{"id":55690,"date":"2026-07-30T15:59:35","date_gmt":"2026-07-30T18:59:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=55690"},"modified":"2026-07-30T16:03:13","modified_gmt":"2026-07-30T19:03:13","slug":"apos-pedido-de-suspensao-mp-cobra-fiscalizacao-de-patinetes-eletricos-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/07\/30\/apos-pedido-de-suspensao-mp-cobra-fiscalizacao-de-patinetes-eletricos-em-maceio\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s pedido de suspens\u00e3o, MP cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

\"Ap\u00f3s<\/picture><\/h1>\n
\u00a0– Macei\u00f3<\/strong><\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) requisitou ao Departamento Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (DMTT) um relat\u00f3rio sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0patinetes el\u00e9tricos<\/a>\u00a0compartilhados em Macei\u00f3. O of\u00edcio foi enviado nesta quinta-feira (30), um dia ap\u00f3s o\u00a0CadaMinuto<\/strong>\u00a0publicar<\/a>, em primeira m\u00e3o, que a Associa\u00e7\u00e3o do Fisco de Alagoas (Asfal) pediu a suspens\u00e3o do servi\u00e7o na capital.<\/div>\n
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TNM\/Por Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) requisitou ao Departamento Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (DMTT) um relat\u00f3rio sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0patinetes el\u00e9tricos<\/a>\u00a0compartilhados em Macei\u00f3. O of\u00edcio foi enviado nesta quinta-feira (30), um dia ap\u00f3s o\u00a0CadaMinuto<\/strong>\u00a0publicar<\/a>, em primeira m\u00e3o, que a Associa\u00e7\u00e3o do Fisco de Alagoas (Asfal) pediu a suspens\u00e3o do servi\u00e7o na capital.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o foi feita pela 66\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Urbanismo. O MPAL quer saber quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 049\/2026, que regulamentou, em mar\u00e7o, o compartilhamento de bicicletas e patinetes el\u00e9tricos e o uso das ciclofaixas.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de agentes destinados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e o planejamento para ampliar esse efetivo. O DMTT dever\u00e1 apresentar ainda um cronograma para implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical.<\/p>\n

Entre os dados solicitados est\u00e3o registros de acidentes e outras ocorr\u00eancias envolvendo equipamentos autopropelidos, informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas educativas e um plano com provid\u00eancias para assegurar o cumprimento das regras.<\/p>\n

Uma audi\u00eancia extrajudicial foi marcada para 27 de agosto. Representantes do DMTT e da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 (Semsc) dever\u00e3o participar da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o promotor de Justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria, o tema \u00e9 acompanhado pelo MPAL h\u00e1 mais de um ano por meio de procedimento administrativo.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas vem acompanhando esse assunto h\u00e1 mais de um ano, por meio de um Procedimento Administrativo, e estamos sempre em contato com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo planejamento e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de mobilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

O promotor acrescentou que a atua\u00e7\u00e3o busca garantir \u201ca adequada utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o pediu suspens\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o do MPAL ocorre ap\u00f3s a Asfal acionar o \u00f3rg\u00e3o e pedir a suspens\u00e3o dos patinetes el\u00e9tricos compartilhados. A representa\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo presidente da entidade, Gustavo Calheiros, em v\u00eddeo publicado nas redes sociais nessa ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o alega que as regras existentes n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas de fiscaliza\u00e7\u00e3o suficiente para proteger usu\u00e1rios, pedestres e ciclistas. O pedido foi apresentado ap\u00f3s tr\u00eas associados se envolverem em acidentes com os equipamentos.<\/p>\n

De acordo com Calheiros, um deles sofreu traumatismo craniano em um acidente ocorrido na orla de Macei\u00f3, cerca de 15 dias antes da divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, e permanecia internado. Outros dois teriam recebido atendimento hospitalar ap\u00f3s sofrerem escoria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOs patinetes el\u00e9tricos colocam em risco a vida de pedestres, ciclistas e dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios. Infelizmente, essa n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o te\u00f3rica\u201d, declarou.<\/p>\n

A entidade pede que o servi\u00e7o seja interrompido at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novos estudos e a implanta\u00e7\u00e3o de medidas mais r\u00edgidas. Tamb\u00e9m defende a defini\u00e7\u00e3o dos locais permitidos para circula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente e uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Regras foram publicadas em mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A Portaria n\u00ba 049\/2026 estabelece, entre outras regras, o limite de 6 km\/h em \u00e1reas destinadas a pedestres e pra\u00e7as p\u00fablicas. A norma tamb\u00e9m atribui ao condutor a responsabilidade pelo controle do equipamento e recomenda o uso de capacete.<\/p>\n

Calheiros considera que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente sem fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva. Segundo ele, h\u00e1 registros frequentes de circula\u00e7\u00e3o sobre cal\u00e7adas e de duas pessoas utilizando o mesmo equipamento.<\/p>\n

A portaria foi publicada ap\u00f3s uma recomenda\u00e7\u00e3o expedida pelo MPAL em janeiro. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o pediu que o DMTT impedisse e fiscalizasse a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos motorizados, como patinetes, scooters e monociclos el\u00e9tricos, em ciclovias e ciclofaixas de Macei\u00f3.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico indicou como exce\u00e7\u00e3o as bicicletas el\u00e9tricas assistidas, nas quais o motor funciona apenas como aux\u00edlio \u00e0 pedalada. Tamb\u00e9m recomendou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00f5es ostensivas para garantir o cumprimento das normas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<\/div>\n

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