O plenário analisaria nesta 5ª feira (11.mar.2021) a recepção de uma denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Mas a pauta foi adiada.

Silveira foi preso em flagrante, por ordem de Alexandre de Moraes, depois de gravar vídeo xingando e ameaçando integrantes da Suprema Corte. Leia aqui a íntegra do que disse Silveira no vídeo.

Marco Aurélio pediu que o plenário decidisse, no voto, sobre medidas menos brandas contra o deputado, enquanto a recepção da denúncia não é julgada. Segundo o decano, a decisão em colegiado seria a correta porque foi o próprio pleno que referendou a detenção do congressista –não sendo, portanto, segundo ele, uma atribuição exclusiva do relator afrouxar a prisão do congressista.

Alexandre de Moraes, que conduz o processo do deputado, não gostou da ideia. “Eu como relator, estou adiando o julgamento, e não trago este pedido. E como o ministro Marco Aurélio sempre ressalta, há de se valorizar o relator, então não há julgamento iniciado”, disse.

Marco Aurélio rebateu: “Não aceito a carapuça, em 1º lugar. Continuo dizendo que devemos homenagear a atuação do relator, mas o relator tem os atos submetidos ao colegiado, e no caso ao verdadeiro Supremo, que é o plenário. E lembro-me que este ato deixou de ser individual para ser um ato do colegiado, eu próprio emprestei endosso a este ato, numa situação excepcionalíssima, e por isso é que creio que posso propor, e isso não depende da aquiescência do relator, posso propor que o Tribunal afaste a prisão preventiva, ato que a esta altura não é mais individual, e substitua este ato por cautelares diversas, segundo o artigo 319 do CPP [Código de Processo Penal]”.

Marco Aurélio insistiu na proposta. No final, Fux bateu o martelo. Determinou que não havia o que ser decidido. Disse que era necessário respeitar a decisão do relator, Alexandre de Moraes, de não colocar o debate sobre o formato da prisão de Daniel Silveira em plenário. Marco Aurélio chamou Fux de autoritário.

“Vossa Excelência tudo pode, eu já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência realmente não submete ao colegiado proposta de um colega, muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para eles serem mais estranhos ainda”, disse o decano.

Assista ao momento (6min27seg):

Sobrou até para Aras

Enquanto fazia a proposta para restrições menos brandas a Daniel Silveira, Marco Aurélio se mostrou incomodado ainda com uma possível gesticulação negativa do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras, no entanto, explicou que a gesticulação nada tinha a ver com o que falava o decano. Segundo ele, foi por causa de um copo de água que caiu em seu gabinete.