O grupo obteve documentos, provas e depoimentos coletados pela CPI para elaborar as possíveis responsabilizações jurídicas envolvendo Bolsonaro e outros integrantes do governo.O Poder360 apurou que Bolsonaro deve ser enquadrado por supostos crimes comuns, que podem motivar uma denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República); crimes de responsabilidade, que podem levar à abertura de um processo de impeachment; e crimes contra a humanidade, que abriria a possibilidade de uma denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional.

O relatório que será encaminhado à CPI deverá seguir a mesma linha do parecer da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que, em abril, listou diversos crimes supostamente cometidos pelo presidente.

Na ocasião, a entidade apontou que o presidente deliberadamente agiu para retardar medidas de prevenção à covid-19 e se omitiu em situações que poderiam reduzir o número de óbitos causados pela doença.

A expectativa é que o novo relatório conterá um “maior material probatório” contra Bolsonaro do que o parecer encaminhado à OAB, em razão dos novos depoimentos e provas obtidos pela CPI.

As conclusões serão encaminhadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão no Senado e responsável pela elaboração do relatório final que poderá propor medidas à PGR e à Câmara contra Bolsonaro. A expectativa é que o documento seja apresentado aos senadores até o final deste mês.

Em entrevista ao Poder360 na 6ª feira (10.set) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que o relatório final da CPI será um “fator muito forte” para abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro. Entre os focos de investigação da comissão estão a aquisição de vacinas Covaxin pelo governo federal e o atraso no contrato com as demais fabricantes de imunizantes.

Acho apenas que nós temos que aguardar 3 semanas, quando terminarmos o trabalho da CPI, onde ali vai ficar caracterizado mais um gravíssimo crime de responsabilidade do presidente da República que é a omissão dolosa no atraso de compras de vacinas”, disse Tebet.