Integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro foram recebidos com uma ovada em frente ao prédio da Bolsa de Valores de São Paulo nesta 6ª feira (30.abr.2021).
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Nesta 6ª feira, os consórcios Aegea e Iguá venceram o certame, que ofereceu os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de 35 cidades do Estado, divididos em 4 blocos. O ato em frente à B3 era contrário à venda da empresa.
Mais cedo, também na capital paulista, o presidente Jair Bolsonaro almoçou com um grupo de empresárias em São Paulo. O encontro, organizado pela presidente do Grupo Voto e líder do grupo Ciclo Brasil de Ideias, Karim Miskulin, aconteceu no Palácio Tangará. Leia a lista completa de executivas.
Representantes do governo também participaram: a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), os ministros Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil). Os convidados ficaram próximos e não apareciam de máscara em vários registros feitos pelo fotógrafo oficial da Presidência.
HISTÓRICO DA CONCESSÃO
O leilão é o 1º desde a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, que visa aumentar a participação privada no setor. Segundo o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, “o projeto estruturado pelo BNDES é completamente aderente ao marco legal do saneamento básico e reforça o papel da regionalização prevista na nova lei”.
Foi marcado por uma série de tentativas de suspensão. Só na última semana, foram duas:
- O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro suspendeu o edital na última 2ª feira (26.abr), mas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu a liminar no dia seguinte;
- Na 5ª feira (29.abr), a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou um decreto que suspendia o edital, mas o governo do Estado manteve o certame. A gestão dos serviços de saneamento básico é municipal, por isso, não coube a interferência.
A privatização da companhia foi uma das condições impostas pelo governo federal para que o Rio de Janeiro pudesse aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), programa criado em 2017 que permite que o Estado receba ajuda da União. O Estado contemplado fica autorizado, por exemplo, a congelar o pagamento das dívidas em troca de 1 compromisso de ajuste nas contas públicas.
