Alexandre de Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua durante ato golpista em 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (18), manter a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 e pichar estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede do órgão.
STJ nega recurso e mantém contrato entre Gazeta e Globo
O Ministro Moura Ribeiro votou com o presidente Humberto Martins pela manutenção do contrato e decisão do TJ de Alagoas. A ministra Daniela Teixeira acompanhou o voto do presidente da 3ª Turma e a ministra Nancy Andrighi teve o mesmo entendimento do relator, alegando que votar favorável à decisão da corte local era impossível
TCE/AL e Sebrae Alagoas firmam acordo para fortalecer participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas
Com a cooperação, espera-se que municípios e órgãos estaduais possam utilizar os dados de forma estratégica, incentivando a participação das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, fomentando o empreendedorismo local e fortalecendo a economia de Alagoas.
Artesanato alagoano emociona Janja durante visita ao estado
Durante agenda no estado, a primeira-dama recebeu peças artesanais, conheceu mestres da cultura popular e destacou a importância do filé e do artesanato alagoano.
Iniciativa intergeracional une música, memória e cultura popular em tributo a Jacinto Silva
A realização é viabilizada com recurso da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc), operacionalizado pelo Governo de Alagoas, através da Secult.
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua é comemorado com ação no Centro Pop
A ação tem o apoio do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), MPU, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Semdes, SMS e Seprev.
Dia Nacional do Ciclista: Malha cicloviária de Maceió cresce e soma 96 km
Infraestrutura cicloviária da cidade triplicou desde 2021. Foto: Maivan Fernandes/ Arquivo Secom Maceió
Pai Consciente: Projeto da Seprev realiza nova ação de reconhecimento de paternidade
O direito de ter o nome do pai no registro civil tem se tornado uma realidade cada vez mais presente na vida de crianças, adolescentes e jovens alagoanos. Por meio do projeto Pai Consciente, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) promoveu, nesta segunda-feira (18), mais uma audiência de reconhecimento de filiação, assegurando esse direito fundamental para mais uma beneficiada.
Calderano e Bruna Takahashi vão às quartas de duplas mistas na Suécia
© Divulgação/WTT Brasileiros enfrentam parceria japonesa às 9h55 de quarta-feira (20) Agência Brasil – Rio de Janeiro Os mesatenistas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi estrearam com vitória nas duplas mistas do Europe Smash, em Malmo (Suécia), e avançaram pela primeira vez às quartas de final desse tipo de competição. O torneio Smash é similar […]
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Segundo Dino, a vedação não alcança “a jurisdição obrigatória de tribunais internacionais – uma vez reconhecida pelo Brasil – e os efeitos imediatos de suas decisões”.
