{"id":55837,"date":"2026-08-03T18:31:15","date_gmt":"2026-08-03T21:31:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=55837"},"modified":"2026-08-03T18:31:34","modified_gmt":"2026-08-03T21:31:34","slug":"apos-recesso-congresso-retoma-trabalhos-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/08\/03\/apos-recesso-congresso-retoma-trabalhos-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana"},"content":{"rendered":"
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\"Bras\u00edlia\u00a9 Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/div>\n
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Pol\u00edtica<\/a><\/strong><\/p>\n

C\u00e2mara e Senado far\u00e3o esfor\u00e7o concentrado antes da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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TNM\/Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Congresso Nacional retoma hoje (3)\u00a0os trabalhos ap\u00f3s duas semanas de recesso parlamentar, sem previs\u00e3o de sess\u00e3o plen\u00e1ria deliberativa tanto na C\u00e2mara dos Deputados, quanto no Senado.<\/p>\n

Os presidentes das Casas concordaram em\u00a0limitar os trabalhos legislativos a\u00a0duas semanas de \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d devido ao per\u00edodo eleitoral.\u00a0A primeira semana ser\u00e1 entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.<\/p>\n

A\u00a0expectativa \u00e9 que vota\u00e7\u00f5es nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro. Historicamente, o semestre de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 mais esvaziado no Congresso.<\/p>\n

Entre os projetos que n\u00e3o foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, est\u00e1 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do fim da escala 6×1, que segue na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Apesar da press\u00e3o do governo, que deseja votar o tema antes da elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 indicativo de Alcolumbre, quando o tema ser\u00e1 encaminhado \u00e0\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).\u00a0A oposi\u00e7\u00e3o defende a vota\u00e7\u00e3o de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala 6×1.<\/p>\n

Outro projeto que o governo gostaria de ver votado \u00e9 a\u00a0PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, votada na C\u00e2mara, e que aguarda delibera\u00e7\u00e3o no Senado. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Senado, h\u00e1 ainda a expectativa de se votar o\u00a0projeto de lei de regula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

O Congresso precisaria ainda votar os projetos de lei or\u00e7ament\u00e1rios, tanto o de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), quanto o de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2027, que deve ser encaminhado pelo governo at\u00e9 o dia 31 de agosto.<\/p>\n

O Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, entre eles, ao projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, ao Estatuto do Pantanal, \u00e0s LDO e LOA de 2026, ao marco do setor el\u00e9trico e o veto integral \u00e0\u00a0Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de pris\u00e3o para condenados pelo 8 de janeiro.<\/p>\n

Outros temas debatidos no semestre anterior, mas que n\u00e3o chegaram ao plen\u00e1rio das Casas, s\u00e3o\u00a0o\u00a0PL da Misoginia, que criminaliza a discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres, e o PL da Intelig\u00eancia Artificial (IA), que regula a tecnologia no Brasil e foi apresentado como uma das prioridades do presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

Saiba mais sobre a agenda do Congresso no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n