{"id":55720,"date":"2026-07-31T18:38:12","date_gmt":"2026-07-31T21:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=55720"},"modified":"2026-07-31T18:40:30","modified_gmt":"2026-07-31T21:40:30","slug":"papa-assina-a-nova-constituicao-do-estado-da-cidade-do-vaticano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/07\/31\/papa-assina-a-nova-constituicao-do-estado-da-cidade-do-vaticano\/","title":{"rendered":"Papa assina a nova \u201cConstitui\u00e7\u00e3o\u201d do Estado da Cidade do Vaticano"},"content":{"rendered":"<figure class=\"article__image\"><picture><img decoding=\"async\" class=\"cq-dd-image initial loaded lazyload\" title=\"Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro\" data-src=\"https:\/\/www.vaticannews.va\/content\/dam\/vaticannews\/multimedia\/2023\/05\/11\/a11.jpg\/_jcr_content\/renditions\/cq5dam.thumbnail.cropped.750.422.jpeg\" alt=\"Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro\" data-original=\"\/content\/dam\/vaticannews\/multimedia\/2023\/05\/11\/a11.jpg\/_jcr_content\/renditions\/cq5dam.thumbnail.cropped.750.422.jpeg\" data-was-processed=\"true\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" \/><\/picture><span class=\"didascalia_img\">Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro\u00a0<\/span><\/figure>\n<div class=\"article__meta audioInside\" data-mediatype=\"\">\n<div class=\"article-category\"><strong><a title=\"TagList for &quot;Papa Le\u00e3o Xiv&quot;\" href=\"https:\/\/www.vaticannews.va\/pt\/taglist.chiesa-e-religioni.Papa.PAPA-LEONE-XIV.html\" aria-label=\"TagList for &quot;Papa Le\u00e3o Xiv&quot;\">Papa Le\u00e3o XIV<\/a><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"article__subTitle\">Le\u00e3o XIV promulgou nesta sexta-feira, 31 de julho, uma nova Lei Fundamental, que substitui a de 2023 para responder \u00e0 necessidade de \u201clevar em considera\u00e7\u00e3o novas exig\u00eancias de governo e algumas importantes altera\u00e7\u00f5es normativas ocorridas nos \u00faltimos anos\u201d. A nova legisla\u00e7\u00e3o incorpora em um \u00fanico texto a modifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 introduzida pelo Motu Pr\u00f3prio de novembro de 2025, relativa \u00e0 presid\u00eancia da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o, que deixa de ser reservada exclusivamente aos cardeais.<\/div>\n<div><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-55500 lazyload\" data-src=\"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/OIP-6.jpg\" alt=\"\" width=\"237\" height=\"124\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" style=\"--smush-placeholder-width: 237px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 237\/124;\" \/><\/div>\n<div class=\"article__text\">\n<p><b>TNM\/Por Alessandro Di Bussolo \u2013 Vatican News<\/b><\/p>\n<p>O Papa Le\u00e3o XIV assinou nesta sexta-feira, 31 de julho, mem\u00f3ria de Santo In\u00e1cio de Loyola, a nova Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano que, conforme explica o pre\u00e2mbulo, responde \u00e0 necessidade de \u201clevar em considera\u00e7\u00e3o novas exig\u00eancias de governo e algumas importantes altera\u00e7\u00f5es normativas ocorridas nos \u00faltimos anos\u201d. A norma entra em vigor imediatamente e substitui a anterior, vigente desde 13 de maio de 2023.<\/p>\n<div>\n<aside class=\"article__readmore inEvidence\">\n<div class=\"teaser--labelEvidence teaser teaser--type-article teaser2x1--inEvidence\">\n<article>\n<div class=\"teaser__contentWrapper\">\n<div class=\"teaser__info\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/www.vaticannews.va\/content\/dam\/vaticannews\/multimedia\/2023\/09\/15\/IMG_7463aem.jpg\/_jcr_content\/renditions\/cq5dam.thumbnail.cropped.500.281.jpeg\" alt=\"Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia da Cidade do Vaticano altera norma relativa ao presidente\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><\/div>\n<h2 class=\"teaser__title\"><a title=\"Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia da Cidade do Vaticano altera norma relativa ao presidente\" href=\"https:\/\/www.vaticannews.va\/pt\/papa\/news\/2025-11\/papa-motu-proprio-composicao-e-presidencia-estado-do-vaticano.html\">Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia da Cidade do Vaticano altera norma relativa ao presidente<\/a><\/h2>\n<div class=\"teaser__text\">Com um Motu Pr\u00f3prio, o Papa Le\u00e3o XIV revoga o artigo 8 n.1 da anterior Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano, que previa a possibilidade de apenas cardeais exercerem o &#8230;<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<h2>Nova norma sobre a presid\u00eancia da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o<\/h2>\n<p>Promulgada de forma significativa por Le\u00e3o XIV no in\u00edcio do seu pontificado, esta Lei confirma e integra essas modifica\u00e7\u00f5es, que dizem respeito \u00e0s fun\u00e7\u00f5es legislativa, executiva e judici\u00e1ria. Em particular, no que se refere \u00e0 fun\u00e7\u00e3o legislativa, a nova legisla\u00e7\u00e3o incorpora em um \u00fanico texto a altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 introduzida pelo Motu Proprio de 19 de novembro de 2025, relativa \u00e0 presid\u00eancia da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para o Estado da Cidade do Vaticano, organismo que exerce tanto a fun\u00e7\u00e3o legislativa quanto a executiva.