Lei de autoria do deputado Inácio Loiola reconhece Instituto de Cultura Ero Dictus como Utilidade Pública Estadual

Segundo o deputado Inácio Loiola, o reconhecimento é uma forma de valorizar instituições que desempenham papel fundamental na transformação social e no desenvolvimento humano.

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Lei de autoria do deputado Inácio Loiola reconhece Instituto de Cultura Ero Dictus como Utilidade Pública EstadualLei de autoria do deputado Inácio Loiola reconhece Instituto de Cultura Ero Dictus como Utilidade Pública Estadual – Foto: Assessoria

TNM/Por Assessoria
Foi sancionada pelo Governo de Alagoas a Lei nº 9.880, de 5 de maio de 2026, de autoria do deputado estadual Inácio Loiola, que reconhece oficialmente o Instituto de Cultura Ero Dictus (ICED) como entidade de Utilidade Pública Estadual.A nova legislação representa um importante avanço para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo instituto, que atua nas áreas cultural, educacional e de assistência social no estado de Alagoas. Com sede no bairro Feitosa, em Maceió, o Instituto de Cultura Ero Dictus desenvolve iniciativas voltadas à promoção da cultura, educação e inclusão social, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e das ações comunitárias.

Segundo o deputado Inácio Loiola, o reconhecimento é uma forma de valorizar instituições que desempenham papel fundamental na transformação social e no desenvolvimento humano.

“Reconhecer oficialmente entidades que promovem cultura, educação e assistência social é fortalecer o trabalho de pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa, humana e inclusiva. O ICED desenvolve um trabalho importante e merece esse reconhecimento”, destacou o parlamentar.

A concessão do título de Utilidade Pública Estadual possibilita à instituição ampliar sua atuação, além de facilitar o acesso a parcerias, convênios e futuros projetos voltados ao atendimento da população.

A Lei nº 9.880 já está em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

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