A petroquímica Braskem já pagou compensação financeira a 3.217 famílias que moravam nos bairros que sofrem com o afundamento do solo. Ao todo, a multinacional já desembolsou R$ 576 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados. A compensação financeira é o valor pago pela empresa referente ao imóvel que a família teve que desocupar em um dos bairros afetados.

Os dados constam no relatório mensal de acompanhamento do Programa, que é apresentado às autoridades. Desde abril de 2020, já foram apresentadas 4.874 propostas, com índice de aceitação de 99,8%. Somente no último mês de fevereiro, o programa de compensação financeira e apoio à realocação da Braskem apresentou 650 propostas às famílias das áreas de desocupação.

O mês de fevereiro teve o maior número de propostas apresentadas em um único mês até agora. Na primeira semana de março, foram apresentadas mais 205 propostas.

Dos 11.672 imóveis já identificados nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, 10.621 já estão desocupados, somando mais de 42 mil pessoas fora das áreas de risco. A área de resguardo e as zonas A, B e C já foram 100% realocadas. A desocupação nas zonas D, E e F alcançou 98% e na zona G, 93% de desocupação. A zona H, que começou a desocupação em fevereiro, já tem 40% dos imóveis realocados, enquanto segue a identificação dos imóveis da área 01. O prazo para encerrar a desocupação nessas áreas vai até 31 de dezembro de 2022.

As famílias atendidas no Programa de Compensação contam com orientação de técnicos sociais e têm apoio para a sua mudança, incluindo pagamento de auxílios financeiro e de aluguel, ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, guarda móveis e acolhimento de animais de estimação, entre outros.

Comerciantes atendidos

O Programa de Compensação conta agora com uma equipe exclusiva para atender comerciantes e empresários da área de desocupação, ouvindo uma demanda da comunidade. Essa equipe especializada tira dúvidas e dá suporte no levantamento de informações e documentos necessários para a mudança, além de conduzir os cálculos de compensação financeira dos comércios e negócios.

O comerciante pode pedir um adiantamento dessa compensação financeira para cobrir despesas extras referentes à mudança de local, e o valor é definido de acordo com o porte de cada empresa. Microempreendedores individuais (MEI) ou informais têm direito a um adiantamento no valor de R$ 10 mil para cobrir os gastos adicionais com a realocação. Para os outros negócios, há duas possibilidades: a primeira é a apresentação de um orçamento dos gastos previstos; a segunda é a antecipação de valores pré-definidos de acordo com o porte da empresa (micro, pequena, média ou grande). Todas as despesas comprovadas não são descontadas da indenização, e o Programa paga os honorários do advogado até 5% do total indenizado, limitado a R$ 100 mil. Até o momento, são 1.791 negócios locais identificados, e cerca de 95% já foram realocados.