MACEIÓ
CPI da Braskem decide recomendar retirada de moradores dos Flexais e revisão de indenizações; senadores ficaram “aterrorizados” com cenário de destruição
Durante a visita dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem em Maceió, nesta quarta-feira (8), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) reafirmou que será preciso rever os processos de reparação firmados com as famílias.
“Primeiro a nossa solidariedade às pessoas que tiveram de sair do seu habitat. Tivemos muitos depoimentos que nos entristeceram bastante. Uma situação dessas pessoas que saíram é de indenizações por danos morais, temos que rever essas questões. A segunda questão é que a propriedade dessas terras, que é do município de Maceió”, disse Aziz.
Já o relator CPI, senador Rogério Carvalho, afirmou que o relatório final do colegiado vai recomendar a retirada dos moradores dos Flexais, que vivem em situação de isolamento após a demolição dos imóveis e evacuação dos habitantes de bairros vizinhos. O relatório considera as famílias dos Flexais vítimas diretas da tragédia provocada pela mineração irregular da Braskem, que destruiu cinco bairros em Maceió e desequilibrou a vida de mais de 60 mil pessoas na região, entre habitantes e empresários.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos), integrante da CPI, destacou que “todos os senadores da CPI que estiveram na capital de Alagoas nesta quarta ficaram aterrorizados com cenário de destruição causado pela Braskem”.
Ainda de acordo com Cunha, “além de reparar o dano financeiro e emocional dos moradores vitimados por este crime ambiental, a meta da CPI é fazer justiça e punir exemplarmente quem foi o responsável por este dano nossa Maceió”.
Os integrantes da CPI visitaram os bairros afetados e realizaram reunião com membros do Ministério Público Federal e Defensoria Pública. A CPI também realizou um encontro com os representantes dos moradores do Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Mutange e dos Flexais.
Os membros da Comissão colheram suas impressões sobre o impacto do dano causado à cidade e anunciaram que a CPI deve ser concluída em 22 de maio.
*Com Assessoria
Em visita da comissão a Maceió, senador Omar Aziz afirmou que documento irá à votação no dia 22
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga os danos ambientais causados em Maceió pela extração de sal-gema, disse, na tarde desta quarta-feira, 8, que o relatório final da CPI será entregue no próximo dia 15, e que documento deve ir a votação no dia 22 deste mês. A informação foi dada durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF-AL), em Maceió, onde membros da comissão se reuniram com vítimas e visitaram bairros atingidos pelas atividades de mineração da Braskem.
Omar Aziz demonstrou solidariedade às famílias afetadas e que será preciso rever os processos por danos morais. “Primeiro a nossa solidariedade às pessoas que tiveram de sair do seu habitat. Tivemos muitos depoimentos que nos entristeceram bastante. Uma situação dessas pessoas que saíram é de indenizações por danos morais, temos que rever essas questões. A segunda questão é que a propriedade dessas terras, que é do município de Maceió. Quem é que vai cuidar para que nos próximos anos até se estabilizar – e não sabemos se estabilizará em 20 ou 30 anos -, para que não haja invasão. Se é a Prefeitura, o Estado ou a própria empresa que vai ter que bancar isso”, disse Aziz.
O senador apontou ainda medidas que precisam ser tomadas para as comunidades dos Flexais. “Pessoas que estão lá em um isolamento social muito grande, onde o espaço não é ocupado pelo Estado Brasileiro. Quem ocupa o espaço é o narcotráfico, é a milícia. Temos que cuidar dessas pessoas, porque sabemos que se o poder público não estiver presente ali, alguém vai ocupar o espaço do poder público”. O senador Rogério Carvalho também falou da situação dos Flexais. “stamos discutindo a destinação dessa área, não pode ser de propriedade de quem deu causa ao desastre que a cidade de Maceió está submetida”.
Outro ponto observado por Aziz em entrevista coletiva foi sobre financiamento de imóveis naquela área. “Por exemplo, o cara que financiou a casa ou o apartamento, financiou por um valor que hoje não vale a metade do que ele financiou. Isso também precisa ser revisto, vamos recomendar à Caixa Econômica Federal ou ao banco que foi feito para rever esses financiamentos”.
Os senadores Rogério Carvalho e Rodrigo Cunha se reuniram com moradores de áreas atingidas pela mineração da Braskem. Foto: Theo Chaves
Por fim, o senador afirmou que existem órgãos competentes para fiscalizar como o dinheiro pago pela Braskem será aplicado pela Prefeitura de Maceió.
Já o senador alagoano Rodrigo Cunha (Podemos), um dos membros da Comissão de Inquérito Parlamentar da Braskem, disse que o objetivo da CPI é reparar os danos financeiros dos moradores e punir os responsáveis pelo crime ambiental. “Além de reparar o dano financeiro e emocional dos moradores vitimados por este crime ambiental, a meta da CPI é fazer justiça e punir exemplarmente quem foi o responsável por este dano na nossa Maceió”, disse Rodrigo Cunha, que é autor do requerimento para a vinda da comissão a Maceió.
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE) citou o clamor da população atingida, que pede uma solução definitiva para o caso. “Aqui temos a população dos Flexais que tem uma reivindicação de sair do isolamento social, é um tema que precisamos levar, debater e apresentar na CPI. Estamos discutindo a destinação dessa área, não pode ser de propriedade de quem deu causa ao desastre que a cidade de Maceió está submetida e ao desastre social que transtornou na vida das pessoas. Essa área não pode ser de propriedade da empresa que deu causa a todo esse dano”, afirmou o senador.
