economia
Consórcio pede à Aneel manutenção do desconto que reduz conta de luz de nordestinos
Entidade apoia proposta relatada na Aneel que pode garantir redução tarifária para consumidores
O Consórcio Nordeste defendeu, nesta segunda-feira (2), em Brasília, a manutenção do critério que assegura redução nas tarifas de energia elétrica para consumidores das regiões Nordeste e Norte. O posicionamento foi apresentado durante reunião com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incluindo a diretora Agnes da Costa, relatora do processo, e o diretor Gentil Junior.
Presidente do Consórcio e governador de Alagoas, Paulo Dantas manifestou apoio ao voto da relatora, que sustenta a chamada “Proposta A”. O modelo segue o resultado da consulta pública e prevê rateio dos recursos com ponderação por nível de tensão, direcionando maior impacto aos consumidores de baixa tensão — faixa que concentra unidades residenciais e famílias de baixa renda.
A discussão envolve a regulamentação da Lei nº 15.235/2025, que autorizou a repactuação de parcelas do Uso de Bem Público (UBP) de usinas hidrelétricas e destinou R$ 8,8 bilhões à modicidade tarifária para consumidores cativos (Ambiente de Contratação Regulada) nas áreas da Sudene e da Sudam entre 2025 e 2026. Como o texto legal não definiu a metodologia de divisão dos valores entre as regiões, a decisão cabe à diretoria da Aneel.
Segundo dados do setor elétrico apresentados pelo Consórcio, o Nordeste reúne mais de 20 milhões de unidades consumidoras, a maioria na classe residencial e em baixa tensão — segmento mais sensível a variações tarifárias.
Perdas potenciais
Uma proposta alternativa, defendida em voto divergente, altera o critério de rateio ao reservar parte dos recursos para redistribuição com base em indicadores socioeconômicos e na chamada “complexidade” das distribuidoras. O Consórcio argumenta que esse modelo não foi debatido nos termos da consulta pública e pode gerar distorções significativas.
De acordo com os cálculos apresentados pela entidade, a chamada “Proposta B” reduziria de forma expressiva os recursos destinados às distribuidoras nordestinas para custear o abatimento tarifário, diminuindo o desconto final na conta de luz.
