Para solicitar a devolução, é necessário ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro, além de ativar a verificação em duas etapas. O sistema exige uma chave PIX cadastrada para que o valor seja transferido automaticamente. Caso o usuário não tenha uma chave, deve entrar em contato com a instituição financeira para combinar outra forma de recebimento.

Desde maio, o Banco Central passou a oferecer a opção de solicitação automática. Com essa funcionalidade, o cidadão pode autorizar o sistema a realizar os pedidos de devolução sem precisar acessar o site periodicamente. A adesão é opcional e válida apenas para pessoas físicas com chave PIX do tipo CPF.

O Banco Central também reforçou medidas de segurança para evitar fraudes. O acesso ao sistema requer autenticação via CPF e senha, além de um código gerado no aplicativo gov.br. Quem ainda não possui o aplicativo deve instalá-lo, preencher os dados e realizar a validação facial para liberar o acesso completo.

As instituições que não aderiram ao termo de devolução via PIX continuam exigindo solicitação manual, inclusive em casos de contas conjuntas. Após a consulta, o cidadão deve entrar em contato com a instituição responsável pelo valor para verificar os procedimentos específicos de resgate.