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ALAGOAS<\/strong><\/p>\n Lado esquerdo uma viatura da Pol\u00edcia Federal, lado direito o desembargador Tutmes Airan. | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais no texto original: https:\/\/www.br104.com.br\/alagoas\/justica\/tutmes-airan-suspende-inquerito-pf-servidores-fantasmas-deputados-alagoas\/ Tutm\u00e9s Airan suspende inqu\u00e9rito da PF que investigava servidores \u201cfantasmas\u201d ligados a deputados de Alagoas TNM\/Por Micael Batista<\/p>\n Lado esquerdo uma viatura da Pol\u00edcia Federal, lado direito o desembargador Tutmes Airan. | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o O procedimento era conduzido pelo delegado federal Jo\u00e3o Rotilho Moura Azevedo Costa.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es obtidas com exclusividade pelo Portal BR104 revelam que a PF solicitou a rela\u00e7\u00e3o de todos os comissionados atualmente vinculados \u00e0 Casa de Tavares Bastos.<\/p>\n Al\u00e9m dos nomes, a corpora\u00e7\u00e3o pediu que a Assembleia identificasse o parlamentar ao qual cada servidor se reportava.<\/p>\n A medida alcan\u00e7ava toda a estrutura de comissionados da Assembleia. Entretanto, o pedido n\u00e3o indicava previamente um servidor, um gabinete ou um parlamentar espec\u00edfico.<\/p>\n Diante da amplitude da dilig\u00eancia, o desembargador determinou a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do inqu\u00e9rito e de todos os atos investigativos relacionados ao caso.<\/p>\n Assembleia tentou acessar o inqu\u00e9rito O procurador-geral da Casa, Luiz de Albuquerque Medeiros Neto, compareceu pessoalmente \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal e pediu para consultar os autos. Contudo, a solicita\u00e7\u00e3o foi negada.<\/p>\n Inicialmente, a negativa teria ocorrido porque a Assembleia figuraria como testemunha no procedimento.<\/p>\n Posteriormente, o delegado Jo\u00e3o Rotilho reconheceu que uma pessoa jur\u00eddica n\u00e3o poderia ser classificada tecnicamente dessa maneira.<\/p>\n Mesmo assim, o delegado manteve a decis\u00e3o. O argumento passou a ser que a Assembleia n\u00e3o ocupava posi\u00e7\u00e3o processual que garantisse acesso ao inqu\u00e9rito.<\/p>\n Segundo esse entendimento, a Casa Legislativa seria apenas destinat\u00e1ria de uma requisi\u00e7\u00e3o administrativa e teria o dever de entregar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n A Assembleia, por outro lado, defendeu que o fornecimento dos dados deveria ficar limitado a pessoas previamente identificadas e vinculadas a fatos concretos.<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal considerou essa condi\u00e7\u00e3o uma resist\u00eancia indevida ao cumprimento da requisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Delegado advertiu procurador sobre poss\u00edvel desobedi\u00eancia No novo comunicado, o delegado Jo\u00e3o Rotilho advertiu que o procurador-geral da Assembleia poderia responder pessoalmente pelo crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n A responsabiliza\u00e7\u00e3o poderia ocorrer caso a Casa deixasse de fornecer a rela\u00e7\u00e3o dos servidores e os respectivos v\u00ednculos parlamentares.<\/p>\n Ao conceder a liminar, o desembargador Tutm\u00e9s Airan afastou temporariamente qualquer efeito dessa advert\u00eancia.<\/p>\n Com isso, Luiz de Albuquerque Medeiros Neto n\u00e3o poder\u00e1 sofrer responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventual descumprimento enquanto a decis\u00e3o judicial permanecer v\u00e1lida.<\/p>\n Para o relator, havia um risco imediato. A Assembleia enfrentava a escolha entre entregar dados cuja legalidade estava sendo questionada ou recusar a requisi\u00e7\u00e3o sob amea\u00e7a de persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n Tutm\u00e9s questiona compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal O desembargador menciona uma apura\u00e7\u00e3o anterior sobre a poss\u00edvel inclus\u00e3o de servidores comissionados na folha da Assembleia sem efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n Os fatos anteriores teriam ocorrido entre 2010 e 2013. Naquela ocasi\u00e3o, o Tribunal concluiu que n\u00e3o existia interesse direto da Uni\u00e3o capaz de justificar a atua\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n Por esse motivo, uma eventual continuidade das investiga\u00e7\u00f5es deveria ficar sob responsabilidade da pol\u00edcia judici\u00e1ria de Alagoas.<\/p>\n No novo caso, o relator considerou que a requisi\u00e7\u00e3o atual poderia estar relacionada \u00e0 mesma esp\u00e9cie de irregularidade.<\/p>\n Entretanto, o Tribunal ainda n\u00e3o confirmou se os dois procedimentos possuem os mesmos alvos ou investigam exatamente os mesmos fatos.<\/p>\n Essa an\u00e1lise depender\u00e1 do acesso \u00e0 \u00edntegra do inqu\u00e9rito, que tramita sob sigilo.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o poderia alcan\u00e7ar deputados com foro Ao pedir a identifica\u00e7\u00e3o do deputado respons\u00e1vel por cada servidor comissionado, a PF criou uma conex\u00e3o direta entre os funcion\u00e1rios e os mandatos atuais.