{"id":56637,"date":"2026-08-30T16:02:58","date_gmt":"2026-08-30T19:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/?p=56637"},"modified":"2026-08-30T16:15:46","modified_gmt":"2026-08-30T19:15:46","slug":"congresso-vota-nesta-semana-fim-da-escala-6x1-e-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/2026\/08\/30\/congresso-vota-nesta-semana-fim-da-escala-6x1-e-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Congresso vota nesta semana fim da escala 6&#215;1 e &#8220;taxa das blusinhas&#8221;"},"content":{"rendered":"<header id=\"header-site\" class=\"header-site full-width rel-position\">\n<div class=\"header-veiculo full-width\"><a class=\"logo-veiculo\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/themes\/agenciabrasil_v3\/images\/agbrasil-color-logo.svg?thzdkc\" alt=\"logo Ag\u00eancia Brasil\" width=\"268\" height=\"37\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" style=\"--smush-placeholder-width: 268px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 268\/37;\" \/><\/a><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"tabs\"><img decoding=\"async\" id=\"media-469511\" title=\"Rafa Neddermeyer\/ Ag\u00eancia Brasil\" data-src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/6CnhvqxnkZfBtmkmOueE-hOJzeg=\/1170x700\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/07\/22\/_raf2044.jpg?itok=QhlaE1yR\" alt=\"22\/07\/2026 - Bras\u00edlia - A manh\u00e3 nasce dourada sobre a Esplanada dos Minist\u00e9rios. O Congresso Nacional recorta o horizonte como um s\u00edmbolo de hist\u00f3ria e futuro, espelhando a luz que anuncia um novo dia. Em Bras\u00edlia, at\u00e9 o sol parece contemplar a beleza de sua pr\u00f3pria obra. Foto: Rafa Neddermeyer\/ Ag\u00eancia Brasil\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/>\u00a9 Rafa Neddermeyer\/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"panel\" class=\"container-noticia rel-position\">\n<div id=\"node-1701015\" class=\"node node-conteudo clearfix\">\n<div class=\"header-noticia full-width\">\n<p><strong><a class=\"editoria\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\">Pol\u00edtica<\/a><\/strong><\/p>\n<div class=\"linha-fina-noticia\"><strong>PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e terras raras tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"subheader\">\n<div class=\"container-autoria\">\n<div class=\"autor-noticia\">TNM\/Ag\u00eancia Brasil*<\/div>\n<div class=\"container-data rowflex\">\n<div class=\"data\">Publicado em 30\/08\/2026 &#8211; 11:35<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"local\">Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p><strong>O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercuss\u00e3o social, como o fim da jornada 6&#215;1 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como &#8220;taxa das blusinhas&#8221;.\u00a0<img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701015&amp;o=node\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1701015&amp;o=node\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><\/strong><\/p>\n<p>As pautas\u00a0fazem parte do<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-08\/governo-e-congresso-acertam-pautas-para-esforco-concentrado-de-votacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro<\/a>.<\/p>\n<h2>Fim da escala 6&#215;1<\/h2>\n<p>O texto que prev\u00ea o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na\u00a0quarta-feira (2)\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n<p>O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM),\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-08\/relator-da-ccj-do-senado-vota-favor-da-pec-do-fim-da-escala-6x1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apresentou na \u00faltima quinta-feira (27) parecer favor\u00e1vel e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores<\/a>. A estrat\u00e9gia \u00e9 manter o mesmo texto\u00a0aprovado pela C\u00e2mara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n<p><strong>&gt;&gt; Veja o que prev\u00ea o texto:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos<\/li>\n<li>Sal\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser reduzido por causa\u00a0diminui\u00e7\u00e3o da jornada<\/li>\n<li>Dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, a jornada m\u00e1xima passa\u00a0das atuais 44 para 42 horas semanais.<\/li>\n<li>Um ano depois do fim desse primeiro per\u00edodo, cai definitivamente para 40 horas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada um.<\/p>\n<h2>Fim da &#8220;taxa das blusinhas&#8221;<\/h2>\n<p>Outro assunto de forte repercuss\u00e3o \u00e9 o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria\u00a0come\u00e7a a semana na comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, que se re\u00fane nesta segunda-feira (31), \u00e0s 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e h\u00e1 expectativa de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comiss\u00e3o, ainda precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<h2>Mototaxistas e entregadores de aplicativo<\/h2>\n<p>Na C\u00e2mara, a primeira sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta segunda-feira (31), \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da &#8220;taxa das blusinhas&#8221;, est\u00e3o previstas outras duas medidas provis\u00f3rias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas el\u00e9tricas.<\/p>\n<p>Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais para doa\u00e7\u00f5es aos programas de aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica e de sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia, a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n<h2>PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n<p>No Senado, outra prioridade \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tamb\u00e9m est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A proposta amplia a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e altera regras de financiamento do setor.<\/p>\n<p>Na pauta econ\u00f4mica, os senadores devem tentar avan\u00e7ar no Redata, que cria incentivos para a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil, e no marco dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, mat\u00e9rias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros el\u00e9tricos e defesa.<\/p>\n<h2>Or\u00e7amento de 2027<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no pr\u00f3ximo ano: o Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n<p>O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da Uni\u00e3o para o ano que vem.<\/p>\n<p>A proposta abre uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos investimentos federais.<\/p>\n<p>O texto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n<p><em>* Com informa\u00e7\u00f5es da TV Brasil<\/em><\/p>\n<div class=\"noticias-relacionadas rel-position rowflex\">\n<div class=\"title abs-position\"><strong>Relacionadas<\/strong><\/div>\n<div class=\"capa-noticia-relacionada\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/aL7ABrQf0_aCXB9tBUXtTdsH6PM=\/390x240\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/lula9505-6.jpg?itok=qSKrJSNO\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 20\/06\/2023 Senador Omar Aziz (PSD-AM) durante leitura do relat\u00f3rio sobre o projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal. Foto Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><\/div>\n<div class=\"titulo-noticia-relacionada\">Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6&#215;1<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"footer-noticia\">\n<div class=\"editor rowflex\">\n<p>Edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<div class=\"nome-editor\">Carolina Pimentel<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercuss\u00e3o social, como o fim da jornada 6&#215;1 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como &#8220;taxa das blusinhas&#8221;.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,21,12,23,25,10,32,8,24,9,33,35,34,15,27,28],"tags":[],"class_list":["post-56637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-economia","category-educacao","category-interior","category-justica","category-ploitica","category-policia","category-policia-2","category-politica","category-politica-2","category-politica-politica","category-religiao-2","category-religiao","category-saude","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56637"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56640,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56637\/revisions\/56640"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tudonominuto.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}