As medidas seguem a recomendação do Decreto Nº 73905 DE 12/04/2021, do governo do estado que mantém o estado na Fase Vermelha e vigora até as 23:59h do dia 27 de abril de 2021.

De acordo com o Art. 4º as lojas localizadas no bairro do Centro, as lojas de rua e galerias, os shopping centers também fecham neste feriado.

Bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres podem funcionar apenas por serviços de entrega.

Também está proibido o acesso, a circulação e utilização das praias, rios e lagoas, inclusive os calçadões para qualquer tipo de atividade comercial ou social, bem como atividades físicas.

Vale também a restrição de horário de circulação das pessoas nas ruas e logradouros públicos das 21h às 5h, para evitar aglomerações, nesse sentido devendo ser interrompidas reuniões para prática de quaisquer atividades sociais, esportivas ou culturais, ressalvando o direito de ir e vir da população para o deslocamento para sua residência e/ou local de trabalho, bem como para os serviços essenciais.