<\/p>\n<h2>O Motu Pr\u00f3prio de 2025 e a nova Lei<\/h2>\n<p>Naquela ocasi\u00e3o, o Pont\u00edfice revogou o artigo 8, n\u00ba 1, da anterior Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano, que previa que apenas cardeais pudessem exercer o cargo de presidente da Comiss\u00e3o. Atualmente, a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 desempenhada pela irm\u00e3 Raffaella Petrini, que tamb\u00e9m preside o Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano. O artigo 8 da nova Lei Fundamental estabelece, de fato, que \u201cA Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o \u00e9 composta por cardeais e por outros membros, entre os quais o presidente, nomeados pelo Sumo Pont\u00edfice para um mandato de cinco anos\u201d.<\/p>\n<h2>As fun\u00e7\u00f5es executiva e judici\u00e1ria<\/h2>\n<p>No que diz respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o executiva, por um lado \u00e9 confirmada a miss\u00e3o do Governatorato que, por meio de sua estrutura organizacional, contribui para a miss\u00e3o pr\u00f3pria do Estado e est\u00e1 a servi\u00e7o do Sucessor de Pedro, a quem responde diretamente. Por outro lado, s\u00e3o especificadas as atribui\u00e7\u00f5es do presidente e do secret\u00e1rio-geral, bem como a rela\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o entre ambos.\u00a0No que diz respeito \u00e0 figura do secret\u00e1rio-geral, \u00e9 ressaltada a sua fun\u00e7\u00e3o institucional, indicando, assim, que esse cargo poder\u00e1 ser exercido por mais de uma pessoa.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, o artigo 22, n\u00ba 1, confirma expressamente que o regime jur\u00eddico dos \u00f3rg\u00e3os judiciais \u00e9 estabelecido pela Lei sobre o Ordenamento Judici\u00e1rio. Trata-se de uma legisla\u00e7\u00e3o que, gra\u00e7as \u00e0s importantes interven\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos anos, garante plenamente o servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n<div>\n<aside class=\"article__readmore inEvidence\">\n<div class=\"teaser--labelEvidence teaser teaser--type-audio audioInside teaser2x1--inEvidence\">\n<article>\n<div class=\"teaser__contentWrapper\">\n<h2 class=\"teaser__title\"><a title=\"O Papa reforma a &quot;Constitui\u00e7\u00e3o&quot; do Estado da Cidade do Vaticano\" href=\"https:\/\/www.vaticannews.va\/pt\/papa\/news\/2023-05\/o-papa-reforma-constituicao-estado-cidade-do-vaticano.html\">O Papa reforma a &#8220;Constitui\u00e7\u00e3o&#8221; do Estado da Cidade do Vaticano<\/a><\/h2>\n<div class=\"teaser__text\">Francisco emite uma nova Lei fundamental, que substitui a de 2000, &#8220;para responder \u00e0s necessidades de nosso tempo&#8221; e com a tarefa de tornar operacionais os compromissos &#8230;<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<h2>Uma Lei para dar \u201cfisionomia constitutiva\u201d ao Estado<\/h2>\n<p>Com essa estrutura rigorosa, a nova Lei Fundamental, que, assim como as anteriores, foi elaborada, conforme especifica o pre\u00e2mbulo, \u201cpara dar fisionomia constitutiva ao Estado da Cidade do Vaticano\u201d, aos seus poderes e ao exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es deles decorrentes, permanece como fundamento e refer\u00eancia de toda a legisla\u00e7\u00e3o do Estado, confirmando a singularidade e a autonomia do ordenamento jur\u00eddico vaticano.<\/p>\n<h2>A miss\u00e3o do Governatorato<\/h2>\n<p>Ainda no pre\u00e2mbulo da Lei, esclarece-se que \u00e9 reafirmada \u201ca miss\u00e3o do Governatorato, que contribui para a miss\u00e3o pr\u00f3pria do Estado e est\u00e1 a servi\u00e7o do Sucessor de Pedro, a quem responde diretamente\u201d. Como j\u00e1 ocorria anteriormente, conclui o pre\u00e2mbulo, \u201caos \u00f3rg\u00e3os de governo e a todos aqueles que, exercendo diferentes fun\u00e7\u00f5es de responsabilidade e animados por um verdadeiro esp\u00edrito eclesial, desempenham de forma est\u00e1vel o seu servi\u00e7o para o Estado, \u00e9 confiado o exerc\u00edcio de todos os poderes correspondentes no territ\u00f3rio definido pelo Tratado de Latr\u00e3o e nos im\u00f3veis e \u00e1reas onde atuam institui\u00e7\u00f5es do Estado ou da Santa S\u00e9 e onde vigoram, em virtude do direito internacional, garantias e imunidades pessoais e funcionais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Papa Le\u00e3o XIV assinou nesta sexta-feira, 31 de julho, mem\u00f3ria de Santo In\u00e1cio de Loyola, a nova Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano que, conforme explica o pre\u00e2mbulo, responde \u00e0 necessidade de \u201clevar em considera\u00e7\u00e3o novas exig\u00eancias de governo e algumas importantes altera\u00e7\u00f5es normativas ocorridas nos \u00faltimos anos\u201d. 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