O ministro alagoano Humberto Martins afirmou que dízimo é devolução no julgamento do Superior Tribunal de Justiça realizado na terça-feira, 9, quando o colegiado decidiu manter com a Igreja Universal os R$ 101 mil doados por uma fiel que buscava reaver o valor.

“Dízimo se trata de devolução. É uma entrega voluntária de bens ou dinheiro. E por motivos de consciência espiritual e de fé. Como também frequento a Igreja Adventista do Sétimo Dia e sou da área religiosa, tudo aquilo que ganhamos, devolvemos 10%, seja da renda ou da produção”, declarou.

A autora da ação, moradora do Distrito Federal, repassou o montante após receber parte de um prêmio de R$ 1,8 milhão ganho pelo ex-marido na Lotofácil e buscou o retorno oito anos depois, alegando não ter obtido o resultado financeiro que esperava.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios havia determinado que a igreja devolvesse o valor, decisão contestada pela Universal e levada ao STJ para nova análise quanto à validade da transferência.

O relator Ricardo Villas Bôas Cueva votou pela devolução, mas foi vencido pela divergência aberta por Moura Ribeiro, que entendeu que o dízimo não configura doação típica.

A ministra Daniela Teixeira acompanhou a divergência ao considerar o ato manifestação ligada à fé.