 60 dias, ser\u00e1 aplicado para a mudan\u00e7a da escala dos atuais 6×1 para os 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publica\u00e7\u00e3o da proposta.\u00a0A medida ainda precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n

\u201cA transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 dentro de um ano, n\u00e3o mais do que isso. N\u00f3s faremos a redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 em um ano, ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, tamb\u00e9m escuta o setor produtivo. D\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar\u201d, afirmou Motta.<\/p><\/blockquote>\n

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (27) na Comiss\u00e3o e na quinta-feira (28) no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

\u201cPara o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6×1, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 60 dias a partir da promulga\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Prates.<\/p><\/blockquote>\n

Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho\u00a0ter\u00e1 o direito de fazer 42 horas em, no m\u00e1ximo, cinco dias de trabalho, ap\u00f3s os 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s 12 meses, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, o que d\u00e1 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5×2).<\/p>\n

Governo<\/h2>\n

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo \u00e9 resultado do di\u00e1logo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que d\u00ea celeridade \u00e0 proposta ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cQuero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que \u00e9 quem mais gritou, pedindo socorro. \u2018N\u00f3s estamos adoecendo, n\u00f3s n\u00e3o estamos aguentando mais. N\u00f3s precisamos de pelo menos duas folgas na semana\u2019. Esse foi o grito da classe trabalhadora\u201d, disse o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

O ministro respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com o Parlamento, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6×1.<\/p>\n

\u201cPa\u00eds hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p><\/blockquote>\n

Novas regras para MEIs<\/h2>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento.<\/strong>\u00a0<\/em>Atualmente, os MEIs s\u00f3 podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de at\u00e9 R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.<\/p>\n

\u201cA ideia nossa \u00e9 poder avan\u00e7ar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso ir\u00e1 trazer um avan\u00e7o significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho\u201d, disse Motta.<\/p><\/blockquote>\n

A mudan\u00e7a para os MEIs\u00a0e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es para categorias espec\u00edficas\u00a0devem ser tratadas depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, em projeto de lei com urg\u00eancia constitucional enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cPosteriormente \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da PEC, possamos tratar das excepcionaliza\u00e7\u00f5es que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que \u00e9 uma quest\u00e3o operacional para servi\u00e7os que t\u00eam cada um a sua especificidade\u201d, completou Hugo Motta.<\/p>\n

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*Texto ampliado \u00e0s 14h11<\/em><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Amanda Cieglinski<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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