O PL alegava que a apresentação carnavalesca teria caráter político, classificando o evento como uma “peça de marketing político-biográfico” e solicitando a preservação de documentos e informações para uma eventual investigação futura sobre possível abuso de poder político e econômico, com foco nas eleições de 2026.

No entanto, o ministro ressaltou que cabe ao próprio partido reunir os elementos necessários para embasar qualquer ação judicial posterior, sem necessidade de intervenção prévia da Justiça Eleitoral.

“Não há, nos autos, comprovação de que tenha havido negativa formal no fornecimento das informações solicitadas, o que inviabiliza a atuação do TSE neste momento”, destacou o magistrado.

A decisão reforça o entendimento de que a coleta de provas deve partir dos interessados antes de eventual judicialização, especialmente em casos que ainda não configuram litígio formal no âmbito eleitoral.