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BRASÍLIA, DF, 24.08.2021 – Augusto Aras chega na CCJ do Senado Federal, em Brasília (DF), onde será sabatinado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, nesta terça-feira. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em sabatina no Senado, Augusto Aras afirmou nesta terça-feira (24) que se posicionou inicialmente contrário às prisões de aliados do presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito das fake news, porque inicialmente o controle a ser feito deve ser da liberdade de expressão.
TNM/RENATO MACHADO E WASHINGTON LUIZ
“O grande problema, no caso concreto, é que nos manifestamos contra prisões inicialmente, porque a liberdade de expressão, segundo doutrina constitucional e jurisprudência do próprio Supremo, é controlada a posteriori.”
“No momento posterior da prisão, tanto do Daniel Silveira, quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais aos ministros do Supremo, de maneira que, se, em um primeiro momento, a liberdade de expressão era o bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da nossa Constituição, num segundo momento, já se abandonou a ideia da liberdade de expressão para configurar uma grave ameaça”, acrescentou Aras.