<\/p>\n Segundo o TJAL, uma investiga\u00e7\u00e3o que alcance deputado estadual precisa respeitar as regras relacionadas ao foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, os atos investigativos devem receber supervis\u00e3o do Tribunal competente.<\/p>\n Tutm\u00e9s Airan considerou que a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o poderia usar seu poder de requisi\u00e7\u00e3o para dispensar uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial eventualmente necess\u00e1ria.<\/p>\n Primeiro, seria preciso definir quem possui atribui\u00e7\u00e3o para investigar. Depois, o \u00f3rg\u00e3o competente poderia decidir quais dilig\u00eancias realizar.<\/p>\n Pedido alcan\u00e7ava todos os comissionados A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o requisitou dados de um grupo delimitado. O of\u00edcio alcan\u00e7ava todos os comissionados e todos os deputados aos quais eles estavam vinculados.<\/p>\n Para Tutm\u00e9s Airan, essa amplitude poderia se aproximar de uma chamada fishing expedition.<\/p>\n A express\u00e3o jur\u00eddica descreve uma investiga\u00e7\u00e3o ampla, realizada sem delimita\u00e7\u00e3o suficiente de pessoas ou fatos, na tentativa de encontrar alguma irregularidade.<\/p>\n O relator afirmou que a requisi\u00e7\u00e3o poderia representar uma varredura indiscriminada, em vez de uma investiga\u00e7\u00e3o direcionada a fatos e pessoas previamente identificados.<\/p>\n Inqu\u00e9rito n\u00e3o foi encerrado Tutm\u00e9s Airan determinou que o delegado Jo\u00e3o Rotilho Moura Azevedo Costa envie a \u00edntegra do inqu\u00e9rito ao relator no prazo de dez dias.<\/p>\n O material ser\u00e1 analisado de forma sigilosa. O Tribunal pretende verificar o objeto real da apura\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia da autoridade policial e a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de parlamentar com foro.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu o uso de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 obtidas por meio do of\u00edcio enviado \u00e0 Assembleia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a liminar dever\u00e1 passar pelo Tribunal Pleno, que poder\u00e1 manter, modificar ou revogar a medida.<\/p>\n At\u00e9 essa nova an\u00e1lise, a PF n\u00e3o poder\u00e1 praticar atos investigativos relacionados ao procedimento suspenso.<\/p>\n Corre\u00e7\u00f5es: Encontrou um erro? Fale com a reda\u00e7\u00e3o: contato@br104.com.br.<\/p>\n ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INVESTIGA\u00c7\u00c3O POL\u00cdCIA FEDERAL TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS TUTM\u00c9S AIRAN<\/p>\n Leia mais no texto original: https:\/\/www.br104.com.br\/alagoas\/justica\/tutmes-airan-suspende-inquerito-pf-servidores-fantasmas-deputados-alagoas\/ <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tutm\u00e9s Airan suspende inqu\u00e9rito da PF que investigava servidores \u201cfantasmas\u201d ligados a deputados de Alagoas![\"Lado](\"https:\/\/www.br104.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/tutmes-airan-1024x576.webp\")
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\n\u00a9 2026 BR104 – Not\u00edcias de Alagoas, Macei\u00f3 e Interior em tempo real \u2014 Todos os direitos reservados. A reprodu\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o ou reescrita sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 proibida. \u00c9 permitida apenas a cita\u00e7\u00e3o parcial com cr\u00e9dito e link para a mat\u00e9ria original.<\/p>\n
\nA PF pediu a lista de todos os comissionados da Assembleia e a identifica\u00e7\u00e3o dos parlamentares aos quais estavam vinculados.<\/p>\n
\nMACEI\u00d3 (AL) \u2013 O desembargador Tutm\u00e9s Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, suspendeu um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que buscava mapear servidores comissionados da Assembleia Legislativa e os deputados aos quais eles estavam ligados.<\/p>\n
\nAntes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, a Procuradoria-Geral da Assembleia tentou obter acesso ao conte\u00fado da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO conflito aumentou ap\u00f3s a PF reiterar o pedido de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o assinada por Tutm\u00e9s Airan questiona a atribui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para conduzir a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nOutro ponto decisivo envolve a possibilidade de o inqu\u00e9rito atingir parlamentares estaduais em exerc\u00edcio.<\/p>\n
\nA abrang\u00eancia do pedido tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o do desembargador.<\/p>\n
\nA suspens\u00e3o n\u00e3o representa o encerramento definitivo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u00a9 2026 BR104 – Not\u00edcias de Alagoas, Macei\u00f3 e Interior em tempo real \u2014 Todos os direitos reservados. A reprodu\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o ou reescrita sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 proibida. \u00c9 permitida apenas a cita\u00e7\u00e3o parcial com cr\u00e9dito e link para a mat\u00e9ria original.<\/p>\n
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